Por Plínio Bortolotti (*)
O governador Cid Gomes (Pros)
dá declarações frequentes queixando-se do recurso despendido com as
universidades estaduais. Insiste que o dever dele é com o ensino médio,
conforme a divisão constitucional de responsabilidades na educação. Ocorre que
o artigo 205 da Constituição dita que cada uma das esferas de poder deve atuar
“prioritariamente” assim: educação infantil e ensino fundamental (municípios),
ensino médio (estados e Distrito Federal) e ensino superior (União). Porém, por
óbvio, “prioridade”, não significa excludência.
MEDICINA
Na sua peleja para
desobrigar-se do ensino superior, a última do governador foi ameaçar transferir
o curso de Medicina da Universidade Estadual do Ceará (Uece) para a Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em Redenção
(O POVO, 18/2: http://goo.gl/qY8d4e). Se, por exemplo, o governador de São
Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), insinuasse transferir o curso de Medicina da USP
para uma universidade federal, o céu desabaria sobre ele. A sociedade paulista
(incluindo a situação e a oposição) por-lhe-ia a cobro. Aqui, nesta terra de
sol, o negócio passou batido.
SEMINÁRIO
Cid ameaçou com retirada do curso de Medicina da Uece
durante o seminário, reunindo cerca de 400 professores, estudantes e
servidores, para debater o rescaldo da greve de três meses, finda no início
deste ano. A propósito, ressalve-se, com louvor, o fato
de ter sido o próprio
governador a propor o encontro, participando nos dois dias do evento, realizado
esta semana no Centro de Eventos. (Nas outras universidades estaduais, Urca e
UVA, também foram realizados seminários com a presença do governador.)
PROPOSTAS
Positivo também, o fato de Cid Gomes ter reafirmado o
compromisso com as propostas que conduziram ao fim da greve: 1. correção dos
salários e concurso público para servidores técnico-administrativos; 2. verba
de R$ 10 milhões para aplicação em políticas de assistência ao estudante (a
Uece vai investir a maior parte, R$ 6,5 milhões, em bolsas de estudo); 3.
reforma e ampliação do campus de Itapipoca; 4. regulamentação do plano de
cargos, carreiras e vencimentos (PCCV) dos professores e 5. concurso para
professores.
O reajuste dos servidores técnico-administrativos será de
102%, escalonado. O concurso, em três etapas, contratará 134 novos servidores
(número de baixas por aposentadoria e morte nos últimos sete anos). Tanto a
primeira parcela do reajuste quanto a primeira etapa do concurso, serão
realizados no atual governo. Para as demais fases, segundo o reitor Jackson
Sampaio, será estabelecido um “marco legal” para garantir o cumprimento pela
próxima gestão. (Atualmente a Uece tem 367 servidores; 20 anos atrás eram 970.)
NÓ
Porém, o nó que opõe a
comunidade universitária ao governador, é o concurso para novos professores. O
reitor Jackson Sampaio afirma ser necessária a contratação emergencial de 163
professores (somente para repor as baixas dos últimos sete anos). Por seu
turno, Cid discorda do número de professores necessários; deixando entender que
autorizaria 50 contratações. Para Cid, há ociosidade, pois, na visão dele, os
professores deveriam ficar mais em sala de aula, dedicando apenas 1/3 da carga
horária para atividades extraclasse.
PESQUISA E EXTENSÃO
Pelo jeito, o governador Cid Gomes vê o ensino superior,
como se fosse uma espécie de “colegialzão”, sem vislumbrar o importante papel
da universidade na extensão social, pesquisa e inovação. A vida universitária
não pode ser reduzida a uma sala de aula e a um giz (ou power point) manuseado
pelo professor. Mesmo que o governador mantivesse essa visão estreita, ele
poderia perceber que a Uece é um grande instrumento que ajuda a melhorar o
ensino fundamental e médio (pelo qual ele é responsável), pois essa
universidade é a maior formadora de professores do Ceará.
A comunidade universitária continua a debater o assunto.
Por sua vez, o governo estadual afirma que, até a próxima semana, enviará as
mensagens relativas às universidades para voto na Assembleia Legislativa.
(*) Jornalista. Ex-ombudsman de o Povo.
Fonte: O Povo, Política, de 22/2/1014.
Nenhum comentário:
Postar um comentário