Patrícia Campos Mello, de São Paulo
Está causando mal-estar entre integrantes do governo a
decisão do gabinete da Presidência de determinar que todas as comunicações
relativas a viagens presidenciais sejam classificadas como
"reservadas".
Isso significa que elas terão de ser mantidas sob sigilo
até o final do mandato da presidente Dilma Rousseff, em 2014, ou, em caso de
reeleição, até 2018.
Na semana passada, os postos do Itamaraty no exterior
receberam uma circular telegráfica pedindo para manter sob sigilo até as
mensagens administrativas --isso inclui todas as comunicações relacionadas às
viagens, desde número e preço de quartos de hotéis até pautas de reuniões. A
determinação foi noticiada pelo portal iG na semana passada.
A ordem teria partido diretamente do chefe de gabinete da
presidente Dilma Rousseff, Giles Azevedo, para o alto escalão do Itamaraty,
segundo apurou a Folha.
Os gastos da Presidência em viagens têm despertado
críticas. Reportagem da Folha de 21 de março deste ano revelou que o
governo brasileiro desembolsou € 125.990 (R$ 324 mil) com hospedagem e salas de
apoio e reunião para a comitiva de Dilma Rousseff em Roma durante a missa
inaugural do papa Francisco. O gasto teria sido menor se Dilma tivesse optado
pela residência oficial.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência nega que
a determinação vá tornar sigilosos os gastos da presidente ou do vice Michel
Temer. "O valor total dos gastos com hospedagem das viagens internacionais
já foi e continua a ser divulgado, pois esta informação não afeta a
segurança."
Mas, segundo o Itamaraty, gastos em viagens vão se tornar,
sim, sigilosos. "(Serão reservados) todos os documentos relacionados a
visitas da Presidenta e do Vice-Presidente, pois não há como transformar em
reservado em um documento apenas o nome do hotel, deixando ostensivas
informações sobre aluguel de equipamentos", disse a assessoria do
Itamaraty.
Segundo o ministério, a reclassificação dos documentos está
sendo realizada como parte da adaptação à Lei de Acesso à Informação. "Com
a maior facilidade para o acesso aos expedientes internos do ministério,
analisou-se que seria necessário reclassificar documentos que possam pôr em
risco a segurança da presidente e do vice-presidente."
"Não há razão para os gastos da presidente em viagens
serem sigilosos, eles não são risco à segurança", diz uma pessoa ligada ao
processo.
A medida inclui documentos relativos a viagens desde 2011.
Segundo o Itamaraty, há retroatividade porque as providências nas viagens
presidenciais são parecidas, o que poderia afetar a segurança.
"Há o risco de usar a questão da segurança de forma
muito generalizada para tornar documentos sigilosos", diz Camila Asano,
coordenadora de Política Externa na ONG Conectas. "A Lei de Acesso à
Informação supõe que o ônus de explicar a necessidade de sigilo fica com o
órgão público."
A Presidência diz que a determinação sobre as viagens foi
uma exigência da lei e não uma decisão do gabinete.
Fonte:
Folha/Notícias UOL, 8/06/2013.
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