A grande insurreição: os governantes contra o Estado

Por Paulo Elpídio de Menezes Neto (*)
Como guardar o bom senso, o equilíbrio e a fidelidade aos bons propósitos, diante desse triste cenário, povoado por atores perdidos em seus papéis, ao improviso de falas pérfidas e hipócritas intenções? No Brasil, vimos testemunhando variadas e engenhosas práticas republicanas, ao longo dos últimos 128 anos, no feitio da reprodução de tramas gastas, representadas pelas trupes de figurantes, entre comediantes, farsantes e intérpretes trágicos. E de tanto vê-los em cena, em repetidas e solertes aparições, a eles terminamos por nos habituar. Há quem os tolere, em aceitação fatalista. Há quem os tenha em boa conta, por simples conveniência; e quantos os defendem e de seus exemplos fizeram escola.

Não são poucos os homens públicos brasileiros que se aplicam, em suas oficinas de leis, a produzir experimentos que lhes permitam descobrir até onde pode levá-los a sua criatividade. É bom de vê-los a brandir teorias repassadas por terceiros, espremidas das lições bacharelescas mal tomadas na faculdade ou de conversas entre-amigos. Satisfeitos por terem descoberto e aplicado com eficiência as técnicas de como destruir o Estado e dele arrancar, em conluio patriótico, as suas conveniências, os galantes cavaleiros deixaram a tempo o barco náufrago. E foram levar, em alegre exaltação cívica, a sua descoberta a novos governantes que, de novos pouco têm, porém guardam a esperteza de aliados recentes. Apressam-se, agora, em promover ampla reforma institucional, para “limpar” o corpo do Estado dos pecados do mundo, acumulados descuidosamente em seus veios generosos. De saída, deu-se à luz uma lei que frustraria os “abusos de autoridade”, submetendo o judiciário às suspeitas urdidas pelos denunciados e à vindita dos condenados, numa astuta inversão de papéis entre acusação e acusado, juiz e réu. Para evitar novos indícios e condenações futuras e presentes, foi anunciada a anistia ao “Caixa 2”: livram-se, assim, por recatada prudência, os pecadores de seus pecados, em cuidada e obsequiosa assepsia. Vem, em seguida, o desmonte das “Dez Medidas contra a Corrupção”, encaminhadas ao Congresso sob a forma de projeto de lei de iniciativa popular, das quais apenas duas delas escaparam à transfiguração jeitosa dos legisladores. E, para coroar a obra fecunda e justificar o financiamento público das campanhas eleitorais ou dele extrair argumentos para nova sangria nas contas públicas, pescou-se na bacia das almas a proposição do “voto em lista fechada”. As manifestações da sociedade contra o “foro privilegiado”, recolhimento de imunidades premiadas, vão caindo no esquecimento. Sem confissão pública, no silêncio cúmplice dos artífices, reinventa-se o Estado brasileiro. Perdoam-se os réus, mantém-se o poder judiciário sob ameaça de criminalização, desqualificam-se as medidas contra a corrupção. A punição dos partidos por desvios financeiros é rejeitada, e o poder de escolha do eleitor, transferido à cartolagem partidária, sob o pretexto de fortalecerem-se os partidos e bem aplicar-se os recursos do Fundo Partidário…

A falta que nos fazem alguns dos atores políticos de outros tempos. Não por serem vestais que não as tivemos nesses círculos, por aqui, desde quando fomos inventados como Brasil. É de nossa índole política, afinal, não as termos. Essas criaturas arcaicas eram, no entanto, figuras consideradas: cultivavam a palavra, respeitavam a lógica, o bom senso e os bons modos. Conheciam as regras de seu trabalho, cuidavam da boa aparência de suas ideias — e prezavam a gramática…

(*) Cientista político. Membro da Academia Brasileira de Educação e do Instituto do Ceará.

Fonte: O Povo, de 5/4/2017. Opinião. p.10.