Por Salustiano Pessoa (*)
m dezembro de 2018 a Escola de Saúde Pública do Ceará
Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE) foi consultada, pela Secretaria
Municipal da Saúde (SMS) de Fortaleza, sobre a possibilidade de viabilizar o
projeto de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde na capital cearense.
Idealizado pela a Prefeitura de Fortaleza com objetivo de ampliar a assistência
médica nas Unidades de Atenção Primária à Saúde - UAPS e suprir a lacuna
deixada pela saída dos profissionais do Programa Mais Médicos, do Ministério da
Saúde, o projeto foi abraçado pelo o Governo do Estado, que ofereceu total
apoio para implementação, visto que o mesmo está alinhado ao Plano de Governo
Ceará Saudável.
A Escola, por sua vez, iniciou um
estudo de cenário da assistência básica do Estado, pontuando suas necessidades
e oportunidades de melhoria. Verificou-se que a ideia proposta era plenamente
possível de ser implementada e que algumas medidas de aperfeiçoamento
precisariam ser adotadas. Teríamos que fazer algo realmente inovador. Seria o
passo inicial para prover, em um espaço de 10 anos, avanços significativos na
Atenção Primária à Saúde em nosso estado.
Promulgada a lei nº 16.702, no dia
20 de dezembro de 2018, a ESP/CE iniciou o desenvolvimento do projeto,
genuinamente cearense, realizado por muitas mãos e com participação ativa e
colaborativa da Secretaria da Saúde do Estado e do Município de Fortaleza.
Para consecução do projeto, foi
regulamentado o programa Médico da Família Ceará por meio do decreto nº 33.018,
no dia 18 de março de 2019, com as diretrizes de atuação do programa e a
criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Atenção Primária à Saúde (APS).
O Programa é singular e traz como meta o atendimento a um milhão de pacientes
na Capital, no período de um ano, por meio de 140 novos médicos discentes, em
formação, e 50 médicos docentes especialistas que atuarão na formação e
supervisão dos alunos. O objetivo é alcançar 100% de satisfação dos usuários
dos serviços de saúde do Estado.
As perspectivas são alvissareiras.
Esperamos que o desempenho dos profissionais em treinamento transcorra dentro
do planejado, e que, com a adesão de outras prefeituras, se consiga ampliar e
capilarizar, em todo o estado, não só o programa para médicos, mas também para
os demais profissionais da área de saúde.
(*) Médico. Professor de Cirurgia Plástica da UFC. Superintendente da Escola
de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues.
Fonte: Publicado In: O Povo, de 6/09/2019. Opinião.
p.21.
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