Por Eloisa Vidal (*)
Educação é política pública que exige tempo de implementação para
se alcançar resultados. Depois da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de
1996, era possível afirmar que, apesar dos percalços, a educação
pública brasileira tinha um rumo. Conseguimos melhorar muitos
indicadores de quantidade, como a universalização do ensino fundamental, e o
atendimento crescente da educação infantil e ensino médio. Os indicadores de
qualidade caminhavam a passos mais lentos, mas sempre em direção à melhoria.
Isso até 2018.
Em 2019 tomamos um desvio, em que a situação mais grave foi a
ausência da coordenação federativa exercida pela União. Isso levou estados e
municípios a situações de fragilidade na implementação das políticas
educacionais, acima de tudo, pela falta de organicidade e apoio contínuos,
sistemáticos e definições claras dos rumos a serem perseguidos.
Nos anos de 2020 e 2021, durante a pandemia, o Ministério da
Educação foi econômico nas orientações pedagógicas sobre o desenrolar das
atividades curriculares, se omitiu de conceber e coordenar ações de âmbito
nacional e esgarçou as relações institucionais. Depois de quatro anos de
descasos e descuidos, é possível afirmar que houve
expressivos retrocessos. Perdemos um tempo enorme com questões tangenciais
como homeshooling, escola sem partido e kit gay.
Retomar a agenda de uma política pública não se coloca
como um empreendimento simples, até porque é difícil construir consensos.
Talvez um documento que ajude a organizar novamente o pacto federativo seja o
Plano Nacional de Educação 2014 - 2024, que embora próximo do seu fim sem o
atingimento de parte das metas, continua como um Plano atual e consistente.
Mas, para além do PNE temos outros desafios, como a definição de novos
indicadores de avaliação da qualidade da educação básica, a concepção de
uma política de tecnologias digitais, a decisão sobre a continuidade da reforma
do ensino médio, novas condições de acesso e permanência no ensino superior,
mais recursos para as universidades públicas. Olhar para boas práticas do
passado recente pode ser um bom caminho.
(*) Professora da Uece. Doutora em Educação.
Fonte: Publicado In: O Povo, de 28/01/23. Opinião, p.18.
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