Galba Freire Moita (*)
Enquanto técnico em
Monitoramento e Gestão da Saúde, tenho acompanhado a crise da saúde do RJ que
pode nos legar algumas lições. Uma reportagem sobre a crise e o impacto das
Organizações Sociais (OSs) sugere uma reflexão quanto à gestão de hospitais,
UPAs e demais unidades do SUS Brasil afora.
A reportagem
pode-se resumir na fala do vereador Paulo Pinheiro: “OS é o fim da saúde. Eu
tenho 46 pedidos no Tribunal de Contas. Auditamos todas as OSs do município (do
Rio). A perda de recursos somente em um mês de avaliação chega a R$ 80 milhões.
O município tem 25 contratos de gestão com nove OSs. Isso é uma vergonha”, além
de muitos outros alertas lançados.
Logo após o
nascimento do SUS, foi priorizado o modelo da administração pública direta e
indireta (autarquias) que enfrentou dificuldades gerenciais e resolutivas. Nas
últimas décadas, houve uma tendência de migração para OSs. Esta terceirização
dos sistemas de saúde do Pará, Maranhão e Rio de Janeiro sofreu crises
profundas e vícios de recursos. São Paulo e Goiás exigiram maior resolutividade
das OSs da saúde.
Alguns estados e
municípios desistiram das OSs e priorizam as fundações estatais, nos moldes da
Ebserh (hospitais universitários). Com este modelo, criou-se a Fagifor para
gerir nove hospitais de Fortaleza, mas parece não ter saído do papel, sem
motivos aparentes. Fato é que a rede de saúde de Fortaleza e do Ceará depende
fortemente de uma única OSs, que gerencia mais de R$ 1,7 bilhão da saúde, em
quatro anos, sendo ineficiente para solucionar os problemas de saúde da
população.
Enfim, as
experiências mal sucedidas inspiram cuidados redobrados com as OSs, tendo
despertado o recém-empossado presidente do TCE, e alertam os governantes do
Ceará a buscarem saídas mais robustas para o SUS do Ceará, haja vista que
pesquisas realizadas, em 2014 e 2015, pelo CFM/Datafolha apontam que cerca de
87% da população estão insatisfeitos com a saúde pública, sendo um tema
considerado sensível e relevante para quase todos estes, eleitores que vão às
urnas em 2016.
(*) PhD
Gestão e Decisão em Saúde (Universidade de Coimbra); tecnologista em
Monitoramento e Avaliação (Ministério da Saúde).
Publicado In: O Povo,
Opinião, de 16/1/16. p.10.
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