SEM VERGONHA

Prof. Cajuaz Filho (*)

Os italianos quando não têm certeza da verdade de algum fato, assim expressam sua dubiedade: Si non è vero, è bene trovato. Se não é verdade, é bem contado.

Isso vem a propósito sobre uma afirmação atribuída ao então presidente da França, Charles De Gaulle. Corre à boca miúda que ele teria dito: O Brasil não é um país sério. Si non è vero, è bene trovato.

Não duvido da afirmação. Acho até que o Presidente foi muito benigno e sintético, usando de um eufemismo para indicar para o mundo, com uma palavra, todas as mazelas existentes na terra Brasilis.

Este “sério” de De Gaulle vale como sinônimo de sem vergonha, sem honestidade, sem segurança, sem educação, sem governo, sem saúde, sem justiça e muitos outros mais “sens” que seria fastidioso aqui enumerá-los.

Onde não existe seriedade, f alta tudo. È vero? Si non é bene trovato.

Eis, apenas, uma comprovação dessa afirmação. Há muito mais.

Há quase trinta anos, o Sindicato dos Professores do Ensino Superior do Ceará – SINDESP – trava uma hercúlea batalha judicial para conseguir a reimplantação do piso salarial dos professores das universidades estaduais do Ceará que foi vergonhosa, injusta e covardemente surripiado em 1987, pelo então governador do Estado, Tasso Jereissati, na alegativa de que ele era inconstitucional.

O Sindicato não quer ganhar contra tudo e contra todos. Não. Quer, apenas, saber quem tem direito ou não: se os professores ou se o Estado. Só isso.

Por isso procurou o poder que detém essa prerrogativa. Sua decisão deve ser soberana e quem perdeu, à luz da justiça, deve se conformar.

Num estado de direito, o poder que, se supõe, vai decidir quem tem direito ou não é o poder judiciário. Se ele decide e não faz valer a força do direito e não proclama a justiça, o Estado deixa de ser de direito e passa a ser “de errado”. É o domínio do totalitarismo em que predomina a vontade do tirano que usa o direito da força.

Para a decisão, à luz das provas, nada mais é necessário que o direito e a justiça. Nada de poder, nada de força, nada de dinheiro, nada de temor, nada de amizade, nada de covardia, nada de favor e nada de gratidão. Só o direito, só a justiça.

Será que vive o Brasil esse momento?

A saga desse processo já completou seu jubileu de prata. Começou em Fortaleza, andou por ceca e meca, e finalmente chegou a Brasília, ao STF, instância máxima da justiça brasileira . Daí, agora, só se for para o Papa Francisco para que ele o remeta para a eternidade e Deus, a Suma Justiça, diga aos magistrados do STF que os professores têm direito e que se faça justiça e lhes lembre: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de Justiça...”

Parece que os administradores da justiça brasileira estão esperando que isso ocorra.

O STF decidiu: O direito é dos professores e deve ser implantado. Não existe inconstitucionalidade. Inicie-se a execução. Acabou-se. “Cesse tudo que a musa antiga canta porque um valor mais alto se alevanta”. Foi iniciada. Parou. Parou por quê?

Por que, então, essa pendenga não termina?

Será que os trâmites da justiça são tão enrolados e infindáveis como o labirinto de Dédalo?

Será que há necessidade de uma Ariadne que auxiliou Teseu, por interesse, com a condição de ele, livre do labirinto, a desposaria? Será que o STF precisa também de um novelo de Ariadne do ganhador ou do perdedor, para fazer brilhar a luz do direito e da Justiça?

Por que, meu Deus?

Essa posição não é tomada por medo? Por covardia? Por interesse escuso? Por amizade? Por força do perdedor?  Será que o perdedor já entregou ao STF o novelo?

Não quero acreditar, mas... “Si non è vero,è bene trovato.”

Se o STF não tem força nem moral para decidir e fazer valer sua decisão, que feche suas portas e coloque uma lápide funerária com a seguinte inscrição: “Aqui jaz o Supremo Tribunal Federal que deixou de cumprir seu dever divino de distribuir a justiça a quem tem direito”.

(*) Professor aposentado da Uece. Editor de APESC Notícias.