Por Vladimir Spinelli Chagas (*)
Ninguém disse que é um caminho fácil, mas as entidades
filantrópicas brasileiras, que subsistem com apoio no nosso Sistema Único de
Saúde (SUS), a cada dia percebem mais dificuldades para equilibrarem receitas e
despesas, ao final do mês.
Já comentamos aqui a defasagem de cerca de 20 anos da tabela SUS,
que representa importante percentual dos recursos de que dispõem as
filantrópicas. Para a Santa Casa de Fortaleza, que atende 95% de pacientes pelo
SUS, a conta fica mais perversa ainda.
Outros fatores vieram a agravar a situação da Santa Casa, mas não
será este o espaço para discuti-los. O que se pretende é, mais uma vez, chamar
a atenção para que o carente atendido na rede de saúde seja, de fato, o foco na
busca de soluções viáveis, se discutidas de forma aberta.
A principal fonte de recursos da Santa Casa é gerada pela sua
produção mensal, e esses valores cobrem apenas 60% das despesas incorridas,
muito pelo fato de que lhe são encaminhados, em maior proporção, pacientes que
demandam cirurgias de média complexidade, cujos valores tabelados não cobrem os
próprios custos.
Ora, esses pacientes terão que ser atendidos pela rede de saúde e,
assim, um equilíbrio entre o número de cirurgias de média e de alta
complexidade, o que depende do Sistema de Regulação Municipal, já poderia
amenizar o comprovado déficit, tendo em vista que a Santa Casa realiza mais de
50% das cirurgias de média complexidade do Ceará.
Isto gera déficit de cerca R$ 2 milhões mensais que, se visto pelo
lado das captações via doações, emendas e outras formas de busca de recursos,
mostra-se de difícil cobertura, em que pese todos os esforços demandados e a
receptividade obtida. No entanto, pelo lado do orçamento público, seria
facilmente diluído.
Isto posto, reiteramos a ideia, já apresentada de forma primária,
de que os procedimentos deficitários realizados pelas filantrópicas tenham sua
compensação feita pelo aporte de incentivos específicos, por parte dos governos
estadual e municipal.
Afinal, salvando vidas desde 1861, a Santa Casa, um dos berços da
medicina cearense, sempre mostrou que serviços humanizados e de qualidade podem
ser prestados com baixo custo.
(*) Professor aposentado
da Uece, membro da Academia Cearense de Administração (Acad) e conselheiro do
CRA-CE. Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza.
Fonte: Publicado In: O Povo, de 6/11/23. Opinião. p.28.
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