Por Heitor
Férrer (*)
Certa vez, em um pronunciamento memorável
na Assembleia Legislativa, o bispo Dom Edmilson da Cruz disse uma verdade: a
corrupção mata nas estradas também. Ele se referia ao desvio de recursos
públicos destinados à construção de rodovias seguras e duradouras. Quando o
dinheiro some nos labirintos da má gestão o resultado são obras frágeis, que se
tornam armadilhas mortais para famílias inteiras em seus deslocamentos.
E não se trata de uma crítica vazia ou de
retórica política. Segundo matéria recente do jornal O POVO, quatro em cada dez
estradas cearenses estão em condições precárias. São vias mal projetadas,
abandonadas após sua conclusão. Rodovias que não cumprem sua função básica de
garantir o ir e vir com segurança, mas se transformam em verdadeiros campos de
prova de sobrevivência.
Essas estradas matam. E matam muito. O
Brasil é hoje o terceiro país do mundo que mais mata no trânsito, ficando atrás
apenas da Índia e da China, nações com populações imensamente maiores. Dados da
Polícia Rodoviária Federal revelam que o país registra 513 mortes por mês, o
que representa, em média, 17 pessoas mortas por dia nas rodovias. São 17
famílias dilaceradas por conta da corrupção e da impunidade.
Diante desse cenário, apresentei um projeto
de lei que determina a instalação de placas de sinalização em todas as rodovias
estaduais, informando o nome da empresa responsável pela obra, o valor total
investido, a data de início e a de conclusão. As placas devem ser instaladas no
início e no fim do trecho executado, respeitando intervalos máximos de 15 km, e
devem permanecer visíveis por cinco anos após a entrega da obra. Uma medida de
transparência que permite à população fiscalizar e, sobretudo, lembrar quem foi
o responsável pela execução da obra.
A proposta é simples, mas poderosa. Quando
uma estrada recém-construída já apresenta falhas graves, como ocorreu com o
trecho que liga Fortaleza ao Eusébio e que denunciei ao Tribunal de Contas do
Estado, é fundamental que a população saiba quem errou. O cidadão tem o direito
de saber quem foi pago com dinheiro público para executar uma obra digna e
falhou.
O TCE, por sua vez, possui todos os
contratos firmados com essas empresas. Pergunta-se: qual foi a punição aplicada
a quem não entregou o que estava previsto? Quantas empresas foram multadas,
proibidas de contratar com o Estado ou sequer notificadas? O povo paga duas
vezes: uma ao financiar obras ruins com seus impostos e outra ao arcar com as
consequências dos acidentes que tiram vidas de tantas famílias cearenses.
A corrupção em obras públicas deixa suas
marcas no asfalto, nos sonhos interrompidos e nas famílias que choram seus
mortos. Chega de impunidade.
(*) Médico
e deputado estadual (Solidariedade).
Fonte: Publicado In: O Povo, de 30/05/2025. Opinião. p.21.
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