Por Alexandre Sobreira Cialdini (*)
A gestão da
dívida pública e da política fiscal é essencial para compreender as
necessidades de financiamento de um país e avaliar os impactos das
decisões governamentais. Impulsionada pela rivalidade geopolítica, a dívida
global continua alcançando níveis recordes.
Nesse contexto,
formuladores de políticas públicas lutam para gerenciar altos níveis de
endividamento em meio a pressões fiscais, custo de empréstimo mais alto,
envelhecimento da população e necessidades de refinanciamento.
Sobre o tema, o
Instituto de Finanças Internacionais (IIF) publicou o estudo "Reflexões
sobre duas décadas de dívida global: Evidências do Monitor de Dívida Global
(GDM) do IIF", disponível em: https://www.iif.com/Products/Global-Debt-Monitor. De
acordo com o IIF, a dívida global total — incluindo títulos de dívida,
empréstimos, moeda e depósitos — ultrapassou US$ 350 trilhões no início de
2026, o equivalente a cerca de 305% do PIB mundial.
No Brasil, o
endividamento é relativamente elevado para os padrões de uma economia
emergente. Há, contudo, uma característica que reduz sua vulnerabilidade
externa: grande parte do problema fiscal é de natureza doméstica.
A dívida interna
representa aproximadamente 96,25% do estoque total da Dívida Pública
Federal, enquanto a parcela vinculada à moeda estrangeira é relativamente
pequena.
Relatório do
Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo, estima em cerca de 4% do
PIB a parcela da dívida bruta vinculada a moedas estrangeiras. Os dados do
IIF e do FMI indicam que o Brasil não se encontra diante de uma crise externa
clássica.
Temos, sim, um
grande problema: a rigidez orçamentária, decorrente do elevado peso das
despesas obrigatórias e das vinculações. As despesas obrigatórias representam
92% das despesas primárias, restando apenas 8% para despesas discricionárias.
É justamente esse
elevado grau de vinculação que o país precisa rever, sobretudo porque
entramos em um ciclo de investimentos no chamado HEAD (da sigla em inglês:
saúde, segurança nacional, resiliência climática e autonomia estratégica).
Como essas
prioridades deverão permanecer no horizonte por muitos anos, as necessidades de
financiamento tendem a assumir caráter cada vez mais estrutural.
Isso significa
que a dinâmica da dívida pública vai além do ajuste fiscal de curto prazo.
Ela deve integrar também estratégias fiscais, industriais e de segurança de
longo prazo.
Esse
"financiamento estratégico" já se reflete nos balanços
governamentais, com maior participação da dívida pública no universo da dívida
global.
Por isso, o
debate nacional não pode se limitar à ótica do ajuste fiscal. Temos que pautar
a discussão sobre o orçamento e o elevado volume de vinculações, que têm
amarrado os gastos e investimentos do país, muitas vezes sem receitas
correspondentes e sem uma avaliação adequada das políticas públicas.
(*) Mestre em
Economia e doutor em Administração Pública e Secretário de Finanças e
Planejamento do Eusébio-Ceará.
Fonte:
O Povo,
de 20/08/26. Opinião. p.19.
Nenhum comentário:
Postar um comentário