Por Luiz Gonzaga Fonseca Mota (*)
De maneira bem objetiva, podemos dizer que democracia é um sistema de
governo em que o povo exerce a soberania, estando comprometido com a liberdade
e a justiça social. As manifestações democráticas não devem ser eventuais, mas
permanentes. Assim, democracia não significa apenas votar no dia das eleições.
Trata-se, na verdade, de um sistema bem mais amplo, em que a participação
popular, a recusa ao fanatismo, a defesa das minorias e da pluralidade, a não
concordância com a busca do poder pelo poder e com casuísmos aéticos, a não
utilização de práticas fisiológicas para conquistar a governabilidade, bem como
o respeito aos dispositivos constitucionais são atitudes básicas para o sucesso
do processo democrático. As condutas mencionadas permitirão que alcancemos uma
verdadeira democracia representativa, consolidada e permanente, e não uma
democracia de resultados, fraca e efêmera, longe de princípios morais e próxima
da corrupção e do falso pragmatismo. O Estado Democrático de Direito será
perfeito, caso os governantes e governados assumam comportamentos compatíveis
com a solidariedade e o interesse público. “É
necessário demonstrar ao povo que através do regime democrático se pode governar
com visão”, segundo disse Oswaldo Aranha.
Por sua vez, as democracias de resultados, expressão que imaginamos para
denunciar as atitudes dos pseudo-democratas, não comprometidos com a melhoria
da qualidade de vida das populações, representam a marca dos Estados
totalitários. Ademais não é justo alcançar resultados monetários e financeiros
satisfatórios, deixando o povo em condições sociais inaceitáveis. Dentro dos
princípios democráticos, a governabilidade verdadeira e o poder legítimo são
conquistados mediante o atendimento das reais necessidades e carências da
população e não fazendo concessões e acordos que possam prejudicá-la.
(*) Economista. Professor aposentado da UFC. Ex-governador do
Ceará.
Fonte: Diário
do Nordeste, Ideias. 25/9/2020.
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