Por Roberto Macêdo (*)
Desde jovem que me preocupam os descasos da
humanidade com o meio ambiente.
Tornei-me um ferrenho defensor da natureza e procuro estar atento a
ações em favor da conservação do nosso planeta. Por isso fico indignado com
fatos como a furtiva aprovação, na madrugada do dia 17/07/2025, do PL
nº2159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental; uma
legislação propícia a causar impactos negativos na sustentabilidade brasileira.
Alegando a necessidade de modernização,
desburocratização, redução de gargalos e previsibilidade na emissão de licença
ambiental, os parlamentares que aprovaram essa lei estão, no mínimo,
contribuindo para o aumento da judicialização, uma vez que fica permitida às
pessoas interessadas a aplicarem a "sua lei" e a fiscalizarem a si
próprias, no que se refere aos danos ambientais que poderão causar.
A eficiência do licenciamento ambiental no
país precisa mesmo passar por reformas, ser melhorada, mas nunca com esse
afrouxamento da legislação aprovada no Congresso Nacional. Além de não resolver
os problemas existentes, isso levará a resultados desastrosos. O
aprimoramento necessário ao sistema de permissão para atividades potencialmente
agressoras da natureza, deveria ser voltado para a agilidade, a transparência e
tudo o que possa tornar as liberações menos custosas e mais
adequadas à proteção socioambiental.
O que está nesta pauta é a desconstrução da
política ambiental brasileira. Essa aprovação do PL de Licenciamento Ambiental
revela uma dissonância entre o pretexto de criação de uma legislação federal
unificada e a intenção desses parlamentares e suas agendas próprias. Nesses
casos, a natureza acaba sendo utilizada como arma política por uma parte do Congresso
Nacional.
Não podemos nos deixar ser absorvidos
somente pelas notícias geradas pelo mundo das guerras ou do tarifaço, temos que
deixar um espaço mental de compromisso claro e permanente com relação ao nosso
planeta e mais ainda ao nosso país, em especial o conhecimento e o
posicionamento sobre esse licenciamento e seus efeitos na natureza, no clima e
em nossas vidas.
(*) Empresário.
Fonte: Publicado In: O Povo, de 4/08/25. Opinião, p.16.
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