O recente anúncio do Sr. Ministro da Saúde dando
ciência de que o governo brasileiro importaria seis mil médicos cubanos para
atuarem em localidades distantes dos grandes centro urbanos suscitou uma
avalanche de protestos na mídia, que desnudou a precariedade da medicina praticada
em Cuba, e a insuficiência técnica dos egressos de suas escolas médicas. Esse fato
pode ser ratificado pela reprovação superior a 90% no Revalida, o processo de
revalidação de diplomas médicos conduzido pelo MEC, destinado aos graduados em
medicina no exterior, que queiram vir a exercer a profissão no Brasil.
O governo federal, ao invés de procurar
sanar as causas endógenas da falta de médicos em certos grotões, derivou a sua
insana intenção de suplementos exógenos, deslocando o ponto da exportação a
partir da Península Ibérica, restando saber se vão ser observados os termos
pré-cabralinos do Tratado de Tordesilhas, cujo meridiano imaginário, de Belém à
Laguna, reservaria o seu lado Leste aos lusitanos, e o Oeste, aos hispânicos.
Portugal modernizou, nos últimos anos, a sua
oferta de serviços médicos, enquanto a Espanha, já tradicionalmente, possui um
elevado padrão médico que ancora um dos melhores sistemas de saúde da Europa.
Esses dois países atravessam uma série crise econômica, que põe em desemprego
quase um quarto de sua força laboral.
Em Portugal não há excedente de médicos,
pois o país tem compromissos bilaterais de ajuda às suas ex-colônias, tornadas
independentes há menos de quarenta anos, como desdobramento da Revolução dos
Cravos. Com isso, a vantagem da lusofonia, para fins de importação, é minorada.
O mesmo não acontece na Espanha, posto que
há sobras de médicos. Com efeito, à época do Generalíssimo Franco, quando esse
país experimentava uma alta taxa de fertilidade, dizia-se que toda família
tinha, pelo menos, uma filha que ficava para titia; hoje, com baixas taxas de
fecundidade, a sentença popular passou a ser a de que cada família tem, ao
menos, um médico desempregado.
A Espanha é um país bastante heterogêneo,
com várias regiões autônomas e quatro línguas oficiais, além de diversos
dialetos, sendo exigida fluência da língua local (castelhano, catalão, basco ou
galego), nos concursos públicos de médicos. Por isonomia de tratamento, deveria
ser requerida dos espanhóis a proficiência em português para atuação na antiga
“terra dos papagaios”.
Se o Brasil se dispõe a ofertar boas
condições de trabalho aos ibéricos, por certo, elas serão também atrativas aos
nossos compatriotas. Ademais, Sr. Ministro, cuidar do desemprego médico
estrangeiro, não é, nem nunca foi da nossa competência.
Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Professor titular de Saúde Pública – Uece
* Publicado, sob o título “Médicos Ibéricos”, In: O Povo,
Opinião, de 10 de junho de 2013. p.7.
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