terça-feira, 2 de julho de 2019

ESTADO DEMOCRÁTICO


Por Luiz Gonzaga Fonseca Mota (*)
Democracia é o governo em que o povo exerce a soberania, estando comprometido com a justiça e a liberdade. As manifestações democráticas não devem ser eventuais, mas permanentes. Assim, não significa apenas votar nas eleições. Trata-se, na verdade, de um sistema bem mais amplo, envolvendo a independência e harmonia dos poderes constituídos. Ademais, a participação popular, a recusa ao fanatismo, a eliminação da corrupção, a defesa das minorias e da pluralidade, a não concordância com a busca do poder pelo poder e com casuísmos aéticos, a não utilização de práticas fisiológicas para conquistar uma falsa governabilidade, bem como a procura de um desenvolvimento justo e sustentável e o respeito aos dispositivos constitucionais são atitudes fundamentais para o sucesso do processo democrático. As condutas mencionadas permitem que seja alcançado um verdadeiro regime, consolidado e permanente, e não uma democracia fraca e efêmera, afastadas dos princípios morais. O Estado Democrático de Direito necessita que governantes e governados assumam comportamentos compatíveis com a liberdade, a responsabilidade social, a justiça e a não concessão de privilégios. Por sua vez, os desvios de conduta e de objetivos em sistemas democráticos podem se ampliar quando as ações tendenciosas de “marketing” político, visando o poder de qualquer maneira, substituírem, principalmente os planos estratégicos de governo. Ética e governabilidade devem caminhar juntas, buscando uma sociedade politicamente aberta, soberana, desenvolvida e justa. Conforme disse Winston Churchill: “Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”. O Brasil, acreditamos, pelo caráter do seu povo sempre será um Estado Democrático.
(*) Economista. Professor aposentado da UFC. Ex-governador do Ceará.
Fonte: Diário do Nordeste, Ideias. 21/6/2019.

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