Ladrão de galinha faz acordo para se livrar de ação

Carlos Eduardo Cherem

Do UOL, em Belo Horizonte

AFG, 25, acusado de furtar uma galinha de um vizinho em processo que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou nesta terça-feira (7/05) proposta feita pelo MP (Ministério Público) de Minas Gerais para se livrar da ameaça de, caso condenado, ficar preso por quatro anos.

Além de ressarcir o dono da galinha em R$ 40, AFG terá de pagar multa de R$ 726 (em dez prestações) e, durante dois anos, não poderá deixar a cidade de Rochedo de Minas (336 Km de Belo Horizonte), onde ocorreu o furto, por mais de sete dias sem o consentimento da Justiça.

Ele ainda deverá comparecer mensalmente ao fórum local para justificar suas atividades, além de ficar impedido de sair de casa após 22h.

"Foi um acordo totalmente desproporcional e duro. Esse caso nem deveria ter sido criminalizado. Desde o princípio, quando houve a acusação contra ele, a Justiça ignorou o princípio da insignificância do caso. De qualquer modo, ainda estou aguardando um habeas corpus solicitado ao STF, pedindo o arquivamento do processo.

Caso seja favorável ao pedido, o habeas corpus fará com que o processo seja encerrado", afirmou nesta quarta-feira (7/05) a defensora pública Renata Martins, que cuida do processo do acusado de ladrão de galinha.

As bases do acordo foram seladas entre o réu, o juiz Júlio César Silveira de Castro, de São João Nepomuceno (331 Km de Belo Horizonte), sede da comarca que incluí o município de Rochedo de Minas, acatando proposta do promotor Luciano Baesso.

A reportagem do UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa do MP, mas o promotor só poderia comentar o caso nesta quinta-feira (8), no período da tarde.

Segundo a advogada de defesa, AFG afirmou que acataria as exigências do MP, antes mesmo de ouvir as propostas.

Martins explicou que, caso ele deixe de cumprir qualquer uma delas, o acordo será extinto, e o processo volta a tramitar normalmente.

Crime e castigo

Enquanto o STF não acata o pedido de anulação e arquivamento do processo para que o ladrão de galinha deixe de responder pelo delito e fique livre das obrigações impostas pela Justiça, o jovem, que estava morando há um ano em Juiz de Fora (265 Km de Belo Horizonte), deverá se mudar novamente para Rochedo de Minas.

A advogada, que apostava na extinção do processo logo que o caso foi parar na Justiça, acredita que as condições impostas foram extremamente duras, mas que será cumprida pelo acusado. "Exceto a exigência do pagamento da galinha, tudo foi extremamente duro no acordo", disse.

Ainda de acordo com Martins, AFG também não considerou justas as imposições, após ter tomado conhecimento delas. "De qualquer maneira, ele disse que estava aliviado porque queria liquidar sua dívida com a Justiça e ficar livre dessa situação", afirmou.
Fonte: UOL/Notícias 7/5/14.