terça-feira, 20 de outubro de 2015

ESTADO PERIFÉRICO E CORRUPÇÃO


Por José Jackson Coelho Sampaio (*)
Existem grandes teorias sobre o estado, mas não acolhem o Brasil. São teorias sobre o estado nos capitalismos centrais, não nos periféricos. A ciência política é consciente de sua debilidade, o distanciamento é mínimo em relação à ideologia e o caráter periférico do estado condiciona a natureza fragmentar da teoria sobre o estado periférico.
Nos anos 1960, pensou-se a tomada do poder, não sua prática. Nos 1980, os anseios focaram democracia e cidadania. Nos 1990, modernidade, dependência, globalização e luta contra a corrupção.
Tais noções são pouco úteis se não se sabe quem hegemoniza, o que impede modernização e cidadania, qual o agente de dependência e globalização, o que produz corrupção e a faz conjuntural/estrutural. No capitalismo periférico industrializado, o estado torna-se o principal agente modernizador e incha como aparelho (órgãos, cargos, servidores), ação política (atrai sindicatos, movimentos e empresas em pactos instáveis) e ação econômica (empresário estado-dependente e extensa prestação de serviços).
Há heteronomia, pois a economia deriva do mercado externo de bens de capital e de dinheiro. É heterogêneo, pois convivem formas avançadas e atrasadas de capitalismo com pré-capitalistas. A conciliação entre burguesias dinâmicas e atrasadas, classes populares inorgânicas e interesses financeiros externos resulta em soberania truncada, relações fragmentadas de produção e estrutura difusa de classes. A política oscila entre centralizações autoritárias e descentralizações anárquicas, por não representar abstração geral de interesses.
O judiciário tende a ser obscuro e personalista. O legislativo tende ao balcão de negócios no varejo. No executivo abriga-se a competição pela satisfação de interesses oligárquicos (subsídios e financiamentos; lobbies escusos e propinas) e populares (direitos sociais; clientelismo e nepotismo). Os partidos políticos tendem a dois tipos: conglomerado de interesses ligados ao governo ou confederação de insatisfeitos. A corrupção torna-se estrutural.
(*) Professor titular em saúde pública e reitor da Uece.
Publicado In: O Povo, Opinião, de 12/9/15. p.10.

Nenhum comentário:

 

Free Blog Counter
Poker Blog