Por Artur Bruno (*)
Nesta semana, de 24 a 26 de outubro,
Fortaleza está se reunindo na Conferência da Cidade do Plano Diretor para
discutir, sugerir e votar os artigos da minuta de lei que guiará os próximos
capítulos de sua história. O documento que será apreciado pelos delegados
eleitos ou indicados é resultado de um amplo processo de escuta da sociedade,
aliado a um rigoroso trabalho técnico.
A redação do Plano Diretor incorporou
contribuições de diferentes atividades participativas realizadas ao longo deste
ano, como oito audiências públicas e quatro oficinas sobre o Plano. Também
foram consideradas discussões construídas junto à sociedade civil realizadas em
2023 e 2024.
Vislumbramos uma Fortaleza mais resiliente,
sustentável, inclusiva, justa, segura e preparada para o futuro. Analisamos as
áreas de riscos para induzir o crescimento urbano para regiões com
infraestrutura adequada, e adotamos o conceito de Cidade Policêntrica,
possibilitando que as pessoas gastem menos tempo no deslocamento e tenham mais
tempo para viver.
Chegamos até aqui com várias conquistas
importantes. Destaco o aumento de 38% da Macrozona do Ambiente Natural em
relação ao Plano de 2009, sendo 18% desse total a área mais protegida da
cidade, onde não é permitido nenhum tipo de ocupação. Este é o primeiro Plano
Diretor de Fortaleza a reconhecer a permanência das Comunidades e Povos
Tradicionais, com zoneamento específico.
Avançamos também no zoneamento de
Preservação do Patrimônio Cultural, que saltou de quatro para oito zonas, um
aumento de 218% em relação ao Plano anterior.
Criamos a Zona Especial de Interesse Social
(ZEIS) de Reparação, voltada para a melhoria da infraestrutura em regiões de
grandes conjuntos habitacionais já entregues. Aumentamos o número de Zeis de
assentamentos do tipo favela, de 45 para 87.
Fortaleza sofreu nos últimos anos pela
falta de um Plano Diretor, que deveria ter sido revisto em 2019. Nosso
prefeito, Evandro Leitão, foi muito claro ao estabelecer a conclusão desta
revisão como prioridade.
Reafirmo: a minuta que será debatida e
votada é a materialização de um pacto coletivo em construção. Convidamos todos
os delegados a enriquecerem este documento com suas reflexões, rumo a uma
Capital de todos.
(*) Historiador e
professor. Sócio do Instituto do Ceará. Colunista de O Povo.
Fonte: Publicado In: O Povo, de 25/10/25. Opinião. p.18.
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