Por Luiz Gonzaga Fonseca
Mota (*)
Acreditamos que a Ciência
do Direito e a Ciência Econômica, além de serem irmãs gêmeas, são
interdependentes. Ao analisarmos fundamentos básicos da Filosofia Política, ao
longo do tempo, percebemos a importância para análise das duas Ciências. Com
efeito, convém ressaltar que o maniqueísmo direita e esquerda não conduz um
Estado à liberdade, à igualdade de oportunidades e à justiça em todos os seus
aspectos. A polarização leva um País a uma situação de desentendimento e de
debates inócuos, rejeitando manifestações democráticas significativas ao
Direito e à Economia. Ademais, este maniqueísmo perverso, influenciado pela
ânsia do poder, pelo dinheiro ganho de forma ilícita, pela falta de
solidariedade, pelo individualismo, dentre outros pontos, aumenta as dúvidas
relacionadas com a existência e a verdade. Por sua vez, é essencial que haja uma
articulação séria, comprometida com os valores éticos e morais dos Poderes
Constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário). Além da independência e
harmonia dos mencionados Poderes, não podemos conceber conluios, ações
distantes da democracia e próximas da corrupção de atos e fatos jurídicos. O
objetivo principal de uma sociedade é a justiça. Enfim, a Economia, de um modo
geral deve responder a três questões: o que produzir, como produzir e para quem
produzir. Estas questões envolvem conceitos de demanda, oferta, tecnologia,
emprego, salário, lucro, relações internacionais, mercado, risco e vários
outros. Já o Direito, baseando-se em dispositivos constitucionais e
infraconstitucionais deve orientar as ações de uma sociedade na busca da
justiça, considerando, é claro, que todos são iguais perante as leis. Abaixo o maniqueísmo
egoísta e radical. Um Estado justo existe não para ser de esquerda ou de
direita, mas para assegurar os valores básicos da democracia.
(*) Economista. Professor aposentado da UFC. Ex-governador do
Ceará.
Fonte: Diário
do Nordeste, Ideias. 24/5/2019.
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