Por Luiz Gonzaga Fonseca Mota (*)
Santus é um País com 4.200 km² de área, população próxima de 90
milhões de habitantes, localizado no continente “Salus”, com grandes reservas
de águas territoriais, flora e fauna significativas e banhado pelo oceano “Ico”.
Além das riquezas naturais, possui várias cidades com níveis de
industrialização e de serviços elevados. Pode-se dizer que é um País emergente,
mas com grandes problemas sociais. Os baixos níveis de educação e de saúde, o
desemprego, bem como a má distribuição de renda são preocupantes. Sua população
passou de 80% na zona rural, em 1950, para apenas 20% atualmente. Isto
evidencia que a zona urbana inchou. Surgiram, em todos os centros médios e
grandes, as famosas comunidades de periferia, com péssimas condições de vida e,
quase sempre, com altos desajustes das populações. Pobre Santus rico! Como se
as dificuldades mencionadas já não fossem suficientes, destacaram-se de forma
crescente os problemas políticos, jurídicos e institucionais. A democracia santuense
apoia-se nos princípios básicos concebidos pelo filósofo e escritor Montesquieu
(1689-1755), com destaque para a separação dos Poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário, os quais devem atuar de forma harmônica e independente. É o Estado
Democrático de Direito. No entanto, a sociedade santuense, nos dias atuais,
encontra-se perplexa e observando que os três Poderes não estão atuando com a
harmonia e a independência necessárias, o que prejudica a existência de uma
melhor qualidade de vida para a população. Ademais, cria um clima de
insegurança jurídica e de intranquilidade, aumentando os níveis de corrupção e
violência- em todos os sentidos- na sociedade. A lei deve ser para todos, sem
preconceito, respeitando-se a liberdade responsável. Todavia, ressalte-se que
existem santuenses bem-intencionados, atuando conforme as bases democráticas e
constitucionais.
(*) Economista. Professor aposentado da UFC. Ex-governador do
Ceará.
Fonte: Diário
do Nordeste, Ideias. 15/1/2021.
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