Por Alexandre Sobreira Cialdini (*)
Para escrever
este artigo, inspirei-me no trabalho produzido por Joseph Stiglitz e Bruce
Greenwald, Por Uma Sociedade de Aprendizagem (2015), que permanece atual e
contribui decisivamente para as políticas públicas que o Governo do Ceará vem
implementando. Os economistas explicam como a produção de conhecimento difere
da produção de bens de consumo. Eles também afirmam que a divisão entre países
desenvolvidos e em desenvolvimento cria um vácuo de conhecimento que vai além
de um simples déficit de recursos. Essa lacuna na produção e no
compartilhamento de saberes acentua, segundo os autores, a separação entre
regiões e países.
Quanto aos
incentivos para investir em pesquisa, Stiglitz e Greenwald tecem comentários
sobre os riscos do sigilo excessivo, que impede o fluxo de conhecimento
essencial à aprendizagem. Segundo eles, a maximização do que se retira do
conhecimento coletivo, aliada à minimização de suas contribuições, reduz o
ritmo da inovação. Como o progresso dos países em desenvolvimento está
diretamente relacionado a essa lacuna de conhecimento, diminuir a desigualdade
nesse campo e ajudar aqueles com dificuldades de aprendizado são elementos
centrais para o crescimento e para o desenvolvimento de uma nação.
É notório e
indiscutível que, no Brasil, os mercados não são eficientes em promover o investimento
em inovação. A eficiência na produção e na disseminação de conhecimento não é
intrínseca ao mercado. O investimento em geração de conhecimento é
insuficiente, pois os mercados tendem a evitar projetos de longo prazo e de
alto risco, como a pesquisa científica.
E não é só uma
questão de quanto se gasta, mas de como e para onde esse investimento -
subsidiado pelo Estado - é direcionado. Stiglitz e Greenwald demonstram que as
políticas governamentais precisam promover a transformação das sociedades em
sociedades de aprendizagem, em vez de se concentrar no aumento da
eficiência na alocação de recursos e no acúmulo de capital - abordagens
que já se mostraram contraproducentes.
As políticas do
Fundo Monetário Internacional (FMI) na África, por exemplo, contribuíram para a
paralisação do crescimento econômico, resultando em um PIB da região inferior
ao registrado há 25 anos.
Desde o ano
passado, o governo brasileiro tem trabalhado em um projeto para reduzir a
"diáspora científica", fenômeno em que pesquisadores altamente
qualificados deixam o Brasil para estudar no exterior e não retornam. Esse
processo já foi denominado de "fuga de cérebros" (brain drain)
no final dos anos 1950 pela British Royal Society para descrever a saída
massiva de cientistas e tecnólogos do Reino Unido para os Estados Unidos.
Estima-se que
cerca de 35 mil cientistas brasileiros estejam vivendo fora do País, segundo o
Ministério da Ciência e Tecnologia. A maioria reside nos Estados Unidos,
Portugal, Alemanha, Reino Unido, Estônia e Nova Zelândia.
O Ceará precisa
caminhar nessa direção, principalmente com a chegada do Instituto Tecnológico
de Aeronáutica (ITA) ao nosso Estado, que abre portas para a internalização de
mentes e a produção científica endógena. Diante disso, é necessário viabilizar
os "catalisadores" (conforme Stiglitz & Greenwald). Esses fatores
estão divididos em seis categorias: fortalecimento do ambiente institucional;
aperfeiçoamento da governança para a recepção dos talentos; infraestrutura e
ambiente operacional (investimento); pesquisa e desenvolvimento (inovação);
estratégia governamental e comércio (implementação); e a criação de um programa
estadual de propriedade intelectual (DPI), que valorize o detentor do
conhecimento e, sobretudo, traga retornos sociais. Nesse sentido, lembro-me do
exuberante exemplo de Albert Sabin, que rejeitou patentear a vacina da
poliomielite: "Patente? Não há patente. Você poderia patentear o
Sol?".
(*) Mestre em
Economia e doutor em Administração Pública e Secretário de Finanças e
Planejamento do Eusébio-Ceará.
Fonte:
O Povo,
de 4/10/24. Opinião. p.19.
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