Por Luiz Gonzaga Fonseca
Mota (*)
Democracia é o governo em
que o povo exerce a soberania, estando comprometido com a justiça e a
liberdade. As manifestações democráticas não devem ser eventuais, mas
permanentes. Assim, não significa apenas votar nas eleições. Trata-se, na
verdade, de um sistema bem mais amplo, envolvendo a independência e harmonia
dos poderes constituídos. Ademais, a participação popular, a recusa ao
fanatismo, a eliminação da corrupção, a defesa das minorias e da pluralidade, a
não concordância com a busca do poder pelo poder e com casuísmos aéticos, a não
utilização de práticas fisiológicas para conquistar uma falsa governabilidade,
bem como a procura de um desenvolvimento justo e sustentável e o respeito aos
dispositivos constitucionais são atitudes fundamentais para o sucesso do
processo democrático. As condutas mencionadas permitem que seja alcançado um
verdadeiro regime, consolidado e permanente, e não uma democracia fraca e
efêmera, afastadas dos princípios morais. O Estado Democrático de Direito
necessita que governantes e governados assumam comportamentos compatíveis com a
liberdade, a responsabilidade social, a justiça e a não concessão de
privilégios. Por sua vez, os desvios de conduta e de objetivos em sistemas
democráticos podem se ampliar quando as ações tendenciosas de “marketing”
político, visando o poder de qualquer maneira, substituírem, principalmente os
planos estratégicos de governo. Ética e governabilidade devem caminhar juntas,
buscando uma sociedade politicamente aberta, soberana, desenvolvida e justa.
Conforme disse Winston Churchill: “Ninguém
pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a
democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido
experimentadas de tempos em tempos”. O Brasil, acreditamos, pelo caráter do seu povo sempre
será um Estado Democrático.
(*) Economista. Professor aposentado da UFC. Ex-governador do
Ceará.
Fonte: Diário
do Nordeste, Ideias. 21/6/2019.
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