No comércio
internacional, na expectativa de exportar mais, trazendo divisas do exterior,
cada país busca oferecer aqueles produtos que ostentam maiores vantagens
comparativas, sobretudo em termos de abundância de produção a um custo mais
baixo.
Nas últimas décadas,
quando se esgotou o ciclo de exportação de soldados cubanos, como mercenários
estatais, para as guerras civis e/ ou ditas de libertação de ex-colônias
africanas, e os fluxos correntes de rublos foram estancados, o governo de Cuba
direcionou o seu esforço de captação externa, exportando uma mão de obra
médica, farta e barata, que consegue formar em larga escala, a despeito da sua qualidade
inferior.
Foi com esse desiderato
que Cuba passou a titular cerca de dez mil médicos por ano, oferecendo-os,
comercialmente, aos países de terceiro mundo, reconhecidamente carentes de
médicos, e aos que, por motivação ideológica, tivessem dirigentes dispostos a
ajudar a ditadura castrista, como foi o caso da Venezuela, anteriormente, e o do
Brasil, recentemente, com a implantação do Programa Mais Médicos, que serviu de
achincalhe à legislação laboral brasileira e proporciona vultosos repasses ao
governo cubano.
O povo de Cuba não conta
com seus direitos primários respeitados, quer por fragilidade e insuficiência
de suas leis, quer pela carência de operadores do Direito, que os defenda, pois
os advogados, reunidos em Escritórios Coletivos de Advocacia, somam menos de
mil, para o país todo. Apesar do exercício dessa profissão ser livre, mas
inteiramente cerceada pelas autoridades de Havana, inexistem escritórios de
advocacia privados em Cuba.
Por outro lado, vale considerar
que o Brasil, com oitocentos mil advogados registrados na OAB, possui mais de
1.240 escolas jurídicas autorizadas e bacharela em Direito, a um custo módico,
cerca de cem mil ao ano, configurando uma vasta oferta de profissionais
qualificados, poderia dar suporte a um programa social, de largo alcance, para
a adoção de boas práticas democráticas na ilha dos irmãos Castro.
O Programa Mais
Advogados para Cuba, além de uma contrapartida oficial de ajuda aos cidadãos
cubanos, seria uma forma de reaver, a favor dos causídicos brasileiros, uma
parcela dos muitos milhões de reais que, como catamênios ou sangrias, em prol
de Cuba, são mensalmente subtraídos do erário pelo Programa Mais Médicos.
Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Professor titular de Saúde Pública-Uece
* Publicado In: O Povo. Fortaleza, 8 de maio de 2014. Caderno A
(Opinião). p.11.
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