Por Martinha Brandão (*)
Nos últimos anos, a enfermagem tem sido
alvo de um processo cada vez mais acelerado de precarização. A terceirização
por meio de organizações sociais, contratos temporários e cooperativas tem
minado direitos históricos da categoria, enfraquecendo a segurança e a
estabilidade desses profissionais que são fundamentais para o funcionamento do
Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, assistimos ao avanço de uma forma ainda
mais perversa de exploração: a quarteirização.
Essa prática vem se espalhando por diversos
municípios do Ceará e, de forma alarmante, até em unidades geridas diretamente
pela Secretaria da Saúde do Estado. Nesse modelo, uma organização social é
contratada para administrar uma unidade de saúde e, por sua vez, subcontrata
uma cooperativa para fornecer profissionais de Enfermagem.
Muitas dessas cooperativas não asseguram
sequer os direitos trabalhistas básicos, como férias, 13º salário, FGTS,
adicionais de insalubridade e noturno. Essa forma de contratação fere a
legislação trabalhista e desvirtua o verdadeiro espírito do cooperativismo, que
deveria ser baseado na colaboração e não na exploração.
A precarização da enfermagem não impacta
apenas os trabalhadores. Ela compromete diretamente a qualidade do atendimento
à população. Profissionais sobrecarregados, inseguros e sem garantias são
impedidos de exercer suas funções com excelência. Casos como o de trabalhadoras
grávidas obrigadas a atuar em ambientes insalubres exemplificam o grau de descaso
e retrocesso que essa prática representa.
A Justiça do Trabalho já reconheceu a
existência de fraudes em contratos envolvendo cooperativas atuantes em vários
municípios cearenses. Mesmo com essas decisões, a Sesa tem mantido a prática,
inclusive em hospitais estratégicos como o novo Hospital Universitário. Há indícios
sérios de que uma das cooperativas contratadas possui histórico de condenações
trabalhistas, o que agrava ainda mais a situação.
Diante disso, é urgente que o governo
estadual reveja essas contratações e adote políticas públicas que valorizem de
fato os profissionais da saúde. A realização de concursos públicos é o caminho
mais justo e eficaz para garantir estabilidade, dignidade e qualidade no
serviço prestado à população.
A enfermagem é a espinha dorsal do SUS. São
esses profissionais que asseguram a continuidade do cuidado, com conhecimento,
coragem e compromisso. Explorar essa categoria é comprometer a saúde pública
como um todo. O Sindsaúde Ceará seguirá firme na luta por respeito, valorização
e direitos.
Convocamos a sociedade a se unir contra
essa ofensiva. A dignidade desses profissionais não pode ser negociada.
Precisamos estar ao lado de quem cuida da sociedade todos os dias.
(*) Dirigente
do Sindsaúde Ceará. Graduada em Serviço Social
Fonte:
Publicado In: O Povo, de 21/06/2025.
Opinião. p.17.
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