Por
Artur Bruno (*)
Dentre os
diversos desafios na gestão do meio ambiente do Estado, um dos maiores é, sem
dúvida, a correta destinação dos resíduos sólidos. Em 2016, o governo Camilo
Santana aprovou a Lei da Política Estadual e, no mesmo ano, lançou o Plano
Estadual de Resíduos Sólidos.
A partir
daí, as coisas avançaram. Estado e municípios elaboraram 14 Planos Regionais de
Resíduos Sólidos. Foi um enorme esforço para se adaptar à Lei Federal 12.305,
de 2010, que estabeleceu prazo até o ano de 2014 para acabar com os lixões.
Infelizmente, o Ceará ainda possui mais de 300.
Queremos
substituí-los por aterros sanitários, com menores dimensões adotadas por
municípios consociados. Estudos mostram que 60% a 70% dos resíduos podem ser
reaproveitados: os orgânicos para compostagem e os inorgânicos para reciclagem.
Hoje, já
existem 81 Planos Municipais de Coletas Seletivas e, até setembro deste ano,
todos os municípios cearenses deverão ser alcançados. A ideia é adotar uma
política de pré-aterro ou extinguir os lixões progressivamente.
Iniciamos
ações na área de logística reversa, pela qual os produtos devem ser recolhidos
pelas empresas, em pontos de coleta, para serem descartados de maneira correta
ou reaproveitados. Há um trabalho realizado pela Secretaria do Meio Ambiente
(Sema) do Ceará - em parceria com vários outros órgãos - na área de
agrotóxicos, fiscalizando a venda, o uso e o descarte das embalagens vazias.
Mas estamos estabelecendo metas para outros setores. A sociedade pode ajudar
descartando devidamente os resíduos.
Por isso,
investimos em educação ambiental. Um exemplo é o Selo Escola Sustentável, em
parceria com a Secretaria da Educação. O Selo é uma certificação que premiará
escolas públicas estaduais que atinjam determinada pontuação na classificação
de projetos e ações focadas em educação ambiental e sustentabilidade.
Espera-se
que, desta forma, a comunidade do entorno das escolas se conscientize e possa
adquirir bons hábitos. A saúde e o meio ambiente agradecem.
(*)
Secretário do Meio Ambiente e
Sustentabilidade (SEMA) do Estado do Ceará. Sócio do Instituto do Ceará.
Fonte: Publicado In: O Povo, Opinião, de 21/5/19. p.16.
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