Por Sofia Lerche Vieira (*)
Contrariando o argumento de que a educação não entra na pauta dos
grandes debates da sociedade, a reforma (Lei nº 13.415/2017) conhecida por Novo
Ensino Médio (NEM) tem sido bastante discutida. Aprovada no governo Temer,
começou a ser implantada no governo Bolsonaro. Em meio a um ambiente político
mais propício ao debate, já no governo Lula, as críticas se acirraram. As
redes sociais, por sua vez, ao repercutirem versões e narrativas a seu
respeito, tendem a criar uma espécie de Torre de Babel, onde muitos falam e
poucos se entendem. Nesse cenário, há que se considerar também os
influenciadores digitais, que de suas tribunas tudo julgam e cujas vozes
despertam atenção e mobilizam opiniões.
A dinâmica das reformas ensina que há um texto e um contexto
propício, ou não, a seu avanço. Se o contexto atual tem sido permeado por
turbulências, o que dizer do texto da reforma? Historicamente, o ensino
médio sempre foi matéria controversa e objeto de inúmeras reformas. Estas
sempre oscilaram entre a prevalência de uma formação básica ou a busca de uma
formação profissional, raramente bem-sucedida.
Em tese o NEM foi proposto para promover maior flexibilidade
curricular, ampliando o tempo de permanência dos estudantes na escola e
aumentando a atratividade para jovens que dela têm se afastado. Na prática, a
reforma esbarrou numa concepção de currículo incapaz de garantir a formação
básica, ou assegurar escolhas consistentes através dos chamados
"itinerários formativos".
Especialistas, professores, alunos e outros interessados têm
denunciado a falácia da reforma e clamam por ser escutados. Para responder a
tal demanda, o Ministério da Educação instituiu consulta pública onde
alguns atores estratégicos estão sendo ouvidos. A proposição recente de um novo
projeto de lei (PL nº 2601/2023) no Congresso sobre o tema indica que o assunto
está longe de se esgotar. Ao contrário, os embates podem ter vida longa como
ocorreu no passado com as leis de diretrizes e bases da educação
nacional (1961 e 1996) e o Plano Nacional de Educação (2014). O que virá depois
desse texto ainda é incerto.
(*) Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Uece e
consultora da FGV-RJ.
Fonte: Publicado In: O Povo, de 22/05/23. Opinião, p.18.
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