Há tempos que jornalistas e outros formadores de
opinião protestam contra a torrente esbanjadora
A coluna semanal do
jornalista Alan Neto, publicada em O POVO, de 22/3/2015, estampou sob o título
“Fim da orgia” a nota seguinte: “Medalha Boticário Ferreira, que na gestão
anterior virou farra, todo bicho de orelha ganhou, na gestão Salmito Filho
passará por rigoroso critério. Acabou a orgia.” Há tempos que jornalistas e
outros formadores de opinião protestam contra a torrente esbanjadora com que a
Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) confere suas distinções honoríficas, em
colisão ao disposto na Lei Orgânica do Município (LOM), que prega o comedimento
nessas concessões.
Apesar da CMF contar
com um extenso leque de, aproximadamente, meia centena de honrarias criadas por
lei, com os mais diversos fitos, para galardoar os cidadãos, fortalezenses ou
nascidos em outras plagas, independente da folha de serviços prestados à capital
cearense, os edis locais teimam em ofertar, repetitivamente, a Medalha
Boticário Ferreira.
Ressalte-se que a
prodigalidade da CMF não se restringe à Medalha do Boticário, pois, quando se
trata de um adventício, nascido fora de Fortaleza e mesmo que não seja
residente nesta urbe, concede-se, com generosidade, o título de Cidadão
Honorário de Fortaleza, tão amiúde que extrapola o limite máximo das dez
sessões legislativas anuais estipulado pela LOM.
A notícia de que o
novo presidente da CMF, o vereador Salmito Filho, passará a aplicar rigoroso
critério na distribuição da Medalha Boticário Ferreira é auspiciosa, porém deve
ser acompanhada com cautela, porquanto há um antecedente desfavorável ocorrido
há dez anos. Em 2005, sob pressão da mídia cearense, que denunciava a farra
medalhista que aqui medrava, o vereador Tin Gomes, então presidente da CMF,
prometeu regulamentar as concessões, moralizando o seu uso. Como resultado do
seu dito empenho, em 2006, ficou assegurado que cada vereador teria direito a propor
uma Medalha do Boticário por ano.
Em uma rápida conta,
isso daria, anualmente, 41 medalhas, sem contar as dos eventuais suplentes em
atividade, ensejando, praticamente, uma sessão semanal do efetivo exercício
legislativo destinada à proposição e aprovação da medalha em apreço, além da
solenidade especial de outorga, usualmente fora do expediente regular da CMF,
mas conduzida pelo cerimonial da Casa, com Pompes and Circumstances, tendo
parte dos seus custos assumidos pelo contribuinte municipal.
Ao término, roga-se
que a moralização de tais outorgas não se atenha apenas a aspectos
quantitativos, comportando a sugestão à CMF que recorra ao concurso de
entidades representativas da sociedade para formatar um projeto disciplinador
das concessões e assim resgatar o real valor das honrarias.
Marcelo
Gurgel Carlos da Silva
Médico e economista em Fortaleza
Publicado In: O Povo.
Fortaleza, 26 de março de 2015. Caderno A (Opinião). p.9.
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