Por Pedro Jorge Ramos Vianna (*)
Neste
mesmo conceituado Jornal já escrevi várias vezes sobre o dilema "gastos
sociais controle do orçamento".
Agora,
mais uma vez, volto ao tema.
É
que, por mais absurdo que pareça, candidatos a presidente prometem adotar medidas
que não dependem deles. Mexer no controle do orçamento federal é
uma delas.
Mas,
propor que a verba para o Bolsa Família fique de fora da regra do teto dos
gastos por quatro anos já é descaramento!
Tenho
defendido, seguindo a orientação Keynesiana que o Setor
Público deve adotar medidas ortodoxas para debelar crises econômicas. Mas,
usando política monetária.
Em
artigo anterior já utilizei um texto de Marcus Tullius Cícero,
escrito há 2.077 anos.
Faço-o,
novamente, porque quero comparar seus ensinamentos com a situação do Brasil
atual. O texto de Cícero é o seguinte: "O Orçamento Nacional deve ser
equilibrado. As Dívidas Públicas devem ser reduzidas, a arrogância das
autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos
estrangeiros devem ser reduzidos, se a nação não quiser ir à falência. As
pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver por conta
pública."
Neste
discurso não há nada senão a verdade.
No
caso do Brasil, os políticos sempre buscam burlar a Constituição no caso dos
Orçamentos.
Em
referência à segunda assertiva, o Brasil apresenta, sempre,
uma crescente dívida externa, mesmo tendo presidente que afirma ter pago essa
dívida, mas que terminou o governo com dívida externa maior do que começou.
Quanto
à arrogância dos governantes, veja-se o exemplo do Sr. Jair Bolsonaro.
Finalmente,
como os brasileiros gostam de viver às custas do Governo. A começar
pelos políticos!
Pobre
Cícero!
É
verdade que existem milhões de brasileiros vivendo na pobreza.
Mas não é dando-lhes esmola que se resolverá o problema. Há quantos anos vemos
esses mesmos argumentos se repetirem, ano a ano?
Não
fomos e não seremos capazes de reduzir a pobreza no Brasil com políticas
assistenciais. Pois, como já cantava Luiz Gonzaga, o homem são não precisa de
esmola: "... Pois doutor uma esmola para um homem que é são, ou lhe mata
de vergonha ou vicia o cidadão":
O
problema no Brasil é que as verbas do Governo Federal são muito
contingenciadas. Há limite para tudo.
O
que chama a atenção é que os governos federais parecem querer que essa pobreza
se perpetue, porque na "hora do aperto", eles diminuem as verbas
para a educação, para a ciência e tecnologia, para a cultura. Não é de hoje
que isto acontece. Como o País pode crescer sem investimentos nessas áreas?
Por
que não há uma diminuição nos custos da manutenção do Congresso (o
mais caro, proporcionalmente, dentre os países democráticos), e do Superior
Tribunal Federal, por exemplo?
(*) Economista e professor titular
aposentado da UFC,
Fonte: O Povo, de 18/12/22. Opinião. p.20.
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