segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

A ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA DO SUS NO CEARÁ

A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), desde a sua criação, em 1993, tem assumido a coordenação do Processo Seletivo da Residência Médica (RM) para os hospitais estaduais de referência do Sistema Único de Saúde do Ceará, englobando os pertencentes à extinta Fundação de Saúde do Estado do Ceará (FUSEC), representados pelos Hospital Geral César Cals, Hospital São José e Hospital de Saúde Mental de Messejana, além daqueles integrantes do antigo INAMPS, que foram estadualizados, no caso o Hospital Geral de Fortaleza e o Hospital de Messejana.
Ao acolher esse encargo, a seleção já estava unificada, sob a égide da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA), que o realizava por meio do trabalho voluntário e dedicado de alguns coordenadores e preceptores de variados programas, cabendo à ESP-CE introduzir mudanças graduais, sobretudo operacionais, para tornar os procedimentos mais profissionais e regulamentados.
Um ponto de partida foi o reconhecimento da necessidade de expandir a concorrência, para atrair também melhores candidatos, e, também, gerar maiores receitas, com o fito de remunerar as tarefas realizadas, minimizando a colaboração gratuita, ao tempo que se buscava obter o aprimoramento qualitativo dos instrumentos de avaliação dos postulantes.
A aplicação das provas escritas e de títulos ocorria em duas fases, distanciadas em quase duas semanas, o que levava à liberação dos resultados finais ao cabo de quase um mês, gerando fortes e demoradas expectativas entre os inscritos. A correção manual dos gabaritos foi substituída pela leitura ótica dos mesmos, evitando as naturais falhas e imperfeições humanas do procedimento artesanal, e conferindo grande agilidade na correção e no fechamento dos resultados.
As duas fases foram reunidas em um único fim-de-semana, permitindo-se participar da segunda fase, independente do resultado da prova escrita, com as provas de múltipla escolha aplicadas na manhã do sábado e as entrevistas com análise curricular, iniciadas na parte da tarde e se prolongando em todo o domingo; nos últimos anos, com a inclusão de mais examinadores, devidamente treinados, que passaram a contar com pessoal de apoio, e a definição de aprazamento dos horários das análises, foi possível restringir a feitura do certame em apenas um dia.
Os pontos de corte para a aprovação da primeira fase, anteriormente fixados na média menos um desvio padrão de cada programa, geravam sérias distorções por suas brutais diferenças entre os programas, de modo que, às vezes, um candidato eliminado de um programa de alta competição tinha rendimento que o alçava entre os primeiros de programas menos qualificados em competição, e ainda por razões estatísticas da variabilidade produzida em pequenos números, no caso de poucos candidatos em certos programas. Para corrigir tal dissonância, o diapasão adotado foi estabelecer um único “cutoff” para os candidatos dos programas de acesso direto, definido na média menos um desvio padrão dos resultados da prova básica, comum a todos os concorrentes, e, linearmente, considerar o perfil de 50% de acertos das questões válidas como ponto de corte aos candidatos inscritos nas áreas especializadas.
Para aprimorar a qualidade das provas escritas, foram ministrados dois cursos teóricos e práticos sobre a formulação de questões de múltipla escolha aos preceptores encarregados dessa funções, os quais, anualmente, quando convidados a integrar às bancas de provas, recebem um pacote contendo instruções sobre a técnica de elaboração de quesitos, a digitação e formatação e modelos de questões, com referências bibliográficas. A quantidade de questões solicitadas aos formuladores passou a ser quase o dobro do necessário às provas, cabendo a seleção das questões e a montagem de cada prova ao trabalho coletivo, envolvendo elaboradores e coordenação do certame, sob o estreito acompanhamento de técnico experimentado em avaliação educacional, atentando-se para aspectos relativos a conteúdo, consistência, grau de dificuldade, poder discriminatório etc. A montagem final das provas, após a reavaliação técnica, passou a ser submetida à cuidadosa revisão ortográfica.
Os procedimentos comuns de análise curricular aplicados a todos os candidatos foram revistos e desmembrados em dois modelos de Curriculum Vitae (CV) padronizado: o A, que deve ser preenchido pelos candidatos às áreas básicas e especialidades de acesso direto (que não exigem pré-requisito) e o B, ajustado aos candidatos às especialidades que exigem pré-requisito; preservou-se, outrossim, a prática de somente revelar os comprovantes dos títulos por ocasião da análise curricular, evitando-se o acúmulo de análise de documentos na ESP-CE. Esses modelos substituíram os apresentados em diferentes formatos, de modo espontâneo e livre, pelos postulantes, cujo manuseio tomava muito tempo do examinador.
A nota atribuída ao histórico escolar da graduação, como parte da prova de títulos, e que considerava todas as notas e/ou conceitos das disciplinas, demandando a, aproximadamente, meia hora de cada avaliador, foi inicialmente restrita à aferição do desempenho de dez matérias e, posteriormente, a apenas cinco disciplinas: Patologia, Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Pediatria e Gineco-Obstetrícia. Por três anos, a Coordenação da seleção introduziu, em caráter opcional, o direito do candidato de pleitear essa avaliação baseada no resultado individual do Exame Nacional de Cursos (o Provão do MEC); essa exitosa medida, que tinha a vantagem de harmonizar, em um só instrumento, a dificuldade de lidar com grades curriculares extremamente díspares e conferia uma economia de tempo de análise, foi abortada pela intempestiva decisão do governo federal de extinguir o Provão, equivocadamente substituído pelo ENADE, cujas periodicidade e não individualização de resultados tolheram a continuidade do aproveitamento na pontuação curricular.

Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Ex-Coordenador da Seleção da RM do SUS-CE

* Publicado in: Jornal do médico, 5(29): 6, 2009. (Informativo Independente do Ceará).

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