Por Alexandre Sobreira Cialdini (*)
Nos dias 28 e 29
a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Escola de Gestão Pública,
integradas e conveniadas com a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado
do Ceará (Aprece) realizarão o Seminário Aprece Novos Gestores 2025: Por uma
gestão forte e qualificada. O evento é uma oportunidade estratégica para
fomentar trocas de experiências, construção de soluções inovadoras e
fortalecimento da governança municipalista.
A programação
inclui painéis temáticos, palestras de especialistas e atendimentos
personalizados realizados por representantes de Ministérios e de Secretarias de
Estado, abrangendo as mais diversas áreas de interesse público. Construiu-se
uma agenda relevante, com temas importantes que os gestores municipais irão
encontrar, diante de desafios e oportunidades gerados na esteira da
transformação digital e da reforma tributária em curso.
No evento a
Seplag irá lançar o Curso Ceará Mais Digital: Transformação digital para
governança interfederativa - um programa de capacitação realizado com a
Fundação Demócrito Rocha, que estabelece realização do curso de extensão
“Gestão fiscal interfederativa” na modalidade de Ensino à Distância, com 72
horas/aula e com certificação da Universidade Estadual do Ceará.
Serão 6 (seis)
fascículos, no formato tabloide e com 16 página cada, desenvolvidos por uma
equipe multidisciplinar com notório saber sobre o tema abordado. Os temas
sugeridos para os 6 (seis) fascículos são: “O sistema tributário brasileiro e a
reforma tributária”, “Receitas Públicas e o Rateio de Recursos”, “Despesas
Públicas e os limites Fiscais”; “Coordenação e Cooperação Fiscal entre entes
federativos”; “Transformação digital a serviço da gestão pública eficaz”;
“Desafios e Oportunidades da Governança Fiscal Interfederativa.
Incluso ao
programa está um aspecto inovador, para estimular o ambiente de inteligência
artificial generativa – realizaremos o desenvolvimento e implementação de
programa de capacitação e aceleração de startups. Serão selecionadas 10
startups com sede no Ceará, e que tenham teses relacionadas ao desenvolvimento
de soluções para otimizar a governança e a gestão fiscal interfederativa em
temas que contemplem as políticas públicas de interesses comuns aos municípios,
tais como: educação fiscal, saúde, proteção animal, proteção do patrimônio
público, meio ambiente, educação e todas as políticas públicas que podem ser
desenvolvidas de forma cooperada e compartilhada.
Para estimular a
produção científica e aplicativa, premiaremos, em dinheiro, as três melhores
soluções desenvolvidas pelas startups aceleradas, selecionadas ao final do
período de aceleração por um júri composto por agentes do ecossistema de
inovação do Ceará e técnicos da Seplag. Prêmios: 1º lugar: R$ 25.000,00; 2º
lugar: R$ 15.000,00; 3º lugar: R$ 7.000,00. As três startups vencedoras cederão
o código fonte das soluções para o Governo do Ceará.
O Governo, ciente
da necessidade de realizar a transformação digital da gestão pública estadual
para melhorar o acesso do cidadão aos serviços públicos e fomentar a
participação, lançou do conceito à prática o programa de governança fiscal
interfederativa para disseminar, equalizar e estimular as políticas públicas de
interesse comum entre as 14 macrorregiões e os seus 184 municípios.
Para todas
informações sobre o programa acessem: https://fdr.org.br/cearamaisdigital/.
(*) Mestre em
Economia e doutor em Administração Pública e Secretário de Finanças e
Planejamento do Eusébio-Ceará.
Fonte:
O Povo,
de 23/01/25. Opinião. p.17.
