Por Alexandre Sobreira Cialdini (*)
O economista Paul
Krugman afirmou: "A produtividade não é tudo, mas, a longo prazo, é quase
tudo". Aumentar a produtividade é essencial para alcançar empresas
sustentáveis e criar empregos qualificados. Elementos fundamentais para
qualquer estratégia de desenvolvimento que tenha como principal objetivo a
melhoria da vida das pessoas e passam, necessariamente, por uma boa governança
de dados, com cadastros confiáveis e interoperáveis. Embora a produtividade não
signifique apenas trabalhar mais, mas sim criar mais valor com eficiência, ela
é crucial para o crescimento sustentável e competitivo.
A Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) demonstrou, em estudos
disponíveis, que os dados dos setores público e privado têm o potencial de
gerar benefícios sociais e econômicos equivalentes a um intervalo entre 1% e
2,5% do PIB. No entanto, esse resultado ainda não foi atingido devido a
desafios como a falta de confiança, os interesses conflitantes entre diferentes
partes interessadas e a fragilidade cadastral.
Nesse contexto, o
Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará
(Seplag-CE), firmou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil para fortalecer o apoio institucional aos
municípios cearenses no cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e
trabalhistas.
O acordo tem como
objetivo auxiliar as administrações municipais, durante as edições da Caravana
Ceará um Só 2026, na correta prestação de informações ao Sistema de
Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista
(eSocial), além de orientar sobre procedimentos de regularização no âmbito do
Programa Receita Social – Autorregularização.
A iniciativa é
mais uma conquista que pode ser creditada à importância do Programa de
Governança Interfederativa Ceará um Só, realizado na gestão do governador Elmano
de Freitas. O delegado da Receita Federal, Paulo Régis Paulino, ressaltou a
participação do Fisco na jornada interfederativa deste ano e valorizou o
ineditismo da experiência conduzida pela Secretaria.
Pelo documento, a
Seplag-CE e a Escola de Gestão Pública do Ceará serão responsáveis pela articulação
com os municípios, pela organização das atividades e pela disponibilização de
materiais de apoio. Já a Receita Federal atuará compartilhando orientações
técnicas e participando das ações conforme sua disponibilidade, sendo cada
órgão responsável pelo custeio das atividades relacionadas à execução das
ações.
Trata-se de mais
uma boa prática da Secretaria do Planejamento e Gestão, reconhecida por um
órgão federal e disseminada para os municípios cearenses. O trabalho já teve
início nas regiões do Maciço de Baturité e do Sertão de Canindé, evidenciando a
importância da governança de dados para a melhoria da produtividade em todos os
municípios cearenses.
(*) Mestre em
Economia e doutor em Administração Pública e Secretário de Finanças e
Planejamento do Eusébio-Ceará.
Fonte:
O Povo,
de 2/04/26. Opinião. p.19.
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