Por Luiz Eduardo Girão (*)
Quando pensamos ter visto tudo em violações
do PT, somos surpreendidos por mais um escândalo contra valores e princípios
dos cearenses. Após mensalão, petrolão e, agora, roubo do INSS contra
aposentados - que parece envolver até o irmão do Lula, a “gestão” petista
municipal escolhe um caminho perigoso que pode levar à aceitação da pedofilia
como algo natural. É a mensagem que transmite a decisão da prefeitura de
Fortaleza ao promover o implante subdérmico de etonogestrel como método
contraceptivo em crianças e adolescentes a partir de 10 anos de idade!
Segundo o Ministério da Justiça, foram
praticados 87.545 estupros no Brasil em 2024, sendo 2.028 só no Ceará. De
janeiro a maio desse ano, foram mais 769 casos no estado. O flerte dessa turma
com violações morais não é de hoje; nos primeiros dias do “Lula 3” foi revogada
a fundamental Portaria 2561 de 2020 que obrigava médicos e profissionais a
comunicar às autoridades policiais abortos decorrentes de estupro. O objetivo
foi claramente favorecer o assassinato de crianças por nascer, mesmo que também
facilitasse a prática do estupro.
O fato é que a alegação da prefeitura de
Fortaleza, ao implantar esse programa com pretexto de reduzir a gravidez
precoce, não se sustenta, pois admite a atividade sexual de crianças, ou seja,
um crime previsto no Código Penal, que considera o sexo com menores de 14 anos
estupro de vulnerável. É simplesmente uma confissão da falência do Estado no
enfrentamento da erotização e da sexualização infantil.
Isso é semelhante à política de redução de
danos defendida pelo PT, que, em vez de enfrentar os entorpecentes prendendo e
punindo traficantes e tratando dependentes químicos nas comunidades
terapêuticas, opta por conviver com o uso das drogas, tentando apenas reduzir
malefícios.
Já pedi oficialmente explicações à
Secretaria de Saúde, representei junto aos Conselhos Federal e Regional de
Medicina visando anular essa medida, e aprovamos no Senado um requerimento meu
para audiência pública ouvindo especialistas. Fazemos isso em consonância com o
artigo 227 da Constituição que afirma ser dever da família, da sociedade e do
Estado assegurar a crianças e adolescentes seus direitos fundamentais.
São necessárias políticas que reprimam
severamente o estupro e a pedofilia e garantam a integridade da infância com a
valorização da família para uma sociedade saudável. Isso não se resolve
disseminando uso de contraceptivo, uma “bomba hormonal” com altos riscos para a
mulher, e mais beneficia o lobby da indústria farmacêutica.
Portanto, a quem interessa aceitar conviver
com a barbaridade do estupro de menores em vez de priorizar a prevenção e
punição dos criminosos? Paz & Bem
(*) Empresário. Senador
pelo Podemos/CE.
Fonte: Publicado In: O Povo, de 3/09/25. Opinião, p.19.
