Por Pedro Jorge Ramos Vianna (*)
O atual Governo
acaba de lançar a política uma nova política industrial para o País.
Antes de comentar
especificamente sobre este "novo" Programa, vou relembrar aqui a
política industrial dos dois primeiros governos Lula.
Em fevereiro de
2005, o governo federal lançou o PITCE-Política Industrial, Tecnológica
e de Comércio Exterior, onde estavam embutidos os seguintes planos: Linhas de
Ação Horizontal; Opções Estratégicas; e, Atividades Portadoras de Futuro.
O que foi
considerado "Ação Horizontal" consubstanciava-se em: inovação e
desenvolvimento tecnológico; inserção externa; modernização industrial e
ambiente institucional; e, aumento da capacidade produtiva.
Mas, já em
janeiro de 2007 foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
e em maio de 2008 foi lançado a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP).
E o que resultou
desses Planos?
Os dados
apresentados pelo economista Mansueto Almeida, em trabalho de 2012
(Radar Nº 21, 2012), mostram o seguinte:
a) A participação
da Indústria de Transformação no PIB, que em 2003 era de 18,0%, caiu
para 14,6% em 2011;
b) O índice de Produção
Física subiu de 103,97, em 2004.02 para 126,39, em 2011.09.
c) O saldo da balança
comercial da indústria de transformação (em US$ milhões) caiu de 19,0 em
2003, para menos 43,23, em 2011.
d) O emprego
formal na indústria de transformação em 2000 era de 4.885.361 (o que
representava 18,63% do emprego total no Brasil) e em 2010 atingiu 7.885.702, o
que representou 17,89% do emprego total naquele ano. Assim, em termos percentuais,
o setor industrial diminuiu seu papel como empregador.
Observadas estas
estatísticas não se pode dizer que as políticas industriais nos dois primeiros
governos Lula tenham sido um sucesso.
E, agora, o que
se deve esperar?
Chamo a atenção
que o Plano de Ação para a Neoindustrialização 2024-2026, do atual
Governo, não é um Plano de Desenvolvimento (mesmo setorial) na acepção correta
deste termo, pois falta-lhe os pressupostos teóricos do que seja um plano de
desenvolvimento.
Aqui cabem duas
perguntas: O problema da indústria brasileira, atualmente, se resume na falta
de financiamento e em sua incapacidade técnica? Qual instituição
(ministério) é a instituição líder nesse processo?
No Plano de Ação,
sobressai o que foi chamado "Instrumentos para os Desafios
Estruturais", onde são ressaltados os "Financeiros" e o
"Ambiente de Negócios".
Em cada um dos
instrumentos listados o Ministério do Planejamento e Orçamento só
aparece uma única vez: no Plano "Mais Produção". E não é a
instituição líder.
Ao analisar as
instituições listadas como atuantes em cada um dos "programas", é o
MDIC a instituição mais citada. Assim, parece que o MIDC é a instituição
líder do "Nova Indústria Brasil".
(*) Economista e professor titular
aposentado da UFC,
Fonte: O Povo, de 11/02/24. Opinião. p.18.
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