segunda-feira, 2 de maio de 2016

GESTÃO PÚBLICA: função de risco


Por José Jackson Coelho Sampaio (*)
Mantenho a convicção de que a gestão pública constitui tarefa estratégica numa sociedade democrática. Mas a atualidade concreta do impasse da modernidade no Brasil nos leva a perceber que a mesma tornou-se função de alto risco, exigindo habilidade técnica, sensibilidade política, força moral, disciplina para árduas negociações e grande resistência a permanentes frustrações. Se a palavra está sob suspeição, como defender a competência e a honra, usando-a?
No caso da gestão de uma universidade pública, há que se dar conta de, pelo menos, quatro eixos de análise: 1. Desenvolvimento acadêmico - o gestor tem promovido verticalização, integração e qualificação do tripé ensino/pesquisa/extensão?; 2. Institucionalidade republicana - o gestor apoia-se em normas, regras, portarias, resoluções que criem transparência e isonomia, dificultando o sequestro do público pelo privado?; 3. Decisão democrática – o gestor evita o uso do poder discricionário e valoriza as instâncias de deliberação coletiva, mediando soluções até para direitos em contradição?; e 4. Contexto – o gestor montou alianças suficientes para enfrentar as adversidades e negociar, sem paralisia?
O Estado é o mantenedor da universidade pública, em nome da sociedade e com os recursos gerados por ela. Portanto, é preciso que se gaste certo e bem. Antes, precisa-se construir um acordo conceitual: se eficácia for atingir a meta, eficiência for atingir a meta pelo menor custo e efetividade for atingir a meta pelo menor custo e com o mais amplo alcance social, a melhor qualidade e os menores danos colaterais, então efetividade é o que almejamos como descritor de desempenho da universidade pública.
O uso da eficiência, como resposta de curto prazo a alguma crise, pode fazer com que instituições complexas, como as universidades públicas, mergulhem em desalento, convulsões paralisantes e suicídio. Ao fim da crise, pouco terá sobrado e a reconstrução será insana. O desafio é proteger essas instituições da visão de curto prazo.
(*) Professor titular em saúde pública e reitor da Uece.
Publicado In: O Povo, Opinião, de 29/3/16. p.6.

domingo, 1 de maio de 2016

FRASES E PENSAMENTOS DE ALBERT EINSTEIN III


 “O estudo, a busca da verdade e da beleza são domínios em que nos é consentido sermos crianças por toda a vida.”
“Eu quero saber como Deus criou este mundo. Não estou interessado neste ou naquele fenômeno, no espectro deste ou daquele elemento. Eu quero conhecer os pensamentos Dele, o resto são detalhes.”
“As duas coisas infinitas: o Universo e a tolice dos homens.”
“O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário.”
“Se a minha Teoria da Relatividade tiver êxito, a Alemanha dirá que sou alemão e a França que sou cidadão do mundo. Se a minha teoria, porém, falhar, dirá a França que sou alemão, e a Alemanha que sou judeu.”
“Nada beneficiará mais a saúde da humanidade e aumentará as chances de sobrevivência da vida na Terra quanto a dieta vegetariana.”
“Não há nada que seja maior evidência de insanidade do que fazer a mesma coisa dia após dia e esperar resultados diferentes.”
“Em momentos de crise, só a imaginação é mais importante que o conhecimento.”
Fonte: gingaronline.com

FRASES E PENSAMENTOS DE ALBERT EINSTEIN II


 “Não sei como será a terceira guerra mundial, mas sei como será a quarta: com pedras e paus.”
“A curiosidade é mais importante que o conhecimento.”
“Nunca me preocupo com o futuro, muito em breve ele virá.”
“Se as pessoas são boas só por temerem o castigo e almejarem uma recompensa, então realmente somos um grupo muito desprezível.”
“O mais incompreensível do mundo é que ele seja compreensível.”
“A coisa mais dura de entender no mundo é o Imposto de Renda.”
“Não sei por que todos me adoram se ninguém entende minhas ideias.”
“A mecânica quântica merece respeito, mas dificilmente nos aproxima mais do segredo do Velho. De minha parte, estou convencido de que Ele não joga dados.”
Fonte: gingaronline.com

FRASES E PENSAMENTOS DE ALBERT EINSTEIN I


“A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original.”
“Sou um elefante branco para os outros; eles, para mim, tolos.”
“O casamento é a tentativa mal-sucedida de extrair algo duradouro de um acidente.”
“A tradição é a personalidade dos imbecis.”
“Para me punir por meu desprezo pela autoridade, o destino fez de mim mesmo uma autoridade.”
“A coisa mais bela que podemos experimentar é o mistério. Essa é a fonte de toda a arte e ciências verdadeiras.”
“Falta de tempo é desculpa daqueles que perdem tempo por falta de métodos.”
“A política serve a um momento no presente, mas uma equação é eterna.”
“Triste época! É mais fácil desintegrar um átomo que um preconceito.”
Fonte: gingaronline.com

sábado, 30 de abril de 2016

Horóscopo Nordestino: O JUMENTO


Fonte: Circulando por e-mail (internet).

CONVITE: Celebração Eucarística da SMSL - Abril/2016


A Diretoria da SOCIEDADE MÉDICA SÃO LUCAS (SMSL) CONVIDA a todos para participarem da Celebração Eucarística do mês de ABRIL/2016, que será realizada HOJE (30/04/2016), às 18h30min, na Igreja de N. Sra. das Graças, do Hospital Geral do Exército, situado na Av. Des. Moreira, 1.500 – Aldeota, Fortaleza-CE.
CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS!
MUITO OBRIGADO!

Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Da Sociedade Médica São Lucas

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Crise na saúde: Hospitais de ensino pedem socorro


Responsáveis por até 10% das internações hospitalares em todo o País e por quase metade dos procedimentos de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), muitos dos 196 Hospitais Universitários (HUs) e de ensino seguem com di­ficuldades financeiras e passam por uma crise que já interrompeu serviços e atendimentos ao longo dos últimos anos.
Dados apurados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com a ONG Contas Abertas, confirrmam que a redução de verba orçamentária é uma das causas dos problemas enfrentados pelas instituições. Em 2015, em 50 hospitais universitários da rede federal, a retração nas contas foi de quase R$ 550 milhões. O volume foi 7% menor que o aplicado nestas unidades no ano anterior, já considerada a correção inflacionária.
Segundo dados o­ficiais extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, o problema afetou quase 90% dos HUs federais. Entre as 37 unidades administradas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – criada em 2010 com a missão de recompor o financiamento dos hospitais universitários federais e recuperar a infraestrutura física tecnológica das unidades –, apenas quatro não tiveram redução em seu orçamento.
De acordo com Henrique Batista, secretário-geral do CFM, conselheiro federal pelo estado de Sergipe e ex-diretor do Hospital Universitário do Estado, não há por parte do governo uma decisão política de apoio integral a esta rede. “Apesar da proposta da Ebserh, a prestação de serviços à população continua insuficiente. Ainda carecemos de um financiamento adequado. Esses hospitais são importantes para o exercício da medicina e para a pesquisa, pois os procedimentos de média e alta complexidades são realizados neles. Então, são peças fundamentais para a boa formação médica”, disse.
Insuficiente – A presidente da Associação Brasileira dos Hospitais Universitários e de Ensino (Abrahue), Mônica Neri, avalia que a Ebserh tem dado suporte importante às unidades vinculadas, especialmente no que diz respeito à reestruturação administrativa, mas afirma que o financiamento do SUS ainda está muito aquém das necessidades dos hospitais universitários e de ensino no Brasil.
Temos sido muito bem recepcionados pelos Ministérios da Saúde e da Educação. Porém, temos reiterado o pedido para que os cortes orçamentários anuais não atinjam essas instituições”, ressaltou. Ela acredita que, independentemente de terem aderido ou não à Ebserh, os hospitais se mantêm em função de contratos realizados com gestores estaduais e municipais – trâmite conhecido como contratualização. “Acontece que, para o pagamento da produção, os valores são baseados na Tabela SUS, a qual está extremamente defasada. Hoje, ela não cobre o real custo dos procedimentos, como todos sabemos”, apontou.
A presidente da Abrahue explica que o ideal seria que os recursos da contratualização fossem utilizados para a manutenção e custeio desses hospitais. Acrescenta ainda que, em sua avaliação, as verbas do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) – principal linha de financiamento público dos HUs – devam ser destinadas para investimentos. “No fim das contas, o Rehuf tem sido utilizado fundamentalmente para custeio”, alertou.
TCU aponta falhas - Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) nas ações da Ebserh apontou uma série de problemas na gestão e na infraestrutura de Hospitais Universitários (HUs) federais. No Acórdão nº 2983/2015, o ministro relator, Bruno Dantas, cobrou transparência na gestão financeira da empresa e asseverou que as falhas encontradas “têm reflexos negativos de grande impacto para a efetiva prestação de serviços de saúde pública” e “implicam em repasses de recursos desconectados da capacidade real dos hospitais e das necessidades de saúde das comunidades atendidas”.
Entre os problemas apontados também está o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), destinado à revitalização dessas unidades. De acordo com o TCU, o programa teve previsão normativa de que seu financiamento seria compartilhado de maneira paritária entre o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Educação (MEC). Entre os anos de 2010 e 2014, por exemplo, o MS transferiu R$ 2,2 bilhões para o programa, enquanto o MEC aplicou R$ 940 milhões em rubrica específica do Rehuf.
Outro item avaliado pela auditoria foi a contratualização nos serviços prestados. Embora os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino devam ser integrados ao SUS mediante convênio, o TCU constatou que nove HUs federais não tinham instrumentos formais de contratos válidos e atuais. Como reflexo, os repasses de recursos aos hospitais têm sido feitos com base nas metas físicas estabelecidas em instrumentos anteriores, que não mais refletem a capacidade operacional ou o perfil assistencial do hospital, além de não considerar as mudanças no perfil demográfico e epidemiológico locais.
No caso do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, por exemplo, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) mantém os repasses de valores constantes no último instrumento vigente, de 2005, apesar de atualmente o hospital produzir, mensalmente, o dobro de procedimentos assistenciais em comparação àquele ano.
A partir dessa auditoria, o TCU determinou à Casa Civil que, junto dos ministérios envolvidos, adote providências para corrigir o descompasso financeiro estabelecido no normativo referente ao Rehuf e alertou o órgão para a possibilidade de aplicação de multa em caso de não atendimento da determinação. O tribunal também determinou à Ebserh, ao Ministério da Saúde, às secretarias de saúde e às universidades que implementem medidas para sanar os problemas.
Fonte: Jornal Medicina Nº 253 • FEVEREIRO/2016.
 

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