Por Luiz
Gonzaga Fonseca Mota (*)
Um dos aspectos mais relevantes da história
brasileira recente, diz respeito à busca da democracia. No entanto, apesar dos
avanços que alcançamos, nos concentramos, com ênfase, apenas nos entendimentos
formais. Sem dúvida, devemos ressaltar os mecanismos jurídicos e institucionais
que permitiram a todos os cidadãos participarem do processo político
brasileiro. Temos muito por fazer nas questões substantivas de uma democracia,
notadamente, no que se refere à ação do Estado e da sociedade na procura de
fins comuns, entre os quais sobressaem a justiça e a liberdade. A democracia
significa o pilar básico para constituição de um Estado de Direito, bem como de
uma sociedade apoiada em princípios éticos, morais e solidários. A verdade é
que continuamos a ser uma nação socialmente injusta e desigual, com risco de
ampliação. O povo brasileiro, no momento, deseja reformas estratégicas e não
apenas táticas; estruturais e não conjunturais; sistêmicas e não isoladas,
enfim, reformas de Estado e não de Governo. São necessários investimentos
públicos e privados para se obter o desenvolvimento econômico e social, através
do mercado, com vistas à construção de um País justo. É preciso enfrentar a
desigualdade, nos seus aspectos pessoal, setorial e regional, com políticas
distributivas eficientes e continuadas ao longo do tempo. Dentro desta linha de
raciocínio, é fundamental que a sociedade e o poder público cumpram suas
responsabilidades na consolidação de um Brasil moderno, sem corrupção, sem
conluios e com boa e eficaz gestão. A história seria implacável com aqueles que
se furtarem de suas obrigações para com a edificação de uma Nação mais justa e
mais fraterna. Ao Parlamento, cabe propor mudanças que sinalizem para uma
melhor capacitação do Estado, almejando a formulação e implementação de
políticas públicas mais eficazes. Ao Executivo, ser dinâmico, objetivo e
atender com correção às verdadeiras prioridades. Ao Judiciário, a imparcialidade
e rejeitar qualquer ativismo judicial. Compete a todos nós conhecer e preservar
o Art. 2⁰ de nossa Constituição: “São poderes da União, independentes e
harmônicos entre si, o legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Assim,
conseguiremos a tão desejada maturidade democrática.
(*) Economista. Professor aposentado da UFC.
Ex-governador do Ceará.
Fonte: Diário do Nordeste, 24/02/2023. Ideias.
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