O legado do XV Consad: governança multinível e as transformações tecnológicas

Por Alexandre Sobreira Cialdini (*)

A governança multinível refere-se ao sistema que apoia a formulação de políticas e a tomada de decisões entre os governos nacionais, regionais e locais. Quando esses diferentes níveis de governo atuam de forma integrada, as políticas públicas têm maior probabilidade de sucesso, promovendo desenvolvimento em todos os lugares. No Brasil, a expressão é traduzida como governança interfederativa.

O avanço tecnológico tem transformado significativamente as interações entre a Administração Pública e os cidadãos, ampliando tanto a disponibilidade quanto a capacidade de gerenciamento de dados. Esse progresso possibilita decisões mais rápidas, simplifica tarefas cotidianas e viabiliza a prestação de serviços em tempo real, entre outros benefícios.

As discussões sobre governo multinível e transformações tecnológicas nortearam o XV Congresso Consad considerado o maior evento de gestão pública do Brasil e da América Latina. Pela primeira vez, o encontro foi realizado fora de Brasília.

O Ceará sediou o evento entre os dias 20 e 22 de maio, reunindo ministros, prefeitos, especialistas internacionais e mais de 3.100 participantes. Importantes instituições de pesquisa e ensino na área da administração pública estiveram presentes, entre elas, o Insper, a Fundação Getúlio Vargas, a Fundação Dom Cabral, a Universidade de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada.

O encontro também contou com uma seção específica destinada aos projetos de inovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento, com a apresentação de iniciativas desenvolvidas pelos estados no campo das transformações tecnológicas.

Pesquisadores de todo o país tiveram a oportunidade de apresentar trabalhos científicos voltados à gestão pública. Ao todo, foram submetidos 1.386 resumos, resultando na aprovação de 400 artigos. O congresso também promoveu palestras com 31 especialistas, entre elas a apresentação "Mulheres em posições de liderança no setor público", conduzida pela ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia.

Com poesia e emoção, a edição histórica do Congresso Consad foi encerrada pelo escritor e poeta cearense Bráulio Bessa. Em uma fala marcada pela sensibilidade, ele resgatou a força de suas origens e destacou a importância da resiliência ao afirmar que, em sua trajetória, substituiu a letra "D" de desistir, pela letra "R", de resistir. Como declamou o poeta:

"Acredite no poder da palavra desistir.

Tire o D, coloque um R, que você tem que resistir.

É uma pequena mudança

Que nos enche de esperança

E faz a gente seguir.

A vida não é tão fácil,

Viver não é sorrir.

A lagarta que rasteja,

Rasteja para evoluir.

Se transforma em borboleta

Depois voa por aí."

(*) Mestre em Economia e doutor em Administração Pública e Secretário de Finanças e Planejamento do Eusébio-Ceará.

Fonte: O Povo, de 28/05/26. Opinião. p.17.

AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA EM RISCO

Por Sofia Lerche Vieira (*)

A origem da universidade remonta à Idade Média. Concebida sob o princípio da "busca da verdade sem constrangimentos", sua autonomia é condição para a liberdade de ensinar, pesquisar e produzir conhecimento. Tal princípio, assegurado pela Constituição Federal de 1988 (Art. 207), é um componente essencial das democracias modernas.

Esse elemento fundamental da universidade, porém, enfrenta pressões crescentes. Nos Estados Unidos, por exemplo, intensificaram-se críticas às universidades, utilizadas para justificar restrições orçamentárias, vigilância sobre conteúdos e limitações à presença de estudantes e pesquisadores estrangeiros, afetando diretamente a diversidade e a produção acadêmica.

O cenário atinge tanto universidades de reputação internacional, como Harvard, Columbia e Princeton, quanto outras instituições do sistema de ensino superior norte-americano, antes livres de ameaças à autonomia. O movimento "No Kings" ("Sem Reis"), que tem levado milhares de cidadãos a protestos de rua naquele país, expressa, em alguma medida, a resistência da sociedade às perseguições em curso, incluindo aquelas dirigidas às universidades.

Esse contexto dialoga com riscos já conhecidos no Brasil. Em cenários de avanço de agendas autoritárias, universidades frequentemente se tornam alvo por sua natureza crítica e questionadora. A história brasileira demonstra que perseguição a professores e estudantes, controle de conteúdos e restrições à liberdade acadêmica já comprometeram o papel das instituições de ensino superior.

A situação nos Estados Unidos permite vislumbrar possíveis desdobramentos sob governos de extrema direita: maior controle político na escolha de dirigentes, enfraquecimento da liberdade intelectual e cortes de financiamento. Trata-se de um padrão em que o pensamento crítico passa a ser visto como ameaça.

A fragilização da autonomia universitária impacta não apenas a educação, mas também a capacidade da sociedade de refletir, inovar e sustentar suas instituições democráticas. Trata-se, portanto, de um alerta global: defender a universidade livre é defender a democracia.

(*) Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Uece e consultora da FGV-RJ.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 20/04/26. Opinião. p.18.

CEARÁ UM SÓ: a força da cooperação na gestão pública

Por Alexandre Sobreira Cialdini (*)

Elinor Ostrom foi a primeira mulher a receber o prêmio Nobel de Economia, em 2009, pela análise sobre governança econômica, especialmente no que se refere aos bens comuns. De infância pobre, a economista dedicou-se a buscar exemplos e analisar experiências de cooperação entre comunidades que, em vez de competirem entre si pelos mesmos recursos, aprenderam a compartilhá-los para se desenvolver.

O trabalho de governança de Ostrom é uma crítica à Teoria da Tragédia do Bem Comum, segundo a qual o ser humano estaria fadado ao conflito em razão da escassez. Para a pesquisadora, “as instituições são capazes de prosperar vendo alternativas para resolver conflitos de interesse e aproveitando as oportunidades da cooperação”. Redescobrir a importância da cooperação por meio da ação coletiva e agir de acordo com esse princípio deveria ser uma das chaves para enfrentarmos os desafios na gestão pública.

A obra de Elinor Ostrom que nos deu o arcabouço teórico para a construção do Programa de Governança Interfederativa Ceará um Só, no qual trabalhamos há mais de 15 anos. Encontramos apoio decisivo para sua aplicabilidade na gestão do governador Elmano de Freitas, na qual empreendemos um conjunto de iniciativas que fortalecem a ação coletiva institucional. Entre elas, destacamos a Caravana Ceará um Só.

A Caravana é uma ação realizada em parceria com a Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE), com suporte do Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede) e da Universidade Federal do Ceará. Criamos um programa de capacitação e formação voltado, exclusivamente, para gestão local, estruturado em quatro eixos: Gestão e Planejamento das Finanças Municipais; Transformação Digital da Gestão Pública; Gestão de Pessoas e Previdência; e Gestão Pública e Governança.

As formações apresentam práticas objetivas, sistêmicas e integradas à realidade dos municípios cearenses. Nossa jornada interfederativa alcançou os 184 municípios cearenses, capacitando 3.517 servidores e colaboradores. Firmamos 88 acordos de cooperação técnica com a EGPCE, 54 pactos com o programa Ceará Sem Fome e 17 acordos com a Companhia de Habitação do Estado (Cohab-CE), que poderão resultar na entrega definitiva de escrituras para 1.844 famílias.

Disponibilizamos para todos os municípios e para você, leitor do O POVO, as trilhas de capacitação que foram construídas pelos servidores e colaboradores da Seplag-CE e EGPCE, acessíveis em: <www.egp.ce.gov.br/trilha>. O programa Ceará Um Só converge com o legado de Elinor Ostrom, para quem “a diversidade de formação e de experiência gera mais eficiência na solução de problemas”.

(*) Mestre em Economia e doutor em Administração Pública e Secretário de Finanças e Planejamento do Eusébio-Ceará.

Fonte: O Povo, de 27/11/25. Opinião. p.17.

UECE: uma escola de gestão para cidades

Por Hermano Carvalho (*)

A criação da Escola de Gestão Inteligente e Democrática de Cidades resulta de pesquisas realizadas por estudiosos da Pós-graduação em Administração da Uece, a partir de 2002, em parceria com o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (Idesco), ICT vinculada à Uece.

O esforço acadêmico demonstrou que a solução para o desenvolvimento urbano está menos na transformação em cidade inteligente e mais na implantação de um modelo que possibilite a interação do poder público com seus cidadãos. Modelo a ser construído como a chave da cocriação de soluções, que podem ser intensivas em tecnologia, mas que respeitem e atendam às reais necessidades dos usuários finais. Esta ideia atende, inclusive, ao que determina o Estatuto da Cidade.

Os pressupostos revelam muito do que já se discutiu sobre a participação dos cidadãos na gestão urbana, com alternativas como o Orçamento Participativo e o Plano Diretor Participativo. Soluções que além de episódicas, enquadram a participação cidadã em metodologias típicas das organizações fechadas, reduzindo a imensidão dos desafios a um contexto eminentemente técnico, que não comporta a grande assimetria de um organismo vivo e mutante como a cidade.

Para facilitar o mapeamento das compreensões da cidade, pode-se recorrer a ferramentas que não eram disponíveis, até há pouco, como as Plataformas tecnológicas. Pensar nessas ferramentas apenas como infraestruturas de maior ou menor acesso ou automação de serviços é perder a oportunidade de tornar a cidade mais administrável.

Daí se consolidou o Entender, Estimular, Interagir, Compartilhar e Observar (EEICO), modelo base para criação da Plataforma Eletrônica VIU, solução voltada para a gestão de cidades, cujo objetivo é fornecer informações que subsidiem as decisões dos gestores.

Dessa forma, a escola consegue repassar conhecimentos para servidores e gestores públicos, internalizando uma nova ordem científica e prática de inovação para os gestores das cidades e apoiando a adoção de uma nova tecnologia: a Gestão Inteligente de Cidades (GIC).

(*) Professor da Uece.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 12/05/25. Opinião. p.20.

Hospital Universitário do Ceará será dirigido por professora de Medicina da Uece

Por Kleber Carvalho, jornalista de O POVO

A médica-cirurgiã e professora do curso de Medicina da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Ivelise Regina Canito Brasil, será nomeada diretora do Hospital Universitário do Ceará, inaugurado na última quarta-feira, 19, em Fortaleza.

A decisão foi comunicada através do perfil da Uece no Instagram durante a noite desta sexta, 21. Ivelise já havia conversado com O POVO um dia após a inauguração da unidade.

Em seu currículo, Ivelise acumula a direção do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e do Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC). Ambos os equipamentos são vinculados à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa).

Na academia, a nova diretora já ocupou os cargos de coordenadora do curso de Medicina, diretora do Centro de Ciências da Saúde (CCS), além de ter criado a Especialização e o Mestrado Profissional em Transplantes da instituição.

Graduada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Ivelise é doutora em Cirurgia e Anatomia pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP).

Ao assumir o cargo, a gestora afirmou que o Hospital Universitário deverá ter o protagonismo no atendimento em saúde do Estado, além de fomentar a capacitação de novos profissionais.

“A expectativa é que seja o maior complexo de assistência e formação em saúde na atenção terciária, no estado do Ceará, devendo também gerar tecnologia em saúde e pesquisa clínica”, ressalta a diretora, em nota.

Além da direção-geral, o hospital contará com a gestão da Uece em sua Diretoria de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde, conforme a Lei Complementar 347/2025, que altera a Lei Complementar nº 280/2022, responsável pela criação do Sistema Estadual de Integração e Cooperação Acadêmica Hospitalar (SICAH/CE).

Hospital Universitário do Ceará (HUC), localizado no bairro Itaperi, foi inaugurado nesta quarta-feira 19, feriado de São José. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os atendimentos de pacientes com perfil de UTI começam a funcionar ainda hoje. Na quinta-feira, 20, começam as consultas nos ambulatórios.

A partir das 21h, 15 pacientes serão regulados para a unidade. São leitos 159 em funcionamento. Até abril, mais leitos devem ser habilitados. Ao todo, o Hospital Universitário do Ceará (HUC) terá mais de 830 leitos, sendo 652 leitos principais e 180 leitos complementares.

Nesta primeira fase de funcionamento, inicia com serviços especializados em Cirurgia Vascular, Oncologia (Clínica e Cirúrgica), Hematologia, Urologia e Cirurgia Cabeça e Pescoço. Segundo Padilha, hospital será um dos primeiros do Nordeste a realizar transplante de fígado pediátrico.

Também conta com Centro de Imagem completo, com ressonância magnética, tomografia computadorizada, hemodinâmica, ultrassonografia, ecocardiograma e eletrocardiograma.

Como unidade de saúde de atenção terciária, o HUC funcionará recebendo pacientes via Central de Regulação.

O novo hospital tem uma área de 78,6 mil metros quadrados com três torres (Clínico, Cirúrgico e Materno-Infantil) e sete pavimentos. O investimento para construir e equipar o equipamento foi de R$ 667,71 milhões.

Bloco cirúrgico é composto por tomografia computadorizada, ressonância magnética, hemodinâmica, Pet-CT, cintilografia, ultrassonografia, ecocardiograma e eletrocardiograma. Quando o HUC estiver em pleno funcionamento, serão ofertadas mais de 30 especialidades em 56 consultórios.

Participaram da solenidade também o governador Elmano de Freitas, o presidente Lula, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 23/03/2025. Notícias. p. 10.

A gestão pública municipal e os primeiros 100 dias

Por Alexandre Sobreira Cialdini (*)

Os primeiros 100 dias de governo são cruciais para estabelecer o tom da administração. Nos 30 primeiros dias, é necessário realizar um diagnóstico da situação fiscal e financeira do município, além de promover a necessária (re)construção do cadastro fiscal municipal. As ações iniciais definem não apenas a percepção da população, mas também o sucesso do mandato.

Portanto, o diagnóstico imediato deve contemplar as seguintes iniciativas:

1. Levantar, a partir de uma conciliação bancária confiável, o ativo disponível, discriminando os valores com vinculação específica de receita e gasto daqueles de livre movimentação, para iniciar o processo de sistematização da conta única do tesouro;

2. Apurar a dívida flutuante (de curto prazo), contemplando restos a pagar (processados e não processados), depósitos e débitos de tesouraria;

3. Identificar a possível existência de Despesas de Exercícios Anteriores (DEAs);

4. Levantar todos os contratos, convênios, acordos, ajustes e aditivos assinados, distinguindo os celebrados antes e após 4 de maio de 2024.

As contas a pagar da gestão anterior, assim como os projetos pendentes, devem ser ponderados no planejamento das políticas a serem continuadas e iniciadas pela nova administração. Em 2025, o gestor terá apenas 12 meses de receita para pagar as despesas geradas nesse período. Por isso, é fundamental gerenciar adequadamente restos a pagar e eventuais DEAs, considerando a disponibilidade de caixa do município e as previsões de receita para os anos subsequentes.

A partir do próximo ano, importantes mudanças no sistema de emendas ao Orçamento da União serão implementadas, conforme a Lei Complementar 210/2024 e a Portaria Conjunta 155/2024. Em consonância com as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), os municípios deverão estar atentos à elaboração de planos de trabalho como condição para o recebimento de recursos.

O comprometimento do prefeito com o equilíbrio fiscal e a melhoria da qualidade do gasto é essencial para que gestores possam desenvolver uma boa administração, demonstrando que é possível fazer mais com menos. Nesse sentido, o diagnóstico inicial deve ser objetivo e apresentar, até o 30º dia de governo, os seguintes pontos:

Demonstração da situação financeira para balizar o exercício de 2025;

Mapeamento dos contratos vigentes;

Análise de indicadores críticos, como liquidez, poupança corrente e a relação entre o crescimento da receita disponível e as despesas correntes;

Identificação das demandas urgentes, como as ações preventivas para a quadra invernosa.

Existem diversos dados disponíveis que ajudam a identificar fragilidades e oportunidades. É também essencial considerar compromissos e pendências deixadas pela administração anterior. Ferramentas como o portal Tesouro Transparente, disponível em: https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios, fornecem um panorama abrangente de indicadores fiscais dos municípios brasileiros. Outro recurso importante é o portal Transferegov, disponível em: https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home, que centraliza informações sobre transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Por fim, os prefeitos precisarão preparar seus municípios para as reformas Tributária e Previdenciária. É necessário avaliar a planta genérica de valores imobiliários, a situação financeira e atuarial da previdência municipal, bem como a estrutura administrativa e de gestão. Essas iniciativas podem abrir oportunidades para a maximização da receita, além de otimizar as despesas e resultados.

(*) Mestre em Economia e doutor em Administração Pública e Secretário de Finanças e Planejamento do Eusébio-Ceará.

Fonte: O Povo, de 26/12/24. Opinião. p.19.

SAÚDE! PREFEITO.

Por Valdester Cavalcante Pinto Jr. (*)

Saúde é discutida superficialmente, quase sempre gerando abismo entre o posto (problemas) e o conceito (soluções). "Saúde como estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença." (OMS)

Há avanços no acesso e aos cuidados promovidos pelo SUS. Mas, basta? - Não. "universalidade", "equidade", "integralidade", "intersetorialidade" são premissas amplas que devem ser cobradas na medida da sua ousadia.

Como os recursos à Saúde são considerados despesa e não investimento, sempre ouviremos - recursos finitos, demandas infinitas. É fato que o ordenado é insuficiente, restando eficiência, mudança no modo de pensar saúde e pressão por mais investimentos. E usamos bem? - Certamente, não; do contrário, o caos não seria observado com tão pouco esforço.

Soluções parecem mantra: mais consultas, exames; mais hospitais, médicos e tanto mais que se julgue importante como resposta à população. Pouco se observa causas de mortes precoces ou de incapacidade permanente: violência, drogas, alimentação inadequada, trabalho insalubre, condições de moradia e transporte; e falta de lazer. A míngua de prevenção e o manejo insuficiente de doenças como câncer, hipertensão arterial, dislipidemias, obesidade dentre outras, determinam custos para o tratamento das complicações.

Arrisco dizer que não precisa mais tinta no papel, o desafio é privilegiar a integração de saberes e experiências para a identificação de iniquidades, no planejamento, implementação e avaliação de ações para alcançar efeito sinérgico em situações complexas, visando ao desenvolvimento social, superando a exclusão social. Nesse processo, a população passa a ser considerada sujeito, e não objeto de intervenção.

Nada pode ser negligenciado. E grifo: - somos imprudentes para com a saúde. Na relação doença/infraestrutura/financiamento, deve ser observado o adoecimento. Para balancear, é determinante adoecer menos. Possível por meio de intervenções no "conceito amplo de saúde", menos oneroso social e financeiramente. Deixo assim a questão: - por que não se intensificam ações já previstas em normas?

(*) Médico cirurgião cardiovascular pediátrico.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 12/12/2024. Opinião. p.16.

EDUCAÇÃO: entre conquistas e desafios

Por Sofia Lerche Vieira (*)

No apagar das luzes da administração que se encerra, é possível afirmar que a gestão municipal cumpriu a bom termo seu dever em educação: expandiu a oferta de ensino em todas as etapas sob sua responsabilidade, ampliou as escolas de tempo integral, qualificou seus professores e se destacou por melhorias significativas nos indicadores de qualidade educacional, dentre outros avanços.

A escola municipal não é a mesma, como também não são seus professores que tiveram reconhecimento de sua produção, oportunidade de fazer cursos de pós-graduação stricto sensu através do Observatório da Educação (Lei n° 11.207/2021) e participar de intercâmbios em outros países.

A cidade, porém, quer mais. A despeito de todo o esforço, o que faz a manchete do dia é a carência de vagas em creches de Fortaleza (O POVO, 27/11/2024), embora uma análise cuidadosa dos dados permita verificar que o Ceará e Fortaleza têm os melhores indicadores de cobertura do Nordeste entre estados e capitais.

Administrar Fortaleza é desafio complexo. Seu crescimento desordenado separa e aparta ricos de pobres, delegando à população mais vulnerável os territórios menores e mais depreciados. Se os bairros nobres ostentam aqui e ali espaços de lazer em harmonia com a natureza, a periferia sofre com calor, poluição, falta de esgotamento sanitário etc. Essas e outras mazelas são desafios para a gestão a se iniciar em 2025. A educação não foge à regra.

É preciso fazer mais e melhor pelos que mais necessitam. Isto inclui políticas de equidade que contribuam para dirimir não apenas as desigualdades econômicas e sociais mais amplas, como também aquelas mais sutis, inscritas no interior da própria rede, como por exemplo a convivência entre creches patrimoniais e parceiras, cujas diferenças marcantes ocultam desigualdades profundas de atendimento às crianças que as frequentam.

Espera-se que os próximos passos se orientem para dar continuidade às conquistas obtidas, com foco nos desafios da equidade, da expansão e da qualidade de toda a rede. Fortaleza merece sonhar e vir a ser a capital com a melhor educação do país.

(*) Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Uece e consultora da FGV-RJ.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 2/12/24. Opinião. p.18.

UM PRESENTE PARA OS CONVIDADOS

Por Tales de Sá Cavalcante (*)

Para nosso estado, foi uma grande vitória a inauguração, em 1949, de sua primeira revenda de carros. J. Macêdo passava a representar a Jeep da Willys-Overland. Após alguns anos, o articulista e demais garotos residentes nas proximidades da empresa festejaram a instalação de um freezer no posto Willys, a funcionar na concessionária. O colaborador Eduardo manobrava a única bomba de gasolina existente e acumulava o seu trabalho com as vendas do único produto da "loja de conveniência" da época, a deliciosa Coca-Cola. Nos momentos raros de dinheiro no bolso, eu sentia um imenso prazer ao saborear o refrigerante.

Os 50 anos do qualificado grupo empresarial foram celebrados com uma exibição da Orquestra de Câmara da Filarmônica de Hamburgo. E, agora, J. Macêdo trouxe a outros convidados e a mim um outro tipo de prazer na comemoração de 85 anos e ingresso da terceira geração da corporação. Fomos presenteados com uma primorosa apresentação da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo. Os conceituados líderes do grupo, Roberto e Amarílio Macêdo, e seus companheiros de trabalho nos trouxeram Heitor Villa-Lobos, Carlos Gomes, Carl Maria von Weber, Alberto Ginastera e o cearense Alberto Nepomuceno em magistral performance da OSESP, no Theatro José de Alencar. 

O modelar empresário José Dias de Macêdo dizia: "Desde que criei a nossa empresa, sempre me preocupei em encontrar formas de torná-la sólida e duradoura." "Costumo dizer que procurei, em toda a minha vida, cercar-me de profissionais melhores do que eu."

Os que fizeram, fazem e farão a J. Macêdo, em especial, o grande gestor José Macêdo, pioneiro, ousado e empreendedor, provaram que empresários, além de crescimento econômico, geração de empregos com adequada remuneração, educação, responsabilidade social, podem também dar bons exemplos culturais. Por trazer 60 músicos e consequentes composições de alto nível, J. Macêdo faz a sua parte. Que os convidados, a concederem ao seu aparelho auditivo mais uma chance de ouvirem música erudita, resolvam oferecer chances a outros cearenses para que estes recebam, com maior frequência, tão preciosos acordes.

(*) Reitor do FB UNI e Dir. Superintendente da Org. Educ. Farias Brito. Presidente da Academia Cearense de Letras.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 19/09/24. Opinião, p.20.

A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

Por Alexandre Sobreira Cialdini (*)

A EGP, como carinhosamente chamamos, é a nossa escola de governo, formada por servidores e colaboradores m competentes, dedicados e voluntariosos, completa 15 anos, tendo a missão de desenvolver o processo educacional em gestão pública, com vistas ao aprimoramento das competências dos atores públicos, possibilitando a melhoria da prestação dos serviços ao cidadão. A EGP foi criada na gestão do Governador Cid Gomes, em 2009. (https://www.egp.ce.gov.br/).

A formação de servidores públicos recebeu atenção no contexto da expansão e modernização do estado brasileiro, cujo marco inicial foi a experiência da reforma administrativa do governo de Getúlio Vargas, entre 1937 e 1945, na qual foi conduzida pelo Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), centro de difusão e fomento da temática de governo.

As escolas de Governo têm crescido em relevância, em todos os países, resultado demonstrado na pesquisa "Qual Rumo e qual futuro para as escolas de governo? A pesquisa foi realizada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). (https://encurtador.com.br/t7dRw). A pesquisa direta nos trouxe informações importantes pois, a maior parte dos certificados emitidos pelas escolas integrantes da rede da OCDE são em educação executiva (67%) e mestrado ou equivalente (36%).

A estratégia mais adotada pelas escolas de governo para facilitar o processo de aquisição do conhecimento é convidar especialistas para compartilhar experiências (82%). Um outro recurso que tem sido muito utilizado é o ensino híbrido (63%), seguido de formação para professores em pedagogias de educação online (52%). Para os próximos cinco anos, o cenário é bem parecido, mas uma ação deve ganhar mais importância: a promoção de oportunidades colaborativas para aprendizagem online. A pesquisa foi realizada em 33 escolas de governo de 27 países, durante o período de novembro de 2021 a janeiro de 2022.

O Governador Elmano de Freitas tem ressaltado a importância e trazido a necessidade de estarmos integrando as atividades do Estado, com as necessidades e demandas federativas dos municípios. Para isso, assinou o Termo de Cooperação com o Instituto de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa, com objetivo de viabilizar pós-graduação nas áreas de administração e políticas públicas, governança fiscal e gestão tributária e nos provocou a formularmos com o ISCSP e a EGP um centro de inteligência em planejamento territorial. A EGP também assumirá a missão de disseminar a execução e a gestão das ações previstas no Ceará 2050 e será uma instância do ISCSP-ULisboa aqui no Ceará.

Portanto, a nossa EGP está diante de enorme oportunidade, de empreender com liderança, transparência e inovação e preparar os servidores e colaboradores públicos do Estado e dos Municípios cearenses para um futuro mais aberto às transformações digitais, e em rede, com a partilha de recursos entre a sua escola e outras instituições, visando formar e qualificar os servidores, com objetivo de contribuir e se beneficiar do aprimoramento contínuo das experiências nacionais e internacionais para melhorarmos as nossas capacidades estatais, a partir de um processo de participação, cooperação e compartilhamento entre o Governo do Estado e seus municípios.

(*) Mestre em Economia e doutor em Administração Pública e Secretário de Finanças e Planejamento do Eusébio-Ceará.

Fonte: O Povo, de 25/07/24. Opinião. p.21.

A GESTÃO FINANCEIRA E A SAÚDE DOS NEGÓCIOS

Por Lauro Chaves Neto (*)

O crescimento sustentável dos negócios em um cenário de concorrência global e transformação digital exige dos empresários uma correta gestão financeira.

Falar de gestão para os empreendedores pode parecer falar de "reza" para vigário, porém, a realidade mostra que a maior parte das empresas ou não usa as ferramentas adequadas ou as usa apenas parcialmente, acarretando perdas na eficiência e na competitividade.

Em situações adversas, quando o faturamento cai, a inadimplência cresce e muitos dos custos não possuem flexibilidade para serem cortados de imediato, são criados problemas de liquidez e falta de capital de giro, situação agravada pela dificuldade do acesso às linhas de créditos. Em situações favoráveis de crescimento das vendas, muitas vezes a necessidade de financiamento do capital de giro passa a consumir a maior parte da rentabilidade.

A gestão financeira envolve um conjunto de ferramentas que precisam ser usadas em conjunto no processo de tomada de decisões. Fluxo de Caixa, Orçamento e Custos formam o seu tripé básico.

O Fluxo de Caixa é a joia da coroa da gestão financeira, o maior GPS da administração de recursos, permite a análise do passado, a organização do presente e a projeção do futuro. É fundamental que ele seja integrado entre a tesouraria, o contas a receber e o contas a pagar, sendo atualizado a cada nova operação.

O sistema de custos deve ser a base tanto da avaliação da eficiência da operação, como também da política de preços, que seja capaz de compatibilizar a realidade de mercado com a geração de lucros. Nenhuma organização deveria funcionar sem conhecer o seu ponto de equilíbrio e a sua margem de contribuição!

Já o orçamento, deve ser a expressão numérica das decisões de geração e alocação de recursos, estando intrinsecamente ligado com o planejamento estratégico e auxiliando às tomadas de decisões.

Nada deve ser decidido sem as informações da gestão financeira. Desde a política de compras até o pós venda, passando pela logística, estoque, pesquisa e desenvolvimento, marketing, produção, decisões de investimentos e gestão de pessoas.

(*) Consultor, professor doutor da Uece e conselheiro do Conselho Federal de Economia.

Fonte: O Povo, de 22/07/24. Opinião. p.22.

A CAPACITAÇÃO DAS LIDERANÇAS

Por Alexandre Sobreira Cialdini (*)

A Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag) formulou e lançou o Programa de Governança fiscal Interfederativa para formação de líderes nos municípios cearenses. Agentes públicos qualificados são fundamentais para a execução eficaz das políticas e têm potencial para transformar a qualidade de vida dos cidadãos. Para contribuir com os municípios cearenses nesse desafio, compartilhar sua expertise e fortalecer ainda mais o seu papel de indutor do desenvolvimento, o Governo do Ceará, por meio da Seplag e da Escola de Gestão Pública (EGPCE), assinou o termo de cooperação com o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC).

O Programa de Capacitação já se inicia nessa sexta-feira, dia 12 de julho e, durante o evento, apresentaremos e disponibilizaremos uma trilha de conhecimentos em Ensino à Distância (EAD), de forma presencial e híbrida. Foram sete trilhas de conhecimentos construídas e realizadas a partir de pesquisa direta junto aos 184 municípios cearenses. Iniciaremos também no dia 12 um painel específico sobre a cota-parte do ICMS, uma fonte de receita significativa para construção das políticas públicas dos municípios cearenses.

Nosso papel é fazer uma grande rede de cooperação com o Centec, Aprece, UVC e universidades. Hoje, temos uma condição, no âmbito da tecnologia, da formação e do conhecimento de podermos ampliar, transferir e compartilhar conhecimento para os municípios. Assim, a assinatura desse termo é muito importante, pois estamos levando qualidade do setor público cearense para os municípios. Estamos colocando a governança interfederativa à disposição dos municípios cearenses. Ou seja, estimulando o processo de liderança, também no âmbito municipal, pois este é um programa de Estado.

Este programa tem o pioneirismo no Brasil, onde tivemos oportunidade de apresentar no Centro de Gestão e Políticas Públicas, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em São Paulo. Esta iniciativa se converte em uma política de Estado, orientada pelo governador Elmano de Freitas que, de fato, implementa o Programa de Governança Fiscal Interfederativo, denominado de "Ceará um Só".

Mais uma vez o Estado do Ceará será uma referência no Brasil, integrando os municípios cearenses nas políticas públicas de interesses comuns. A nossa missão de melhorar a administração pública cearense, por meio da formação de pessoas e geração de conhecimento em gestão e governança, soma-se as iniciativas de geração e propagação se baseando sempre em evidências para o desenho, implementação, gestão e avaliação das políticas públicas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social nas esferas municipais. Toda a programação poderá ser acompanhada a partir da https://www.seplag.ce.gov.br/.

(*) Mestre em Economia e doutor em Administração Pública e Secretário de Finanças e Planejamento do Eusébio-Ceará.

Fonte: O Povo, de 11/07/24. Opinião. p.23.

MISERICÓRDIA PARA A SANTA CASA

Por Pedro Jorge Ramos Vianna (*)

Nos últimos dias tenho acompanhado os textos publicados pelo O POVO acerca da situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza. O nome deste artigo não é uma brincadeira, mas uma expressão exata do que deveria ser sentido pelos governantes do Brasil, do Ceará e de Fortaleza.

Todos concordam que o maior bem que um indivíduo pode ter é sua saúde. Mas milhões de cearenses carecem desse bem. E Fortaleza tem uma instituição que oferece meios, quando possível, para que o cidadão obtenha sua saúde. E, isso, gratuitamente.

Como compreender, então, que o setor público não ofereça sustentação para esse trabalho? Como pode um hospital sobreviver, por mais bem administrado que seja, quando suas receitas não cobrem seus custos?

Vejamos a defasagem entre custos e receitas da Santa Casa: a) para "clínica paciente na oncologia", a receita individual é de R$ 367,44 e a despesa é de R$ 914,53; b) para a "colecistectomia", o custo individual é de 2.413,20 e o hospital recebe R$ 996,34. Como se pode ver, a Santa Casa só recebe algo em torno de 40% dos custos dos tratamentos oferecidos.

A situação atual versus capacidade potencial (dados mensais): para o item "atendimento especializado": a capacidade é de 2.600, mas só está atendendo 1.300 pacientes; para o caso das "cirurgias de alta complexidade", o hospital pode fazer 282, mas só está fazendo 141 operações.

E para as "cirurgias de média complexidade", sua capacidade é de 642 mensais, contra 321 realizadas. Portanto, hoje, a Santa Casa só pode oferecer algo em torno de 50% de sua capacidade total de atuação.

Sabemos que "saúde" é um bem "meritório". Assim, não necessariamente, deve ser ofertado pelo setor público.

No Brasil, a Constituição em seu artigo. 196 estabelece o seguinte: "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação."

Mas, como pode ser observado, o que está na lei não é o estado de saúde do cidadão, mas as ações que busquem a "redução do risco de doença". Talvez seja por isso que as autoridades públicas não se interessem pela saúde do Zé da Silva ou da Maria Silva. Eles não os conhecem e, assim, não podem lhes pedir o voto.

Mas as "esmolas" como o Programa Ceará sem Fome, têm sempre o "cartão" que identifica nominalmente o beneficiário. Assim, cobrar-lhes a contrapartida do voto é tarefa fácil.

É vergonhoso que uma Instituição de saúde pública, que pode salvar, por ano, centenas de vidas, não tenha por parte dos governos deste País o apoio necessário para a realização de seu trabalho em um clima de paz e harmonia.

(*) Economista e professor titular aposentado da UFC,

Fonte: O Povo, de 5/05/24. Opinião. p.18.

PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MUNDO DOS NEGÓCIOS

Por Desirée Mota (*)

Do universo de donos de negócios no país, 34,4% são mulheres. Juntos, homens e mulheres, perfazem um total de 30 milhões segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do IBGE.

A participação delas tem crescido principalmente nos setores de serviços e comércio. As principais atividades são: cabeleireiros e tratamento de beleza, comércio de vestuário, serviços de buffet e serviços de comida preparada, comércio de produtos farmacêuticos, cosméticos e perfumaria, confecção sob medida dentre outros.

A promoção da igualdade de condições de trabalho produz um incremento de cerca de 30% do Produto interno bruto (PIB) brasileiro, segundo um estudo realizado pelo Mckinsey Global Institute. Quando as mulheres estão na ativa elas geram emprego e oportunidades para outras mulheres fomentando uma rede de crescimento e de grande aprendizado. Elas tendem a direcionar os ganhos para a família e comunidade ao seu redor, além de aumentar o PIB e impulsionar a equidade de gênero.

O Brasil foi classificado como o sétimo país com o maior número de mulheres empreendedoras pela pesquisa Global Entrepreneurship Monitor 2020 (GEM), realizada pelo Sebrae em parceria com o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP). As mulheres estão a cada dia se empoderando por meio do trabalho, empreendendo com mais espaço de fala, escolhas, vivências, experiências e opiniões, mas ao mesmo tempo também precisam lidar com todas as dificuldades inerentes às suas vidas e as diversas jornadas que assumem, tendo que conciliar um número considerável de responsabilidades dentro e fora de casa.

O empreendedorismo feminino é inovador, pois as mulheres são criativas e desenvolvem novas idéias. Elas buscam conhecimentos de diferentes formas: por meio das redes sociais, palestras, livros, jornais, entre outros e procuram criar uma rede de apoio a negócios de outras mulheres.

Com o intuito de tornar os negócios mais competitivos e consequentemente conquistar mais espaço no mercado o Sebrae criou um programa Sebrae Delas - Desenvolvendo Empreendedoras & Líderes Apaixonadas pelo Sucesso - com diversas ações para incentivar, apoiar e fortalecer a cultura empreendedora entre as mulheres. Essa iniciativa tem o objetivo de fomentar e profissionalizar práticas empresariais e políticas públicas para valorizar as competências, comportamentos e habilidades das mulheres.

(*) Economista e diretora do Instituto EDESE (Estudos de Desenvolvimento Econômico Social e Empreendedorismo).

Fonte: Publicado In: O Povo, de 23/08/23. Opinião, p.21.

O E-MAIL DO VENDEDOR

Um gerente de vendas recebeu o seguinte e-mail de um de seus novos vendedores:

"Seo Gomis, o criente pidiu mais cuatrocenta pessa. Faz favô di tomá as providenssa. Abrasso, Nirso."

Aproximadamente uma hora depois, recebeu outro e-mail:

"Seo Gomis, os relatório di venda vai xegá trazado proque nóis tá fexano umas venda. Temô di mandá mais treis mir pessa. Amanhã tô xegano. Abrasso, Nirso."

No dia seguinte, mais um e-mail:

"Seo Gomis, num xeguei pucauza de que vendi mais déis mir pessa em Beraba. Tô ino pra Brazilha. Abrasso, Nirso."

No outro dia:

"Seo Gomis, Brazilha fexô vinte mir. Vô pra Frolinopis e di lá pra Sum Paulo no avinhão das 7 hora pra fechá mais vinte. Abrasso, Nirso."

E assim foi o mês inteiro.

O gerente, muito preocupado com a imagem da empresa frente aos clientes, levou ao presidente as mensagens que recebeu do vendedor.

O presidente escutou atentamente ao gerente, leu todos os e-mails com os erros e disse:

- Deixa comigo! Eu tomarei as providências necessárias. E as tomou...

Redigiu de próprio punho um aviso e o afixou no mural da empresa, juntamente com os e-mails do vendedor:

"Pessoar,

A partí di ogi nóis tudo vamô fazê feito o Nirso, vamo si preocupá menos de iscrevê serto, módi vendê mais.

Acinado,

O Prezidenti."

Fonte: Disponível na home page “Tudoporemail”.

COMO SE ESCOLHE UM REITOR?

Por Cândido Albuquerque (*)

A pergunta foi: professor é verdade que os reitores das universidades federais brasileiras são escolhidos pela própria comunidade, inclusive com a participação dos alunos? Respondi, um tanto constrangido: sim, é verdade. Insistiu o interlocutor: mas o aluno que acabou de entrar vota como, se ele não conhece ninguém e nem sabe ainda como funciona uma universidade? E a participação da comunidade na indicação do reitor não gera divergências e a formação de grupos internos e o envolvimento de partidos políticos na administração da universidade?

Respondi: sim gera tudo isso. E completei: as nossas universidades estão perigosamente aparelhadas por partidos políticos e completamente divididas. Discretamente o interlocutor completou: não vi nenhuma universidade federal brasileira entre as 500 melhores universidades do mundo. Defendi a UFC, informando que a nossa universidade, em 65 anos, tinha o registro de apenas uma patente, e que entre 2019 e 2022, momento do diálogo, havíamos conseguido mais 31 patentes.

O interlocutor, professor de uma universidade estrangeira disse ter tomado conhecimento desse relevante desempenho da UFC nos últimos três anos. Informei a ele que eu sou radicalmente contra o processo utilizado no Brasil para a escolha dos reitores da IFES brasileira, e que a prática, defendida pelos partidos de esquerda, na minha opinião, é um dos responsáveis pelo baixo desempenho das nossas universidades nos rankings internacionais.

Timidamente, o professor começou a explicar como se dá a escolha dos reitores nas melhores universidades do mundo. Todas elas possuem um comitê de busca. No caso da universidade do professor em questão, uma universidade estadual, o comitê é formado por 13 membros e apenas dois são da universidade. Lá estão o chefe da polícia da cidade onde fica a reitoria, e dois diretores de duas empresas com atuação internacional, além de outros membros, todos convidados e nomeados pelo Governador do Estado.

Cabe a esse comitê, mediante edital, divulgar a seleção para reitor da universidade e estabelecer as regras a serem seguidas pelos candidatos. Terminado o processo, sem qualquer interferência da comunidade, o comitê indica uma lista com dois, três ou quatro nomes para a escolha do Governador. Não é proibido que um professor da própria universidade se candidate, mas, nesse caso, terá ele poucas chances pois, como professor da casa poderá formar grupos e ser influenciado por amigos e colegas. Lá, na maioria absoluta das vezes o reitor não tem qualquer ligação com a universidade. É livre para operar as mudanças que julgar necessárias e cobrar resultados.

É assim em Harvard, Stanford, FIU e nas melhores universidades do mundo. No Brasil ITA e IME, são os melhores, e não fazem consulta.

Aqui no Brasil a indicação dos reitores tornou-se, e tem sido incentivado pelo atual governo, uma questão política. Chega-se ao absurdo de dizer que a consulta resulta da autonomia universitária, o que é uma completa manifestação de ignorância sobre o mundo universitário, já que a autonomia administrativa e financeira diz respeito à liberdade de cátedra, linhas de pesquisa e investimento, o que não temos, já que tudo é controlado por Brasília.

Na verdade, as universidades federais brasileiras nem mais são titulares de contas bancárias, estando tudo vinculado à conta única do governo federal, o orçamento é livremente contingenciado pelo MEC e pelo Planejamento. Brasília faz a gestão de pessoas como bem entende. No que importa, não há mais autonomia.

Depois de aparelhar ideologicamente as universidades, os partidos de esquerda criaram a narrativa (são bons nisso) segundo a qual a indicação do reitor pela comunidade é algo correto e aceitável. Mas isso não é verdade. Pelo contrário! As tais consultas para formação de listas tríplices são hoje um grande problema para as nossas universidades, inclusive pelo envolvimento dos partidos políticos.

Nesse universo de guerra ideológica, as candidaturas, quase que invariavelmente, são analisadas pelo viés ideológico e são medidas e pesadas pelo peso e aproximação com o poder. Ninguém precisa mostrar que é bom gestor. Verdadeiramente isso nem mesmo é considerado. Infelizmente essa é a regra e temos que participar.

As nossas universidades federais estão pedindo socorro, mas o nosso Parlamento não ouve.

(*) Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Fonte: Publicado In: O Povo, de 19/04/23. Opinião, p.19.

A SANTA CASA NO FUTURO

Por Vladimir Spinelli Chagas (*)

Preparando-se para as oportunidades cada dia mais rápidas e voláteis, a Santa Casa iniciou trabalho de diagnóstico de situação e de planejamento estratégico que lhe permita alcançar novos patamares, em sua rica e exitosa existência como provedora de atendimento aos mais carentes.

Alguns pontos são facilmente percebidos, como uma tabela SUS defasada, implicando em desequilíbrio entre receitas e despesas - 95% dos atendimentos são relativos ao SUS -, além de um atraso cada vez mais acentuado entre a liberação dos recursos em âmbito federal e sua transferência para a Santa Casa.

Note-se que os valores aportados pelo SUS cobrem em torno de 60% das despesas, exigindo cada vez mais ações benemerentes dos que doam, de forma pontual ou permanente, para evitar o colapso total.

Esses pontos são uma pequena parte daquilo em que os atuais estudos vão se debruçar. Muito mais do que essas constatações, algumas das quais fogem do domínio da Instituição, é preciso se reinventar com olhares para outras direções, de forma a que a sociedade continue a ter a certeza da grande importância em manter a Santa Casa funcionando em sua plenitude.

Algumas ações já foram definidas e aprovadas, como a criação de uma Diretoria de Inovação, com o escopo de integrar todas as inteligências da equipe de servidores e profissionais, em busca de novas fontes de recursos, com a inclusão da Santa Casa no universo das Instituições de Ciência e Tecnologia. Há um rico campo para isto, dadas as suas potencialidades e o seu inegável pioneirismo em várias áreas.

Outra ação foi a de quebrar um paradigma existente com relação aos Associados Contribuintes, até então restritos a pessoas físicas. A partir de agora, também as empresas ou associações poderão vir a compor esse corpo de associados, ampliando a porta das contribuições permanentes.

Dentre os estudos já definidos, estão o da Controladoria e das práticas de ASG (Ambiental, Social e Governança), a permitirem uma cada vez maior transparência nas ações, com reforço na imagem de uma instituição filantrópica consciente de seu papel social inestimável.

(*) Professor aposentado da Uece, membro da Academia Cearense de Administração (Acad) e conselheiro do CRA-CE.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 27/02/23. Opinião, p.16.

MULHERES OCUPANDO CARGOS DE LIDERANÇA

Por Desirée Mota (*)

Ao longo dos anos e no século XIX as mulheres foram conquistando sua independência ocupando o seu espaço tanto socialmente quanto profissionalmente. Mas há muito o que percorrer, ainda, para que as mulheres possam obter isonomia em relação aos homens.

Avanços estão acontecendo a exemplo das duas mulheres que ocuparam agora mais recentemente a Presidência dos principais bancos públicos brasileiros - a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. São elas Tarciana Medeiros e Maria Rita Serrano, respectivamente. Ambas são funcionárias de carreiras das instituições que irão presidir. Vale ressaltar que a prioridade será oferecer linhas de crédito para famílias de baixa renda endividadas, promessas de campanha.

Tanto no setor público como no privado elas têm ocupado não só cargos de altos escalões, mas também de liderança. Isso demonstra que além de possuírem competências únicas, as mulheres se apresentam como melhores líderes durante as crises. A constatação encabeça um levantamento da Harvard Business Review. conforme o estudo, durante a pandemia de covid-19, por exemplo, partiram delas os resultados mais positivos e as contribuições expressivas para o engajamento dos trabalhadores. Nesse estudo o público feminino se sobressaiu, por causa do uso de habilidades interpessoais, como colaboração, trabalho em equipe e motivação, conforme as respostas dos entrevistados.

Mesmo diante de todas as conquistas femininas ao longo do tempo os homens ainda ocupam mais da metade de todos os postos de trabalho. Ainda recebem em média, 30% a mais do que elas. Essa diferença salarial é gritante e é uma das principais lutas da categoria.

A capacidade técnica, comportamental e as competências que formam o perfil da liderança feminina são essenciais para o período dinâmico pelo qual o mercado corporativo está passando, influenciado pela transformação digital e o futuro do trabalho.

A liderança feminina é essencial para estabelecer a igualdade de gênero dentro de uma empresa e, assim, contribuir para a igualdade na sociedade. 

(*) Economista e diretora do Instituto EDESE (Estudos de Desenvolvimento Econômico Social e Empreendedorismo).

Fonte: Publicado In: O Povo, de 10/02/23. Opinião, p.21.