Por Alexandre Sobreira Cialdini (*)
O elevado nível
de incerteza no início de 2023, considerando: as estruturas políticas, o
cenário geopolítico internacional e o cenário interno turbulento, geraram expectativas
negativas de uma parte dos economistas e das instituições financeiras
nacionais e internacionais com as previsões para o Brasil em 2023. O Fundo
Monetário Internacional (FMI), inclusive, previa um crescimento da economia
brasileira de apenas 0,8%. As mesmas instituições, também não garantiam
credibilidade na queda da inflação e na elevação do emprego formal. Para
complementar os números do pessimismo do início do ano, a inflação esperada
rondava a casa de 6%, em média, o câmbio, próximo a 150%, e o déficit na Lei
Orçamentária Anual, previsto para 2023 era de 2,2% do PIB. Registre-se, ainda,
o crescimento exorbitante de 1000% dos benefícios fiscais concedidos entre 2021
e 2022, representaram 4,7% do PIB, em 2022, ou seja, mais de 4 vezes o gasto do
Bolsa Família.
A Organização de
Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou na segunda-feira
(18/12) o relatório Economic Survey Brazil 2023.
(https://encurtador.com.br/diG59). O documento destaca perspectivas positivas
para a economia brasileira nos próximos anos e enfatiza a importância da
recente aprovação da Reforma Tributária, a implementação do novo marco fiscal,
o processo de desinflação e o Plano de Transformação Ecológica, como
fatores-chave para assegurar um crescimento econômico robusto e sustentável
para o Brasil.
O Crescimento de
2023, que contrariou as expectativas iniciais, foi puxado pelo crescimento do
governo e consumo das famílias. O crescimento do governo se deu a partir da
recuperação de políticas públicas importantes, tais como: ampliação do bolsa
família; Minha Casa, Minha Vida; Mais Médicos; Política de Aquisição de
Alimentos; Farmácia Popular; Reajuste de Bolsas do CNPq e Capes (os valores das
bolsas pagas por ambos não são atualizados desde 2013) etc., ou seja: a
economia gerou queda na taxa de desemprego em 2023, de 8,4%, para 7,9%, e
melhoria em 2,3% na produtividade do trabalho, em contrapartida a expectativa é
que se tenha um déficit primária de R$ 177,4 bilhões.
Para 2024 não há
atalhos, no sentido de garantir a robustez e sustentabilidade, é preciso
melhorar a produtividade dos setores público e privado, principalmente do
empreendedor. Segundo Rafael La Porta e Andrei Shleifer, autores de um dos
trabalhos mais consistentes sobre a informalidade e desenvolvimento, o nível de
escolaridade do empreendedor é um determinante fundamental do grau de informalidade
da economia. De modo geral, os empreendedores informais não têm escolaridade
suficiente para se beneficiarem do acesso à economia formal e, a elevada
informalidade implica em uma menor capacidade de arrecadação e, por
conseguinte, de oferta de bens públicos.
Uma maior
informalidade permite que firmas menos produtivas (informais) concorram com
firmas mais produtivas (formais), o que pode gerar uma má alocação de recursos
e perda de produtividade e trabalhadores informais estão sujeitos a maior
volatilidade de renda, aumentando a chance de ingresso na pobreza episódica.
Essas razões, entre outras, sugerem que informalidade pode causar pobreza, por
isso teremos o desafio de combinar políticas sociais com equilíbrio fiscal,
para implantar um processo de spending
review (Revisão Periódica de Gastos) no Brasil, instrumento de governança
fiscal amplamente adotado pelos países membros da (OCDE).
(*) Mestre em
Economia e doutor em Administração Pública e Secretário de Finanças e
Planejamento do Eusébio-Ceará.
Fonte: O Povo, de 28/12/23. Opinião. p.23.
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