Por Cândido
B.C. Neto (*)
Durante solenidade no Palácio do Planalto,
neste dia 14 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo
Plano Nacional da Educação (PNE), Lei N° 15.388, com a presença de inúmeras
autoridades políticas e educacionais do país. Essa política pública visa dar
continuidade ao planejamento e estratégias para a educação brasileira nos
próximos dez anos, 2026-2036, com base constitucional.
O novo PNE traz muitas evoluções a começar
pelos seus 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com diretrizes claras e
compromisso político com a aprendizagem, a inclusão e a equidade. Passa pela
educação superior, direta ou indiretamente, diversos objetivos/metas e
estratégias do PNE. O Ceará, conforme determina o cronograma, instituiu a
Comissão Estadual para elaboração do seu Plano Estadual de Educação - PEE, de
acordo com a política educacional estabelecida na Constituição Federal, Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, contemplando, desta também
uma articulação direta com o Sistema Nacional de Educação (SNE).
As Instituições de Educação Superior (IES)
com os gestores educacionais deste país assumem a responsabilidades pelos
0bjetivos 14 - Acesso, Permanência e Conclusão na Graduação com 4 (quatro)
Metas e 18 Estratégias, o 15 - Qualidade da Graduação com 4 (quatro) Metas
e 16 Estratégias e o 16 - Pós-graduação Stricto Sensu com 1 Meta e 14
Estratégias. Entre as propostas, as ações visam ampliar o investimento público
em educação. Vale ressaltar que o PEE está sendo elaborado em consonância com o
PNE, levando em conta as características específicas dos objetivos, metas e
preservando as estratégias e demandas estaduais que deverão ser cumpridas no
prazo definido.
O novo modelo combina metas ambiciosas com
instrumentos concretos e complementares e necessários para a educação
brasileira no novo PNE 2026-2036. Neste cenário, o humanismo, em seu sentido
amplo, deverá estar presente em todos os objetivos, metas e estratégias como
pauta permanente grandes debates educacionais.
(*) Professor da Uece e coordenador
da Educação Superior da Secitece.
Fonte: Publicado In: O Povo, de 24/04/26. Opinião. p.16.
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