Por Alexandre Sobreira Cialdini (*)
A Secretaria de
Planejamento e Gestão do Estado (Seplag) formulou e lançou o Programa de
Governança fiscal Interfederativa para formação de líderes nos
municípios cearenses. Agentes públicos qualificados são fundamentais para a
execução eficaz das políticas e têm potencial para transformar a qualidade de
vida dos cidadãos. Para contribuir com os municípios cearenses nesse desafio,
compartilhar sua expertise e fortalecer ainda mais o seu papel de indutor do
desenvolvimento, o Governo do Ceará, por meio da Seplag e da Escola de
Gestão Pública (EGPCE), assinou o termo de cooperação com o Instituto Centro de
Ensino Tecnológico (Centec), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará
(Aprece) e a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC).
O Programa de
Capacitação já se inicia nessa sexta-feira, dia 12 de julho e, durante o
evento, apresentaremos e disponibilizaremos uma trilha de conhecimentos em
Ensino à Distância (EAD), de forma presencial e híbrida. Foram sete trilhas de
conhecimentos construídas e realizadas a partir de pesquisa direta junto aos
184 municípios cearenses. Iniciaremos também no dia 12 um painel específico
sobre a cota-parte do ICMS, uma fonte de receita significativa para construção
das políticas públicas dos municípios cearenses.
Nosso papel é
fazer uma grande rede de cooperação com o Centec, Aprece, UVC e universidades.
Hoje, temos uma condição, no âmbito da tecnologia, da formação e do
conhecimento de podermos ampliar, transferir e compartilhar conhecimento para
os municípios. Assim, a assinatura desse termo é muito importante, pois estamos
levando qualidade do setor público cearense para os municípios. Estamos
colocando a governança interfederativa à disposição dos municípios cearenses.
Ou seja, estimulando o processo de liderança, também no âmbito municipal, pois
este é um programa de Estado.
Este programa tem
o pioneirismo no Brasil, onde tivemos oportunidade de apresentar no Centro de
Gestão e Políticas Públicas, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em São
Paulo. Esta iniciativa se converte em uma política de Estado, orientada
pelo governador Elmano de Freitas que, de fato, implementa o Programa de
Governança Fiscal Interfederativo, denominado de "Ceará um Só".
Mais uma vez o
Estado do Ceará será uma referência no Brasil, integrando os municípios
cearenses nas políticas públicas de interesses comuns. A nossa missão de
melhorar a administração pública cearense, por meio da formação de
pessoas e geração de conhecimento em gestão e governança, soma-se as
iniciativas de geração e propagação se baseando sempre em evidências para o
desenho, implementação, gestão e avaliação das políticas públicas, contribuindo
para o desenvolvimento econômico e social nas esferas municipais. Toda a
programação poderá ser acompanhada a partir da https://www.seplag.ce.gov.br/.
(*) Mestre em
Economia e doutor em Administração Pública e Secretário de Finanças e
Planejamento do Eusébio-Ceará.
Fonte:
O Povo,
de 11/07/24. Opinião. p.23.
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