Carlos Eduardo Cherem
Do UOL, em Belo Horizonte
AFG, 25, acusado de furtar uma
galinha de um vizinho em processo que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal)
aceitou nesta terça-feira (7/05) proposta feita pelo MP (Ministério Público) de
Minas Gerais para se livrar da ameaça de, caso condenado, ficar preso por
quatro anos.
Além de ressarcir o dono da
galinha em R$ 40, AFG terá de pagar multa de R$ 726 (em dez prestações) e,
durante dois anos, não poderá deixar a cidade de Rochedo de Minas (336 Km de
Belo Horizonte), onde ocorreu o furto, por mais de sete dias sem o
consentimento da Justiça.
Ele ainda deverá comparecer
mensalmente ao fórum local para justificar suas atividades, além de ficar
impedido de sair de casa após 22h.
"Foi um acordo totalmente
desproporcional e duro. Esse caso nem deveria ter sido criminalizado. Desde o
princípio, quando houve a acusação contra ele, a Justiça ignorou o princípio da
insignificância do caso. De qualquer modo, ainda estou aguardando um habeas
corpus solicitado ao STF, pedindo o arquivamento do processo.
Caso seja favorável ao pedido, o
habeas corpus fará com que o processo seja encerrado", afirmou nesta
quarta-feira (7/05) a defensora pública Renata Martins, que cuida do processo
do acusado de ladrão de galinha.
As bases do acordo foram seladas
entre o réu, o juiz Júlio César Silveira de Castro, de São João Nepomuceno
(331 Km de Belo Horizonte), sede da comarca que incluí o município de Rochedo
de Minas, acatando proposta do promotor Luciano Baesso.
A reportagem do UOL
entrou em contato com a assessoria de imprensa do MP, mas o promotor só poderia
comentar o caso nesta quinta-feira (8), no período da tarde.
Segundo a advogada de defesa, AFG
afirmou que acataria as exigências do MP, antes mesmo de ouvir as propostas.
Martins explicou que, caso ele
deixe de cumprir qualquer uma delas, o acordo será extinto, e o processo volta
a tramitar normalmente.
Crime e castigo
Enquanto o STF não acata o pedido
de anulação e arquivamento do processo para que o ladrão de galinha deixe de
responder pelo delito e fique livre das obrigações impostas pela Justiça, o
jovem, que estava morando há um ano em Juiz de Fora (265 Km de Belo Horizonte),
deverá se mudar novamente para Rochedo de Minas.
A advogada, que apostava na
extinção do processo logo que o caso foi parar na Justiça, acredita que as
condições impostas foram extremamente duras, mas que será cumprida pelo
acusado. "Exceto a exigência do pagamento da galinha, tudo foi
extremamente duro no acordo", disse.
Ainda de acordo com Martins, AFG
também não considerou justas as imposições, após ter tomado conhecimento delas.
"De qualquer maneira, ele disse que estava aliviado porque queria liquidar
sua dívida com a Justiça e ficar livre dessa situação", afirmou.Fonte: UOL/Notícias 7/5/14.
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