Por Helvécio Neves Feitosa (*)
De acordo
com a Opas/OMS, os gastos com saúde estão crescendo mais rapidamente do que o
restante da economia global, comprometendo 10% do PIB mundial. Na visão dessas
entidades, os gastos com saúde não devem ser encarados como custo, mas como
investimento para a redução da pobreza, empregos, produtividade, crescimento
econômico inclusivo e sociedades mais saudáveis, seguras e justas.
No Brasil,
de acordo com o relatório do Banco Mundial "Aspectos Fiscais da Saúde no
Brasil", publicado em novembro de 2018, o gasto total com saúde é de cerca
de 8% do PIB, dos quais 4,4% são de gastos privados e 3,8% de gastos públicos,
o que coloca o nosso País no 64º lugar em gastos com o setor no ranking
mundial.
O Conselho
Federal de Medicina, em levantamento publicado em novembro de 2018, a partir de
dados oficiais, revelou que o gasto público com saúde per capita no Brasil, em
reais, para o ano de 2017, foi de R$ 3,48, nos três níveis de gestão (federal,
estadual e municipal), para cobrir as despesas no setor com a nossa população
de mais de 207 milhões de habitantes. Os percentuais destinados pela União,
estados e municípios às despesas com ações e serviços de saúde no âmbito dos
SUS são insuficientes para atender à demanda, pois ficam bem abaixo do que é
praticado por outras nações com modelos assistenciais semelhantes ao nosso, a
exemplo da França, Reino Unidos, Canadá, Espanha e até mesmo a Argentina.
No ano de
2018, o nosso Sistema Único de Saúde, o maior sistema público do mundo, criado
com a Carta Magna de 1988, completou 30 anos, constituindo-se num grande
patrimônio nacional, que exige a união e o empenho de todos os brasileiros em
defesa de sua existência e eficiência. Cerca de mais de 160 milhões de
brasileiros dependem, exclusivamente, da rede pública para os cuidados com a
saúde. A melhoria de vários indicadores de saúde ao longo dos últimos anos,
como a mortalidade materna, a mortalidade infantil, a esperança de vida ao
nascer, dentre outros, está diretamente relacionada à eficiência do SUS. Temos
muito o que comemorar e nos orgulhar dele, com a consciência de que sua criação
foi a maior revolução da história da Medicina no Brasil e, quiçá, no mundo,
pois nenhum país com mais de 200 milhões de habitantes estabeleceu ser a saúde,
efetivamente, um direito de todos.
(*) Médico e Presidente
do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec).
Fonte: Publicado In: O Povo, de 29/05/2019. Opinião. p.21.
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