Por Antonio
Cardoso e Martina Dieb
O governador Camilo Santana assinou, na manhã desta
sexta-feira (24), no auditório da Secretaria da Saúde, o decreto que
regulamenta o funcionamento da Fundação de Saúde do Ceará (Funsaúde). Por conta
dos protocolos impostos diante da pandemia de coronavírus a solenidade foi
fechada, mas transmitida pela internet. Assinaram, além do governador, o
secretário da Saúde do Estado, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr.
Cabeto) e o procurador-geral de Justiça do Estado, Manuel Pinheiro.
“Minha
presença aqui na Sesa não foi por acaso. Vim para demonstrar minha gratidão e
reconhecimento a todo o trabalho que os profissionais de saúde do estado do
Ceará têm realizado. Têm sido heróis não só nessa pandemia, mas ao longo de
todos os anos para salvar vidas e cuidar dos nossos irmãos e irmãs cearenses”, disse o governador.
A criação da Fundação de Saúde do Ceará, de
acordo com o governador Camilo Santana, tem como principal objetivo melhorar o
acesso dos cearenses ao sistema público de saúde. “Isso tudo tem sido feito de
forma organizada, planejada, estruturada e por lei. É um legado que ficará para
o estado do Ceará. Uma coisa para funcionar bem, precisa ser bem planejada, bem
definida, com indicadores e metas. Somos hoje referência na área da educação
por conta dessa estruturação e é o que estamos construindo também na área da
saúde”, ressaltou Camilo. “Vamos lutar muito
para fazer do Ceará um estado referência na atenção da saúde no Brasil. Não
tenho dúvida que conseguiremos com essa equipe, com os profissionais que temos,
com estruturação, organização e planejamento. Essa Fundação terá a capacidade
de organizar melhor esse processo no estado do Ceará”.
A Fundação de Saúde do Ceará será responsável por
gerenciar os serviços assistenciais do Ceará e passa a vigorar a partir da
publicação do decreto no Diário Oficial do Estado (DOE). A Fundação tem por
finalidade desenvolver e executar de forma regionalizada, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS), ações e serviços de saúde estaduais. “Em Crateús, por
exemplo, não tinha uma UTI para o paciente fazer cirurgia, obrigando a se
deslocar para Sobral ou Fortaleza, a ideia da reorganização é que 90% das
necessidades de saúde do cidadão sejam resolvidas na sua região. O Ceará foi
dividido em cinco macrorregiões de saúde, então cada uma, até o final do nosso
governo terá pelo menos um hospital de alta complexidade funcionando”,
assegurou o governador, ressaltando também a universalização do Samu no Ceará.
“Todas as ações têm o objetivo de fazer com
que o cidadão não precise se deslocar 300 quilômetros para ser atendido”.
Ainda durante fala na solenidade de assinatura
o governador antecipou que em breve será anunciado concurso público para a
Fundação. “Profissionais serão selecionados
publicamente para cumprir a sua missão nos hospitais, nas policlínicas, em toda
a estrutura de saúde pública do Ceará. Estamos dando passos importantes e esse
momento de pandemia mostrou muitas cicatrizes de desigualdades no país. Vivemos
num país que é um dos mais desiguais do planeta. Essa pandemia mostrou essa
realidade, assim como mostrou a importância do Sistema Único de Saúde. Mais de
80% da população cearense utilizam o SUS”.
Reconhecimento
A assinatura do decreto de criação da Fundação
representa para os profissionais da saúde do Ceará, a certeza de dias melhores.
A avaliação é do secretário estadual da Saúde, dr. Cabeto. “O Estado tem procurado pensar nas pessoas, colocar vidas
em primeiro lugar. Então, desde o começo, quando se iniciou esse trabalho e foi
apresentada a plataforma de modernização da saúde, o Governo expôs que estava
preocupado com aqueles que fazem o sistema e esses são os profissionais da
saúde. O Estado tem dado demonstrações inequívocas que se preocupa com eles e,
principalmente com os usuários, aqueles que precisam de acesso e empatia no
momento de sofrimento. Desde o começo temos a convicção que o Ceará vai sim
fazer o melhor sistema de saúde do Brasil. Isso não é megalomania”, apontou o secretário.
“Estamos no
curso de uma pandemia de proporções internacionais. Tudo está sendo construído
com a liderança do governador que transformou o Ceará em um dos estados mais
harmônicos na relação entre a ciência, a epidemiologia e as decisões políticas.
Isso marca um momento muito diferente da saúde. Para nós que fazemos a saúde do
Ceará é extremamente gratificante. Agradeço a todos que fazem a saúde do Ceará.
Essas pessoas são absolutamente imprescindíveis, têm se transformado no cada
dia. Têm enfrentado mudanças no seu ambiente de trabalho, saído da caixinha. É
um esforço muito importante e a Fundação consolida isso”, concluiu o secretário estadual da Saúde, dr. Cabeto.
O procurador-geral de Justiça, Manuel
Pinheiro, parabenizou pela forma que o Estado vem atuando diante da pandemia de
coronavírus. “Faço de público o elogio pela
condução desta que é uma das maiores crises humanitárias do Ceará, do Brasil e
uma das maiores do mundo. É confortante ver que as decisões tomadas na área da
saúde foram responsáveis, baseadas na ciência, sensíveis aos impactos
econômicos e sociais pelas medidas que tiveram de ser adotadas, mas todas
necessárias para poupar vidas de cearenses”, avaliou. “Tivemos momentos de
tristezas, com muitas perdas e sofrimento, mas de tudo isso vai ficar o legado
e a criação da Fundação faz parte desse legado, assim como a instalação de
vários leitos de UTIs no Interior do estado. Vai ficar para o povo do Cerá um
atendimento muito mais qualificado pelos investimentos que foram feitos nesse
momento de pandemia”.
Modernização
A Fundação de Saúde do Ceará colocará em pleno
funcionamento a regionalização da saúde do Ceará, uma das ações previstas na
Plataforma de Modernização da Saúde lançada em agosto de 2019. Com o gerenciamento
gradual dos serviços assistenciais, a Fundação permitirá o fortalecimento das
cinco Regiões de Saúde, possibilitando que o Estado exerça o papel de
coordenador do SUS estadual e possa distribuir as competências entre a
administração direta e a indireta.
Sob a coordenação da Sesa, a Fundação de Saúde
do Ceará terá como função apoiar os municípios na execução dos seus serviços
regionais de saúde e a Comissão Intergestores Regional em sua governança
interfederativa regional, uma vez que as regiões de saúde não possuem
personalidade jurídica.
Para isso, contará com unidades
descentralizadas – as agências regionais de saúde – nas regiões de saúde do
estado, para apoiar as atividades técnico-administrativas necessárias à boa
atuação da região para garantia de serviços à população, com o apoio da Sesa
como autoridade regulatória
Competências
A Fundação tem, entre outras atribuições,
prestar serviços de saúde à população em todos os níveis de complexidade
próprios do Estado; prestar apoio aos municípios e consórcios públicos de saúde
em serviços de assistência à saúde de âmbito regional; desenvolver programas de
educação permanente de forma regionalizada para os profissionais de saúde do
SUS; coordenar as atividades regionais da central de regulação assistencial;
monitorar o cumprimento dos indicadores regionais e dos resultados qualitativos
dos serviços regionais de saúde no âmbito do SUS; e desenvolver atividades de
caráter científico e tecnológico.
Fonte:
Secretaria da Saúde do Estado Ceará / Assessoria de Comunicação.
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