quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

A CRISE E AS ESCOLHAS NA GESTÃO DE SAÚDE


Galba Freire Moita (*)
Enquanto técnico em Monitoramento e Gestão da Saúde, tenho acompanhado a crise da saúde do RJ que pode nos legar algumas lições. Uma reportagem sobre a crise e o impacto das Organizações Sociais (OSs) sugere uma reflexão quanto à gestão de hospitais, UPAs e demais unidades do SUS Brasil afora.
A reportagem pode-se resumir na fala do vereador Paulo Pinheiro: “OS é o fim da saúde. Eu tenho 46 pedidos no Tribunal de Contas. Auditamos todas as OSs do município (do Rio). A perda de recursos somente em um mês de avaliação chega a R$ 80 milhões. O município tem 25 contratos de gestão com nove OSs. Isso é uma vergonha”, além de muitos outros alertas lançados.
Logo após o nascimento do SUS, foi priorizado o modelo da administração pública direta e indireta (autarquias) que enfrentou dificuldades gerenciais e resolutivas. Nas últimas décadas, houve uma tendência de migração para OSs. Esta terceirização dos sistemas de saúde do Pará, Maranhão e Rio de Janeiro sofreu crises profundas e vícios de recursos. São Paulo e Goiás exigiram maior resolutividade das OSs da saúde.
Alguns estados e municípios desistiram das OSs e priorizam as fundações estatais, nos moldes da Ebserh (hospitais universitários). Com este modelo, criou-se a Fagifor para gerir nove hospitais de Fortaleza, mas parece não ter saído do papel, sem motivos aparentes. Fato é que a rede de saúde de Fortaleza e do Ceará depende fortemente de uma única OSs, que gerencia mais de R$ 1,7 bilhão da saúde, em quatro anos, sendo ineficiente para solucionar os problemas de saúde da população.
Enfim, as experiências mal sucedidas inspiram cuidados redobrados com as OSs, tendo despertado o recém-empossado presidente do TCE, e alertam os governantes do Ceará a buscarem saídas mais robustas para o SUS do Ceará, haja vista que pesquisas realizadas, em 2014 e 2015, pelo CFM/Datafolha apontam que cerca de 87% da população estão insatisfeitos com a saúde pública, sendo um tema considerado sensível e relevante para quase todos estes, eleitores que vão às urnas em 2016.
(*) PhD Gestão e Decisão em Saúde (Universidade de Coimbra); tecnologista em Monitoramento e Avaliação (Ministério da Saúde).
Publicado In: O Povo, Opinião, de 16/1/16. p.10.

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