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quinta-feira, 10 de setembro de 2026

AS BETS EM NOVAS REFLEXÕES

Por Vladimir Spinelli Chagas (*)

Na edição de 13/07/2026, deste Jornal, abordamos uma questão que consideramos de enorme gravidade, caracterizada por uma avalanche do que se designou como bets (apostas, em inglês), as temíveis plataformas de apostas digitais.

No Brasil, elas trazem um problema adicional, por estarem fortemente vinculadas ao futebol, esporte de enorme popularidade, e assim aparentarem uma diversão inocente. Mas, além dos esportes tradicionais, eletrônicos e entretenimentos, as bets exploram, especialmente, jogos de sorte virtuais, como caça-níqueis, roletas e cartas.

O massivo investimento de patrocínio nos clubes e campeonatos brasileiros se dá na contramão do que ocorre, por exemplo, na Europa, em que algumas ligas proíbem as agremiações de estamparem em seus uniformes propagandas de bets. Aqui, pelo contrário, há um incentivo não apenas para uniformes, mas para estádios e programas de televisão, por exemplo.

Assim, as pessoas são expostas a um mundo fantasioso, em que desfilam craques do presente e do passado, influenciadores digitais e outras figuras de destaque, sempre passando a falsa ideia de que apostar é algo glamuroso, que não representa qualquer risco e pode proporcionar uma renda extra, sempre bem-vinda.

No entanto, quando se chegou ao ponto em que os gastos com essas apostas ultrapassaram os R$ 30 bilhões mensais, em contraponto aos R$ 20 bilhões mensais investidos no nosso programa de saúde pública, o SUS, não há dúvidas de que é preciso, para ontem, inibir as facilidades hoje apresentadas, com uma forte regulamentação na publicidade, que não pode se limitar às discretas frases de advertência impostas pelas recentes regulamentações governamentais.

E, para além disso, uma reavaliação, também urgente, na questão da educação financeira e digital já a partir dos primeiros anos escolares, trabalhando o tema de forma transversal em que se ligue Matemática à interpretação de tabelas e juros, o consumo consciente em disciplinas como Geografia e História ou o impacto das mídias na Sociologia, e no campo da Tecnologia, a criação de barreiras virtuais para inibir o consumo por compulsão.

(*) Professor aposentado da Uece, membro da Academia Cearense de Administração (Acad) e conselheiro do CRA-CE. Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 10/08/26. Opinião. p.18.


quarta-feira, 26 de agosto de 2026

UMA NOVA DOENÇA

Por Romeu Duarte Junior (*)

Um novo e sinistro mal acomete os brasileiros e as brasileiras: as tais plataformas de apostas esportivas, também conhecidas como bets, nome derivado do verbo bet que em inglês significa apostar. Não que só agora o nosso povo descobriu essa mania; a população brazuca sempre se viu envolvida com algum tipo de jogo, seja o do bicho, seja o carteado, seja o turfe, seja a loteria, seja o bingo, seja qualquer atividade lúdica em que o azar, esta triste palavra, esteja envolvida.

Todavia, se no passado essas manias se davam com base no "vale o escrito", nestes tempos que correm, as bets operam na velocidade do algoritmo, gerando uma espécie de vício que faz adoecer as pessoas, estas cada vez mais incontroláveis em suas tentativas de ganhar dinheiro, cruéis fracassos.

Essa doença é alimentada por duas características da nossa sociedade: a aversão ao planejamento e a irresponsabilidade financeira. O gosto pelo lema "deixa a vida me levar, ao léu e ao deus-dará" é o leitmotiv de muita gente boa por aí. De outra parte, estourar cartão de crédito, esbanjar o que não se tem, comprar coisas desnecessárias ou fúteis são atos que desenham a cara da turma que costuma frequentar a fila do Serasa.

Há absurdos tais como muitos beneficiados pelo programa Bolsa Família apostarem tudo o que têm e o que não têm no jogo do tigrinho, virando reféns de uma roleta russa ignominiosa. Não são mais seres humanos, são zumbis, são drogados que precisam da heroína do jogo constante para seguir vivendo, se é que isso é vida. Nada fácil a situação.

O governo federal, preocupado com o endividamento dos apostadores e de suas famílias, criou regras para a publicidade das bets, tal como faz em relação ao cigarro. O Ministério da Fazenda tornou obrigatória a exibição de advertências relativas à jogatina, bem como ampliou as restrições quanto ao conteúdo das propagandas, principalmente aquelas que incentivam as apostas como forma de amealhar caraminguás ou que se utilizem de figuras populares para influenciar o respeitável público.

Realmente, dá raiva ver jogador de futebol que até bem pouco tempo tinha uma imagem sagrada, se revelar, na verdade, um santinho do pau oco vendendo enganosas facilidades na televisão e nas redes sociais. Quem sabe se não foi essa nova pandemia o que acabou com a nossa seleção?

Especialistas, por seu turno, informam que só o aviso repreensivo não basta. Há que se contar com fiscalização tecnológica, tratamento médico para dependentes, programas de educação financeira e mecanismos rigorosos de controle de gastos. O Desenrola está por aí, resolvendo o buraco das finanças pessoais arrasadas com dinheiro público, mais um gargalo administrativo.

Com certeza, esse assunto mais a segurança pública serão os temas mais abordados neste ano eleitoral. Com a cabeça zonza de tanto pensar no momentoso e angustiante problema, deixei a crônica de lado e fui respirar no jardim. Lá fora, dois sujeitos conversavam. "Aposto dez paus que nos próximos cinco minutos não passa nenhuma Topic 703 aqui na Antônio Sales". Ah, Brasil, tem jeito não...

(*) Arquiteto e professor da UFC. Sócio do Instituto do Ceará. Colunista de O Povo.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 20/07/26. Vida & Arte. p.2.


quarta-feira, 20 de maio de 2026

CANETAS EMAGRECEDORAS: do tratamento médico ao uso abusivo

Por Paulo Campelo (*)

Essas medicações representam um avanço importante da ciência no tratamento da obesidade, doença crônica, complexa e multifatorial. O problema começa quando o uso terapêutico dá lugar ao uso indiscriminado, sem prescrição médica, sem diagnóstico adequado e sem acompanhamento profissional.

Estes não são medicamentos inofensivos. Seu uso inadequado pode provocar complicações graves e, em situações extremas, fatais. No noticiário e nas redes sociais, sempre ouvimos casos que trazem uma situação extrema, até mesmo resultante de medicamentos contrabandeados, fracionados ou comprados no mercado ilegal. 

Infelizmente, não são casos isolados. No consultório, tornam-se cada vez mais comuns relatos de pessoas que adquirem essas substâncias em sites informais, com conhecidos, influenciadores digitais e, de forma alarmante, até em salões de beleza. Há ainda histórias de medicamentos manipulados sem controle, frascos sem identificação e produtos vendidos como "naturais", aplicados sem qualquer critério técnico ou segurança.

Isso ultrapassa a irresponsabilidade individual e configura um problema de saúde pública. É fundamental deixar claro: esses medicamentos não foram criados para perda de peso ocasional ou fins puramente estéticos. Eles são indicados para tratar doenças complexas, como obesidade e diabetes, e exigem rigor técnico. Atuam no sistema digestivo, interferem na glicemia e podem impactar a pressão arterial, tornando indispensáveis avaliação médica, exames e acompanhamento contínuo.

A influência das redes sociais tem papel central nessa distorção. Conteúdos superficiais criam uma falsa sensação de segurança e escondem riscos reais. Nenhum resultado estético justifica colocar a própria vida em risco. A banalização dessas medicações abre caminho para novas tragédias. É urgente resgatar o senso crítico e lembrar que obesidade é doença, e tratamento exige responsabilidade.

(*) Médico. Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica - Capítulo Ceará.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 6/04/2026. Opinião. p.22.


segunda-feira, 16 de março de 2026

Colunistas parciais maculam a seriedade de um veículo

Por Marcos L Susskind (*)

O jornal O POVO é, sem dúvida, um dos mais influentes veículos do Ceará. Foi em suas páginas que a colunista Mônica Dias Martins escreveu artigo iniciando por uma acusação feita pelo grupo Women in Black em Jan/2004 que demonizava soldados Israelenses. Mas a mesma Women in Black, pacifista, não condenou o massacre do Hamas.

Não é segredo que grupos de esquerda e pro-palestina abusem de acusações sem fundamento sobre violência sexual por parte de soldados Israelenses, jamais documentadas, mas originadas apenas nas falas de mulheres palestinas.

No entanto, estas mesmas organizações calam-se quando são exibidos fotos e vídeos de corpos de mulheres israelenses violentadas, com imenso sangramento vaginal, com seus quadris quebrados e até mesmo espancamentos com bastões em vias públicas. Assim, movimentos feministas como “Me Too”; “Ni Una Menos” e “Marcha das Mulheres” calaram-se ou emitiram notas apenas superficiais.

A orientação política de esquerda da autora do artigo em questão parece dar-lhe licença para demonização de tudo que diz respeito a Israel enquanto silencia sobre atrocidades de palestinos ou até as glorifica. Nenhuma linha sobre assassinato por estrangulamento dos bebês Bibas, das sevícías nos moradores de Nir Oz.

Artigos anteriores da mesma autora saúdam a flotilha de Greta Thumberg, extremamente vocal contra Israel, mas desaparecida em relação aos massacres do Irã, numa clara evidência que não lhe importam direitos humanos e sim propaganda anti-israelense. Outros artigos investem contra os Estados Unidos, mas silenciam sobre a opressão na Venezuela, Nicarágua e Cuba.

Israel, como qualquer nação, tem defeitos - mas tem inegáveis qualidades, que a autora faz questão de ignorar.

Quando uma pessoa defende veementemente apenas um lado, ela perde a função de jornalista e passa a ser apenas panfletária. É uma pena que uma pessoa assim tenha assento como professora numa universidade onde ao invés de formar, ela deforma seus alunos, usando apenas de uma visão parcial maniqueísta.

E, ainda, é lastimável que O POVO lhe dê tribuna para inculcar ideias parciais a seus leitores.

(*) Palestrante e Ativista Social. Autor do livro "Combatendo o Antissemitismo.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 10/02/26. Opinião, p.16.

domingo, 15 de março de 2026

Convertei-vos e crede no Evangelho

Por Emanuel Freitas da Silva (*)

Nesta quarta começa a Quaresma, tempo litúrgico do catolicismo. Constitui-se de quarenta dias de preparação para a celebração da Páscoa, ponto alto da fé cristã. Na liturgia de hoje, lê-se a passagem de Marcos 1, versículo 15: "O tempo já se completou e o Reino de Deus está próximo. Convertei-vos e crede no Evangelho!"

Sim, o chamado maior do Cristo foi, e é, o da conversão, a metanóia. Seguir a Cristo é "nascer novamente", "renunciar-se a si mesmo", ser "outro": "Eis que faço novas todas coisas".

Lembrei disso ao ver, na volta dos trabalhos à Alece, o discurso proferido por uma deputada para mostrar desacordo com o Plano de Enfrentamento ao Feminicídio, lançado pelo governo federal. Segundo ela, por não ter "chamado as igrejas", o plano não merecia ser considerado; daí a performance de rasgá-lo para "sair no jornal" - nisso, foi ela prontamente atendida, pois nossos jornais publicaram a cena, viralizando-a.

Mas, a deputada evangélica, esquecendo-se que Cristo veio "para que todos tenham vida, e vida em abundância", desejou às feministas "três crises de convulsão e AVC". Em vez de conversão, desejou doença (grave). Em vez de vida, padecer.

A retórica não é deslocada: pelo contrário, como nos lembra declaração captada por este jornal, ano passado, da boca de um outro deputado, também evangélico, falando a políticos de seu grupo, admoestando-os de que desejar a morte de Lula “não funciona”, pois ele mesmo já orou "muito".

"Fazei bem aos que vos perseguem e orai pelos vossos inimigos" é ordem dada pelo Cristo, a quem dizem seguir; ordem que se junta a tantas outras, às quais os nobres deputados parecem desconhecer.

Nas proximidades de sua "paixão", segundo relato do Evangelho de João, lê-se o que seria a "oração sacerdotal" que Cristo fez ao Pai, com um desejo: que olhando para seus seguidores, "o mundo creia". O testemunho que tais falas nos dão nos permitem crer no Cristo? O leitor veria Jesus, Maria, os apóstolos, os profetas e os santos desejar "crises de convulsão", "AVC" e "oração pela morte" de desafetos? Como esquecer a ordem de Jesus para que Pedro guardasse sua espada, que desejava usar contra o soldado romano?

Nobres excelências, "convertei-vos e crede no Evangelho". Em nome de Jesus, "até por uma coroa trocar!". 

(*) Professor adjunto de teoria política da Uece/Facedi.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 18/02/26. Opinião. p.10.

terça-feira, 10 de março de 2026

Transnordestina. Mais uma vergonha

Por Pedro Jorge Ramos Vianna (*)

Há algum tempo publiquei um artigo falando dos meus porquês sobre o Brasil e, também, há algum tempo publiquei artigos sobre a Transnordestina. Hoje, volto aos dois assuntos.

Vamos relembrar alguns dos aspectos que nortearam construção da Ferrovia Transnordestina: a) em 1990 teve início a construção de um trecho da proposta Ferrovia Transnordestina; b) em 2006 teve início a implantação da "nova" Ferrovia Transnordestina; c) em 2016 a obra parou com apenas 52,0% concluída e com gastos já realizados de R$ 6,27 bilhões; d) as novas previsões de término foram estabelecidas para 2017; e) os gastos adicionais somavam R$ 6,7 bilhões; f) seu percurso inicial de 2.304 km diminuído para 1.753 km.

Estamos no começo de 2026 e desde 2016 o que aconteceu? a) seu término deverá (sic) acontecer em 2027; b) estimativas apontam que seu custo, até este ano, deverá alcançar o valor de R$ 8,2 bilhões; c) sua rota terá extensão de, apenas, 1.206km; d) ela não irá mais até o porto de Recife.

O seu percurso irá de Eliseu Martins, no Piauí, passando por Trindade e chegando a Salgueiro (ambos em Pernambuco), entrando no Estado do Ceará e indo até o porto de Pecém, no litoral cearense.

Agora, vamos aos meus "porquês".

No artigo a que me referi fiz a seguinte pergunta: "Por que a construção de qualquer obra pública no Brasil demora muito mais para ser concluída do que está previsto? E por que os custos finais sempre são bem maiores que os custos iniciais previstos?"

No caso da Ferrovia Transnordestina tenho agora a resposta. A falta de definição precisa sobre o projeto a ser executado por parte das autoridades brasileira; a falta de compromisso dos responsáveis pela execução de obras públicas. Haja vista que por suas falhas, nada lhes será cobrado. Nem agora, nem no futuro. Não importa o que acontecer, esta falta de responsabilização pelo fracasso, pelos prejuízos, permite-lhes agir sem nenhum compromisso com a honestidade e a seriedade, que a construção de uma obra pública exige.

Vejam o que aconteceu. Um trem da Ferrovia Transnordestina deveria no dia 24/1/2025 fazer seu primeiro percurso, saindo de Bela Vista, no Piauí e ir até Iguatu, no Ceará. Entretanto, tal fato não aconteceu. E por que não? Pelo simples fato, acreditem, que o IBAMA, simplesmente, ainda não havia dado a permissão para a operação da ferrovia.

Como é que os administradores de um empreendimento que já dura mais de 20 anos, ainda não têm em mãos, todas as licenças necessárias, sejam quais forem, para sua plena operação?

Este trem deveria transportar uma carga de milho. Como ficam os produtores agrícolas com esta falta de transporte no tempo aprazado? E os prejuízos, quem paga?

Este é o Brasil da irresponsabilidade!

(*) Economista e professor titular aposentado da UFC,

Fonte: O Povo, de 8/02/26. Opinião. p.22.


quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

CAIU DE MAL DURO

Por Raimundo Padilha (*)

Literalmente, Maduro preso, está fora de ação. O ex-presidente e sua esposa estão pagando um preço muito alto pelos crimes supostamente cometidos. Presidir um País é bastante diferente de dirigir um ônibus.

Praticamente, os veículos modernos têm duas marchas, uma para a frente e outra para trás. Enquanto, dirigir um país exige uma infinidade de movimentos em todas as direções, podendo, inclusive, promover retrocessos. Maduro não apodreceu no poder, embora fosse o seu destino. Não tinha os pré-requisitos de um presidente de um país tão rico em petróleo, contrapondo-se a uma população em estado de miséria. A sua permanência no poder, foi pela compra de apoios das autoridades por ele escolhidas.

Maduro foi o sucessor de Hugo Chavez, que exercia a liderança do País com maior abrangência popular.

Mas também usou práticas ditatoriais.

Maduro, depois de motorista de ônibus, foi deputado chegando a ser vice-presidente do Chavez.

Mas, Maduro, diferentemente, do seu antecessor apresentava características de um oportunista ou aventureiro.

Sendo a Venezuela o país detentor da maior reserva de Petróleo do mundo, a fragilidade crescente da sua economia é sinônimo de que ambos os Governos fracassaram totalmente. A pobreza cresceu de forma assustadora e com ela se ampliaram as correntes migratórias principalmente para os países vizinhos, com maior intensidade para a Colômbia.

O abastecimento das famílias, dos produtos básicos alimentícios e até papel higiênico eram adquiridos nos países vizinhos. Se falta alimentação o que se imaginar dos demais serviços como educação e saúde?

Outro elemento de grande desgaste é a participação da Venezuela no narcotráfico. Sem entrar no mérito de participação direta de Maduro e de sua esposa, a falta de um combate intensivo comprometeu a sua gestão.

O narcotráfico é um cancro das sociedades e a conivência com a sua prática é um dos maiores crimes que se pode praticar contra a humanidade.

Já do lado do Trump, invadir a Venezuela e prender o Maduro é uma atitude condenável pela falta de respeito à soberania daquele país. O exercício da força para prender um Presidente é um abuso de poder e uma atitude antidemocrática. Aliás, a sua arrogância tem sido demonstrada em várias oportunidades, como se fosse o dono do mundo. Trump é arrogante, prepotente e extremamente contraditório.

É de se admirar como o povo americano o elegeu, depois dos atos por ele instigados na invasão do Capitólio. Foi uma afronta à democracia e o povo americano se auto-proclama seu maior defensor. O mundo está passando por um momento de guerras injustificáveis e com fracas e falsas lideranças. O Presidente venezuelano caiu de Maduro, mas outros Presidentes podem apodrecer no Poder.

(*) Economista, professor aposentado da UFC e membro da Academia Cearense de Economia.

Fonte: O Povo, de 17/01/26. Opinião. p.18.


quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026

Sabe com quem está falando?

Por Rev. Munguba Jr. (*)

Há muitos anos, um pastor batista, grande amigo de meu pai, foi parado em uma blitz em uma de nossas estradas. O oficial o abordou com educação e disse: "Se for autoridade, por favor, identifique-se."

O amigo de meu pai respondeu com apenas uma palavra: ministro. O oficial prontamente pediu desculpas, abriu a barreira policial e liberou o veículo sem analisar um único documento. Ele não mentiu: no cadastro oficial de profissões, pastor é registrado como Ministro do Evangelho.

No entanto, quantas vezes presenciamos situações bem diferentes? Pessoas que, por serem parentes de autoridades, agem com grosseria ao serem abordadas e recorrem à famosa "carteirada".

Ao examinarmos os acontecimentos recentes em nossa nação, percebemos o quanto esse comportamento é pueril e até infantil. O que vemos é a banalização do poder de influência: juízes das mais altas cortes assistem aos ganhos de parentes diretos se multiplicarem da noite para o dia.

Um juiz julgar uma causa na qual atua um escritório de advocacia ligado à sua própria família é, no mínimo, imoral. A ética parece ter sido sepultada, e o devido processo legal encontra-se profundamente maculado.

É como um jogo de cartas marcadas, em que a questão não é se a parte familiar vencerá, mas apenas quando. Um dos participantes do processo já perdeu por antecipação, ainda que o teatro de um julgamento seja cuidadosamente encenado.

Lembro-me de um tempo em que havia orgulho nas autoridades do Judiciário. Desconfiávamos do Executivo e do Legislativo, mas o Judiciário era visto quase como sagrado. Muitos jovens sonhavam com carreiras honrosas como advogados, promotores e juízes.

Hoje, conheço pessoas que já não alimentam esse sonho. Sabem que, para alcançar sucesso, teriam de "vender a alma para o diabo", comprometendo valores e princípios. Como foi possível destruir, em tão pouco tempo, a confiança pública a níveis tão inaceitáveis?

Talvez um caminho de retorno seja a ampliação da transparência.

Retorno, por fim, às palavras milenares de Jesus Cristo: "E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará."

(*) Pastor Munguba Jr. Embaixador Cristão da Oração da Madrugada e Erradicação da Pobreza no Brasil e presidente da Igreja Batista Seven Church.

Fonte: O Povo, 17/01/2026. Opinião. p.17.


quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

MÉDICOS ESPECIALISTAS, EM TERMOS

Por Jocélio Leal (*)

Não é raro um paciente ser atendido por um médico portador de RQE - o Registro de Qualificação de Especialista - mesmo que este nem tenha feito uma residência. Em suma, um programa de pós-graduação lato sensu para médicos formados. Nesta formação, o foco é a especialização prática e teórica em uma área específica. Pode ser cardiologia ou nefrologia, por exemplo. É um período de treinamento intensivo em hospitais sob supervisão, visando obter o título.

Médicos com RQE, mas sem residência são uma temeridade. Mas é tudo legalizado. Pode ter sido aprovado em prova de título de especialista organizada por uma sociedade de especialidade reconhecida pela Associação Médica Brasileira (AMB). Só precisa da comprovação do dobro do tempo da residência no exercício da especialidade. Uma declaração de um município onde atuou como generalista sustentando que sim, atuava em área específica, resolve.

Com o número emitido pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), fica oficializado. E como o paciente checa o RQE? Procura no site do Conselho Federal de Medicina (CFM) ou no Conselho Regional (CRM) - no Ceará o Cremec. Encontra o Registro, mas não sabe se foi obtido do modo mais consistente.

Aliás, há situações em que, por exemplo, hospital de oftalmologia emprega ainda residentes no serviço de urgência, mas esta já é outra história. Não é ilegal, porque enquanto médico ele pode abrir um peito ou uma cabeça. Não o faz porque não tem formação, mas legalmente pode.

E por que aumentou a olhos vistos a quantidade de especialistas sem residência? Porque as vagas para residência estão muito aquém da demanda, oriunda da enxurrada de faculdades Brasil afora, daí o pessoal busca o caminho mais curto. O número de escolas chega perto de 500, com mais de 50 mil vagas anuais, conforme diferentes levantamentos.

Sabe como é, o garoto ou garota passa seis anos a estudar na graduação, pagando algo na casa dos dois dígitos, e tem pressa para rentabilizar o canudo.

Agora no Ceará um pequeno alento. Após aderir a dois editais do Governo Federal e conseguir a aprovação dos projetos submetidos, a Escola de Saúde Pública do Estado passa a contar com novas 174 bolsas: 92 para a Residência Médica e outras 82 voltadas à Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional.

(*) Jornalista de O Povo.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 8/01/2025. Economia. p.13.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

GRAN CIRCO TERRA BRASILIS

Por Romeu Duarte Junior (*)

Pelo jeitão da coisa, 2026 vai ser um ano trepidante, com montanhas-russas de emoções e amplo consumo de valium, dienpax, imosec e outros remédios tarja-preta por parte dos mais fracos. Para os que se cansarem de tanta correria e nervos à flor da pele, um bálsamo: dos dez feriados nacionais, nove cairão em dias úteis, gerando os mui famosos 'imprensados", pais dos feriadões. Isso sem se falar dos dias de dolce far niente cearenses e fortalezenses, que completarão a agenda de rede, cachacinha e pé na parede. Portanto, se o bicho vai pegar, teremos sombra e água fresca de sobra. Lazer? Ócio? Vagabundagem mesmo, que ninguém é de ferro. Para quem, como eu, pensa em se aposentar, já é um estímulo e tanto. Gentilândia, Joaquim Távora e Barra do Ceará, me aguardem!

Para quem gosta de atividades esportivas, será um ano para passar assistindo à TV. Será realizada a Copa do Mundo Fifa, com 48 seleções, 104 jogos e três sedes, Canadá, EUA e México. Fico pensando se o angu não vai engrossar por conta das atuais tensas relações entre estes três países, construídas pelo agente laranja no seu afã de anexar territórios e submeter povos ao seu talante. Para quem gosta de sofrer, Ceará e Fortaleza disputarão o Manjadinho, a Lampions League, a Copa do Brasil e o calvário da Série B do Brasileirão. De quebra, teremos também os Jogos Olímpicos de Inverno na Itália, mais precisamente em Milão e Cortina D'Ampezzo, geladíssimo aquecimento para a Olimpíada de Los Angeles em 2028. Será um olho no peixe do trabalho e o outro no gato da bola...

Todavia, iniciei esta crônica falando de antidepressivos, calmantes e outros fármacos que socorrem os débeis de alma, cabeça e coração. Outro evento de rachar o quengo também se anuncia: as eleições para presidente, governador, senador e deputados. Ainda estava com a fatia do peru na boca quando vi o mimimito-réu sair do hospital e ir para a sua cela na PF. Na mesma toada, presenciei seu assessor pegar uma preventiva por ter usado indevidamente uma rede social. Por fim, mas não menos, flagrei o bananinha tendo o mandato cassado, virando réu por coação e intimado a voltar ao Brasil para reassumir seu posto de escrivão na PF. Chegando em solo pátrio, já se sabe o que vai acontecer com ele. Como diz o doido, o mundo não gira, capota...

Porém, o sábado nos trouxe o tom tragicômico deste ano maluco. Inspirado na tal Doutrina Monroe ["A América para os (norte) americanos"], as forças militares estadunidenses invadiram a Venezuela por terra, mar e ar, mandando bala e despejando bombas, além de terem sequestrado Nicolás Maduro. Muito boa essa: o mandatário venezuelano é "autocrata" enquanto o agente laranja é "presidente". À frente de um império decadente, mira as riquezas dos países para extorqui-los em vez de resolver os problemas agudos da Terra do Tio Sam. Inventa um inimigo, tal como na fábula do lobo e do cordeiro, para justificar um direito que não possui. Enquanto isso, ONU calada, Europa lascada, China, Irã e Rússia de binóculos, Brasil atento. Tudo pode acontecer, caros, inclusive nada.

(*) Arquiteto e professor da UFC. Sócio do Instituto do Ceará. Colunista de O Povo.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 5/01/26. Vida & Arte. p.2.


segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

O preço da força no fim da ditadura de Maduro

Por Heitor Férrer (*)

A prisão de Nicolás Maduro, decorrente de uma intervenção direta dos Estados Unidos na Venezuela, provoca sentimentos contraditórios em quem defende, de forma inegociável, a democracia. De um lado, cai um ditador abominável, um lixo, um verme humano que jamais deveria ter recebido afagos de qualquer nação civilizada. De outro, impõe-se ao mundo uma lógica perigosa: a força como instrumento de reorganização geopolítica.

Maduro já deveria ter caído há muito tempo. Não pelas mãos de potências estrangeiras, mas pelo levante legítimo do povo venezuelano, guindado pela democracia que lhe foi sequestrada. Seu regime, herdado do autoritarismo de Hugo Chávez, sustentou-se em eleições fraudulentas, no controle absoluto das instituições e na negação sistemática das liberdades. Um monstro político que transformou uma nação rica em petróleo em um território de miséria, êxodo e humilhação.

É compreensível, portanto, que muitos venezuelanos aplaudam o fim do tirano, ainda que isso custe a soberania nacional. Entre a submissão a um ditador e a tutela estrangeira, muitos optam por se livrar do algoz. A queda de Maduro, em si, merece ser festejada. Ditadores não merecem reconhecimento, tampouco carinho diplomático.

Entretanto, o método importa. Ao anunciar que controlará a Venezuela e suas principais riquezas, especialmente o petróleo, os Estados Unidos inauguram uma nova ordem mundial baseada, não no direito internacional, mas na imposição da força, uma lógica que remete ao Império Romano, onde o imperador decidia, com suas legiões, quais povos seriam conquistados e submetidos.

Esse precedente é grave e não pode ser ignorado. Hoje é a Venezuela, amanhã pode ser qualquer outra nação. Sob o argumento de uma "causa nobre" ou de um "interesse global", abre-se espaço para que potências decidam quem governa e quem administra as riquezas de um país. Imagine-se, por exemplo, se os Estados Unidos resolvessem intervir no Brasil justificando que a Amazônia não estaria sendo devidamente protegida e, em nome da humanidade, invadisse nosso território. Aceitaríamos? Aplaudiríamos? Claro que não.

Em 2023, critiquei, publicamente, a forma prestigiosa como o presidente Lula recebeu Maduro no Brasil. Maduro era ilegítimo, fraudou eleições, negou as atas exigidas internacionalmente e jamais deveria ter sido recebido como chefe de Estado legítimo. Seu governo precisava cair, sim, mas pela pressão interna do povo venezuelano e pelo isolamento diplomático, nunca por invasão de força estrangeira.

A democracia não pode ser defendida atropelando a soberania dos povos sob pena de fortalecer o discurso conveniente dos mais fortes. Amanhã, poderemos ser o próximo.

P.S.: Enquanto escrevo este artigo, Trump publica nas redes sociais: "o hemisfério ocidental é nosso". Que horror...

(*) Médico e deputado estadual (Solidariedade).

Fonte: Publicado In: O Povo, de 9/01/2026. Opinião. p.15.


segunda-feira, 5 de janeiro de 2026

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PÂNICO

Por Carlos Viana (*)

Nos últimos dias tenho recebido uma enxurrada de mensagens de colegas com deficiência desesperados, porque tiveram seus Benefícios de Prestação Continuada (BPC), bloqueados. Tentando entender a situação, descobri que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está realizando um pente-fino nos beneficiários desse programa, com o objetivo de evitar fraudes no recebimento do dinheiro.

De acordo com o próprio INSS, as pessoas com deficiência devem atualizar seu CadÚnico, cadastrar a biometria e passar por perícia médica e avaliação social.

É mais do que legítimo que o INSS aperte o cerco, pois estamos falando de dinheiro público, que precisa ser bem empregado. A questão que me deixa com a pulga atrás da orelha é a forma como o INSS está fazendo esse procedimento.

Segundo muitas pessoas com quem falei, a notificação chegou em cima da hora. Em um dos casos, a pessoa deveria receber o benefício no dia 28 e a notificação chegou no dia 26. E aí, como, em tão pouco tempo, é possível realizar todos esses procedimentos?

Além disso, uma dificuldade enfrentada pelos beneficiários é a dificuldade para marcar os procedimentos no INSS, que já tem uma alta demanda no seu dia a dia, e precisa atender a mais essa solicitação. Soube de pessoas que só conseguiram agenda para abril do ano que vem. Até lá, claro, ficam sem receber o benefício.

Entendo que os gastos federais estejam nas alturas e que o Governo precisa cortar onde dá, e que o orçamento do BPC está estrangulado com novos benefícios, mas é doloroso você ouvir um áudio de uma pessoa às lágrimas, porque teve o benefício bloqueado, e só tem agenda para o ano que vem. "Como vou comer? De onde vou tirar dinheiro pra sobreviver", dizia essa pessoa.

E as perguntas que ficam são: onde estão as entidades que nos representam? Onde estão Ministério Público e Defensoria Pública? Quem vai socorrer essas pessoas? Como sempre, a corda só arrebenta do lado mais fraco. Nesse caso, o das pessoas com deficiência e suas famílias, que têm no BPC a única fonte de renda para seu sustento básico. Afinal de contas, estamos falando de pessoas pobres, em sua maioria sem acesso a uma educação de qualidade e ao mercado de trabalho.

(*) Jornalista. Repórter do Núcleo de Opinião do jornal O POVO.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 2/12/25. Opinião, p.18.


sexta-feira, 2 de janeiro de 2026

A América do Sul não é Quintal de Ninguém

Por José Nelson Bessa Maia (*)

O mundo vive uma completa desordem e um clima de hostilidade e descaso pela soberania das nações e os direitos humanos. O declínio acelerado do império dos EUA não pode mais conter a ascensão do sul global. Por conta disso, sucedem-se as ameaças protecionistas e de agressões armadas justificadas pela atual elite dirigente norte-americana como necessárias para preservar sua segurança e seus interesses nacionais. Velhos chavões como a "Doutrina Monroe" e o "Destino Manifesto" voltam à cena para reafirmar os supostos direitos dos EUA de intervir em seus vizinhos das Américas.

Os EUA têm hoje quase 10% de toda a sua imensa frota naval em operação no mar do Caribe e um grupo de ataque de porta-aviões norte-americano chegou próximo à costa da Venezuela e da Colômbia, nossos vizinhos.

Dado que os EUA já bombardearam pelo menos 20 pequenas embarcações acusadas sem provas de tráfico de droga, matando pelo menos 80 pessoas (a chamada Operação "Lança do Sul"), prevê-se que ataquem agora alvos terrestres na Venezuela, num claro objetivo de promover uma mudança de regime no país (eufemismo para deposição violenta de seu presidente), tema de um debate acalorado em curso na mídia internacional apontando para os riscos de uma escalada militar em um continente que tem sido há quase um século uma zona de paz como é a América do Sul.

Mesmo deixando de lado a questão da identidade das pessoas eliminadas nos barcos abatidos pela Marinha de Guerra dos EUA, não há qualquer fundamento para estes ataques, nem na legislação norte-americana nem no Direito Internacional. Mesmo assim, isso não impediu a administração Donald Trump de tentar criar uma justificação legal para os mesmos, referindo-se aos alegados traficantes como "combatentes inimigos ilegais". O termo foi agora ressuscitado para justificar a execução extrajudicial de suspeitos de tráfico de droga, comparando-os a terroristas.

O que é mais estranho nessa estória é que muita gente no Brasil apoia e parece vibrar com essa agressão naval contra os pretensos narcotraficantes no Caribe. Alguns políticos chegaram até a defender de forma venal e impatriótica uma ação semelhante na baía da Guanabara. O que muitos não entendem é que tudo isso é uma cortina de fumaça e desinformação para ocultar os reais desígnios da elite dos EUA de intervir toda vez que achar necessário em algum país da região para mudar governos incômodos a seus interesses econômicos e colocar no poder títeres e sequazes locais que lhes sejam favoráveis e funcionais.

A América do Sul não é quintal de ninguém e seus países são independentes e soberanos. Seus povos merecem respeito e esperam a condenação mundial a tais tentativas de intervenção e rapina em seus territórios.

(*) Ex-secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, mestre em Economia e doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e, atualmente, consultor internacional.

Fonte: O Povo, de 23/11/25. Opinião. p.22.

terça-feira, 23 de dezembro de 2025

Ceará de volta ao cidadão de bem em 2026!

Por Luiz Eduardo Girão (*)

No último domingo deste mês, convido você e sua família para o lançamento da minha pré-candidatura ao governo da nossa terrinha, para que os cearenses se livrem de vez das sombras do medo e voltem a sentir a luz da esperança!

Lideranças políticas nacionais, como o governador Romeu Zema, a eterna primeira-dama Michelle Bolsonaro, a senadora Damares Alves (DF) e o senador Magno Malta (ES) já confirmaram presença, assim como os deputados Marcel Van Hatten (RS), Sóstenes Cavalcante (RJ) e Bia Kicis (DF). Teremos também participações de personalidades do jurídico brasileiro, como o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol e o desembargador Sebastião Coelho.

Política para mim é missão de vida, sustentada por três pilares: integridade, coragem e coerência. Justamente por esses princípios e valores, não irei disputar a reeleição ao Senado.

Sempre fui movido por causas em defesa da vida, da família, da ética e da liberdade. Temos conseguido beneficiar os 184 municípios do Ceará, como jamais havia sido visto. Confira nossa atividade parlamentar, eleita por 2 anos como a melhor do Congresso pelo Ranking dos Políticos, em www.eduardogirao.com.br  

Tenho percebido, nesse desafio, a imensa limitação do Legislativo diante de um Executivo estadual perdulário e inconsequente, “administrado” pela oligarquia PT-PDT. O Ceará tem jeito, sim, desde que a população opte por uma gestão eficaz, numa perspectiva de centro-direita que respeite o dinheiro do pagador de impostos.

O movimento conservador vem ganhando força e tem legitimidade para oferecer uma alternativa a essa turma da velha prática politiqueira. Não dá mais para voltar atrás e apoiar quem já teve a oportunidade e deixou o fisiologismo e o crime “darem as cartas”.

Vivemos uma crise crônica de segurança que coloca o Ceará no topo da vergonha nacional, com 5 cidades entre as 12 mais violentas do País. Estima-se que haja cerca de 2.000 casos de desocupação forçada de moradores de suas residências. Vivemos uma tragédia humanitária com direito a terrorismo explícito, sem precedentes.

E, para complicar, o governo petista continua gastando muito mal ao destinar mais de R$ 1 bilhão à empresa de tecnologia IPQ, sediada na Bahia, para monitorar a segurança pública… Isso sem falar nos mais de R$ 2 bilhões “torrados” com propaganda e publicidade para tentar convencer que está tudo sob controle!

O momento exige avanço e bom senso. E a redenção virá do encontro de idealistas comprometidos com a mudança, no dia 30/11, às 9 horas, no Hotel Gran Mareiro, na Praia do Futuro. Inscreva-se nas redes sociais do Partido Novo.

Paz & Bem!

(*) Empresário. Senador pelo Podemos/CE.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 21/11/25. Opinião, p.19.


sábado, 8 de novembro de 2025

As Nações Unidas em um mundo em desordem

Por José Nelson Bessa Maia (*)

No momento em que o presidente do Brasil, seguindo a tradição, abre a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), mas num contexto de contencioso com os EUA, a diplomacia global aguarda com ansiedade o teor do discurso. Em geral, o Brasil tem usado esse espaço para analisar a conjuntura internacional, projetando sua visão de mundo e defendendo temas estruturais, como o combate à fome, o desenvolvimento, o enfrentamento das mudanças climáticas e a reforma de instituições multilaterais.

A primazia na abertura dos discursos na ONU dá de fato ao Brasil uma visibilidade importante. É um canal privilegiado para expor suas prioridades de política externa e marcar posição em temas de relevância global diante de chefes de Estado, delegações estrangeiras e da mídia internacional.

No entanto, apesar da importância da Assembleia Geral da ONU, as organizações internacionais parecem atualmente esvaziadas e inativas. A onda de cortes de ajuda humanitária feita pelo atual presidente dos EUA tem atingido a ONU e outras instituições multilaterais. O Secretariado da ONU e as suas agências já estão despedindo funcionários, suspendendo programas de ajuda e alertando que oferecerão muito menos ajuda às pessoas e países mais vulneráveis ??em todo o mundo.

Na verdade, diplomatas e analistas de geopolítica especulam que os EUA poderão reduzir ainda mais sua contribuição financeira à ONU e/ou até mesmo abandoná-la, sem que nenhum outro país pareça estar disposto a assumir prontamente a parcela da contribuição americana de manutenção da organização. No entanto, para aqueles preocupados com o risco de colapso da ONU convém analisar a literatura acadêmica sobre a resiliência dos organismos internacionais.

As instituições com um grande número de membros, como a ONU, superam as que envolvem apenas alguns estados membros. No ano em que completa 80 anos de sua fundação (2025), a ONU tem a vantagem da longevidade e da universalidade dos seus membros. Mas as partes da ONU que provavelmente se sairão melhor ao eventual colapso financeiro são suas agências mais técnicas, que lidam com formas funcionais de cooperação e definição de normas, e não órgãos altamente políticos como o Conselho de Segurança e as agências especializadas que fornecem ajuda externa.

Nesse cenário de fraqueza da ONU e de desordem global, o discurso do presidente do Brasil deverá aproveitar a tribuna para reiterar a defesa da democracia, da autodeterminação dos povos e do multilateralismo. Em suma, expressar uma firme defesa da não ingerência nos assuntos internos dos países e de respeito à soberania das nações, assim como da necessidade de restabelecer os mecanismos financeiros e o poder das organizações de cooperação internacional.

(*) Ex-secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, mestre em Economia e doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e, atualmente, consultor internacional.

Fonte: O Povo, de 28/09/25. Opinião. p.21.

quarta-feira, 5 de novembro de 2025

Eu não sou mentiroso

Por Maximiliano Ponte (*)

Neste domingo, 28 de setembro, o jornal O POVO publicou um artigo de minha autoria intitulado “A Flotilha da Liberdade e o Ceará”. O texto é uma crítica dura ao que entendo como incoerência de quem se indigna com injustiças distantes e fecha os olhos para o terror que se impõe aqui. Do que escrevi, não tiro uma vírgula.

Ocorre que o jornal me identificou como membro de um coletivo de profissionais de saúde, do qual não faço parte. Não integro esse grupo há anos. O equívoco é gravíssimo e vexatório. Para mim, porque me coloca como integrante de um grupo do qual me desliguei justamente por divergências ligadas ao conflito Israel–Palestina.

É vexatório ser apresentado como membro de um grupo que possui posições diferentes das minhas nesse ponto tão sensível. Para o coletivo, porque vê o seu nome associado a um artigo que não foi escrito por um de seus membros, que não aprovou e que, em aspectos centrais, não expressa ideias que defende.

Ainda que tenha se tratado apenas de um erro, trouxe consigo um efeito concreto e deletério: a introdução de uma contradição no meu discurso. Abriu uma lacuna na minha credibilidade, permitindo que aqueles que discordam do artigo usem esse equívoco como ponto de partida para suas contra-argumentações. Se, por um instante, coloco de lado a hipótese do erro de estagiário, a pergunta que se impõe é: a quem interessaria fragilizar um discurso como o meu, contra-hegemônico, num mundo em que o antissionismo se apresenta como a nova face do antissemitismo?

O jornal se dispôs a corrigir as versões digitais, mas as milhares de cópias impressas jamais serão corrigidas. Haverá uma mácula perene, porque as erratas a posteriori não apagam o erro já publicado, não limpam a mancha, não retiram da história aquilo que foi impresso. Faço aqui meu esperneio e meu chamado ao jornal: é preciso cuidado redobrado, sobretudo com aqueles que colaboram de forma espontânea e, ao fazê-lo, se expõem ao tratar de temas tão sensíveis.

Não fragilizem meu discurso. Não me coloquem contra coletivos com os quais tenho divergências, mas nos quais mantenho afinidades e, sobretudo, amizades. Eu não sou mentiroso!

(*) Médico psiquiatra.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 29/09/2025. Opinião. p.18.

A flotilha da liberdade e o Ceará

Por Maximiliano Ponte (*)

Sendo judeu e cearense, reconheço a importância de iniciativas que chamem atenção do mundo para populações sitiadas e privadas de direitos mais básicos. É justo que a opinião pública internacional se mobilize diante de gente que vive sob o jugo do medo, exposta à violência arbitrária de forças armadas que se impõem como donas da vida e da morte. A ideia de uma flotilha navegando mares para denunciar injustiças é inquestionavelmente nobre.

São histórias de convivência com o terror. Famílias obrigadas a abandonar suas casas. Crianças crescendo sem poder brincar. Comunidades inteiras vivendo reféns de um poder que não reconhece limites éticos. Escolas fechadas de forma abrupta. Ruas bloqueadas por barricadas. Veículos incendiados diante de todos. Toques de recolher que transformam a rotina em cárcere.

Poderia ser a Faixa de Gaza sob os olhos do mundo. Mas é Fortaleza. É o Ceará. Aqui famílias também são arrancadas de suas casas, escolas se fecham de repente, e a rotina se converte em prisão pelo medo. Não é guerra declarada, mas é uma vida sitiada pelas facções criminosas.

Se uma flotilha atravessa oceanos para denunciar o sofrimento humano, por que não aportar também no Porto do Mucuripe? Se pode atracar em Barcelona, por que não em Fortaleza, cidade ensolarada e vibrante. Aqui, os barcos da solidariedade encontrariam famílias desalojadas, comunidades acuadas e cidades inteiras paralisadas pela lógica da violência.

E a flotilha poderia contar até com uma guia local, que está a bordo. Conhece muito bem Fortaleza e o Ceará. Poderia começar apresentando a cidade pela sua boêmia, pelos centros de lazer... Entre um passeio e outro, mostraria também os muros pichados com siglas de organizações criminosas, os avisos de “baixar o vidro do carro” ou “tirar o capacete”, e até as ordens de expulsão de famílias, rabiscadas em paredes como sentença de desterro.

Seria uma excursão não apenas pelas belezas tropicais, mas também pela dura realidade de uma cidade que vive sitiada. É fácil navegar contra Israel e posar de herói internacional. Difícil é reconhecer que aqui, em Fortaleza, e no Ceará, o terror se impõe sobre a população mais vulnerável. Se a indignação fosse coerente, a Flotilha da Liberdade teria escala obrigatória no Mucuripe!

(*) Médico psiquiatra.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 28/09/2025. Opinião. p.18.

sábado, 18 de outubro de 2025

A UNIVERSAL E OS "FRACOS"

Por Emanuel Freitas da Silva (*)

Na manhã do último dia 9, durante uma live, o todo-poderoso fundador da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), Edir Macedo, pronunciou-se sobre a morte do pastor Lucas Di Castro, de 35 anos, que servia à igreja na Bolívia e tirou sua própria vida.

O tom com o qual se referiu à trágica morte faz inveja àquele utilizado por Jair Bolsonaro para desdenhar das vidas e das mortes durante a pandemia: segundo Macedo, que disse que não ia “ficar chorando a morte da bezerra” para satisfazer “aqueles que vivem com a fé sentimental”, que vivem “nhem nhem nhem” e que são “fracos, doentes, enfermos”, cobrando dele um posicionamento, Lucas “nunca foi pastor, nunca foi homem de deus”.

Numa só declaração: desumanização da vida humana, deslegitimação da fé e ataque aos “fracos”, a quem sua igreja deveria ofertar consolo. Imitando seu “mito”, Macedo continuou: “Morreu, morreu. Acabou. O que eu posso fazer? ‘Ah ele se matou’: problema dele”.

Lembra-nos o “e daí? Não sou coveiro!”.

Talvez, o pior das falas desumanas e anticristãs de Macedo seja o fato de que elas se deram dois dias depois de a própria Iurd, por meio de nota publicada no site e nas redes sociais, ter lamentado a morte do pastor e ter oferecido consolo aos familiares, negando que tenha deixado o pastor sem os devidos cuidados após pedidos de socorro que teria solicitado, dado seus problemas de saúde mental.

O tom inadequado adotado ao vivo por Macedo sugere uma série de pressões internas que o levaram a “explodir”.

Pastores também enfrentam problemas. Também são fracos. Estão na ponta do serviço prestado pela Iurd. Macedo sabe disso. Nos últimos anos, mesmo com uma estrutura poderosa sob seus pés (partido, emissoras de rádio e tv, portais, filmes, editora etc.), sua igreja tem enfrentado sérios problemas no cenário internacional, inclusive com expulsão de pastores de Angola, após rompimento interno.

Ao ver Macedo debochar de “fracos, doentes e enfermos” que vivem uma “fé sentimental”, pus-me a pensar naqueles que frequentam os bancos da IURD em busca de conforto, salvação e amparo. O que os pastores devem dizer, à luz da palavra de exortação de Macedo? Terão esses desvalidos, de fato, lugar na cosmologia da IURD?

(*) Professor adjunto de teoria política da Uece/Facedi.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 20/08/25. Opinião. p.20.


terça-feira, 14 de outubro de 2025

Emendas parlamentares versus políticas públicas

Por Sofia Lerche Vieira (*)

Questionamentos diversos pesam sobre as Emendas Parlamentares. Recentemente, o Ministro Flávio Dino determinou que a Polícia Federal investigasse R$ 694 milhões em irregularidades (Folha de São Paulo, 25 ago. 2025), relativas a 964 emendas sem plano de trabalho cadastrado identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A notícia de que o governo federal reservou R$40,8 bi no Orçamento de 2026 para tal finalidade, por sua vez, inspira preocupações (Folha de São Paulo, 29 ago. 2025).

O impacto negativo desse instrumento que aumentou o poder do Legislativo sobre o Orçamento público ainda está por ser avaliado. Criadas em março de 2015 (Emenda Constitucional 86/2015), inauguraram um novo período na política brasileira. Desde então, o Legislativo passou a exercer controle sem precedentes sobre o Orçamento público do país. Na prática, o uso deste mecanismo ao longo da última década tem se configurado pela ausência de critérios técnicos, falta de transparência, clientelismo e corrupção.

Os desvios motivados pelas Emendas Parlamentares têm efeitos sobre o financiamento das políticas públicas. A alocação de recursos ao sabor de interesses pessoais compromete programas governamentais prioritários, e a sustentabilidade do Orçamento. O caso da educação é emblemático a esse respeito. Um exemplo é o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), uma das mais antigas e consolidadas ações do governo federal no suporte à qualidade dos sistemas de ensino. As expectativas são de que em 2026 o financiamento seja insuficiente para assegurar tal política, obrigando o governo federal a fazer escolhas entre áreas do conhecimento, níveis de ensino e modalidades.

Longe de atingir apenas a educação, as Emendas Parlamentares têm sequestrado recursos que por princípio deveriam ser direcionados a políticas públicas prioritárias. De tal maneira, sobrepõem interesses individuais a coletivos e desviam fatias do Orçamento de ações voltadas para assegurar direitos da população. Este é um debate urgente e necessário. Requer a participação do Estado, da sociedade civil e de suas instituições.

(*) Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Uece e consultora da FGV-RJ.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 8/09/25. Opinião. p.18.

 

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