EMENDAS: poder demais, dever de menos

Por Heitor Férrer (*)

Desde que me entendo por gente, o Brasil tem três poderes bem definidos: o Executivo, que executa; o Legislativo, que legisla e o Judiciário, que julga. A Constituição é claríssima quanto às competências de cada um. No entanto, a prática das emendas parlamentares tem distorcido os limites dessas competências.

As emendas parlamentares desvirtuam a função do Parlamento.

O Legislativo não foi criado para executar obras, mas para fazer leis, fiscalizar o Executivo e intermediar soluções para os problemas da sociedade.

Quando deputados e senadores trazem para si a função de direcionar bilhões do orçamento federal sem responsabilidade direta sobre a execução, legalidade ou eficiência desses recursos temos uma séria distorção institucional.

Hoje, de R$ 200 bilhões disponíveis para investimentos públicos, cerca de R$ 59 bilhões são controlados pelo Congresso por meio de emendas parlamentares.

Um poder que deveria apenas aprovar o orçamento passa a influenciar diretamente sua execução, sem assumir a responsabilidade que cabe ao Executivo.

É legítimo que parlamentares apresentem emendas para beneficiar suas regiões.

Mas isso deve ser feito com transparência, dentro do próprio orçamento, que deva ser impositivo e justo, onde todos tenham acesso igualitário, sem barganhas ou favores, sem que esse orçamento, a bel prazer do humor do presidente da república, premie aliados e prejudique adversários.

Inaceitável qualquer uso de dinheiro público sem transparência, onde parlamentares não respondem legalmente pela execução das obras que indicam, ferindo os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.

A transparência, que deveria ser regra, vira exceção. Tanto é que o Supremo Tribunal Federal vem exigindo mais clareza sobre quem manda e para onde vai os recursos dessas "emendas".

O Brasil precisa resgatar o respeito às funções constitucionais de cada poder. Do contrário, seguiremos com um Legislativo excessivamente forte onde deveria ser limitado e ausente e fraco onde deveria ser protagonista.

(*) Médico e deputado estadual (Solidariedade).

Fonte: Publicado In: O Povo, de 4/04/2025. Opinião. p.19.

HOMENAGENS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ À SOBRAMES/CE

 

Mesa diretora da Sessão Solene da Assembleia Legislativa do Ceará comemorativa dos 40 anos da Sobrames/CE em 30/11/23.

Na tarde de 30/11/2023, sob a Presidência do deputado estadual Guilherme Sampaio, aconteceu no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) a Sessão Solene em homenagem à Sociedade Brasileira de Médicos Escritores - Regional Ceará (Sobrames/CE), alusiva aos 40 anos de fundação dessa entidade no Estado do Ceará.

Logo na abertura do evento, depois de se entoar o Hino Nacional Brasileiro, o coral do HEMOCE brindou a audiência com a execução de três números musicais que encantou a todos.

Na ocasião, foram homenageados com certificado de agradecimento da Alece os sobramistas: 1. Ana Margarida Furtado Arruda Rosemberg, 2. Antônio Vicente de Alencar, 3. Francisco Flávio Leitão de Carvalho, 4. Isaac Rocha Furtado, 5. Josemar Argolllo Ferreira de Menezes, 6. José Lima de Carvalho Rocha e 7. Wellington Alves de Souza. Coube ao sócio Isaac Rocha Furtado, por designação dos homenageados presentes, fazer a fala de agradecimentos à Alece e à Sobrames/CE.

Após as homenagens, o Presidente da Sobrames/CE, Dr. Raimundo José Arruda Bastos, fez o seu pronunciamento, anunciando aspectos históricos da sociedade, salientando as relações entre a Medicina e a Literatura e pontuando a participação dos sobramistas em outras confrarias médicas e literárias cearenses.

O Dr. Arruda Bastos aproveitou a sua fala para justificar as correspondentes concessões da Alece, explicitando os motivos da escolha de cada nome agraciado com a honraria, e deu posse aos novos sobramistas, no caso, os médicos Álvaro Madeira Neto e Severino Moacir Barbosa Mariz Filho e a acadêmica de Medicina Eulália Maria Loureiro Maia Campelo. O sobramista Álvaro Madeira Neto agradeceu em nome dos recém-admitidos na Sobrames/CE.

Ato contínuo, deu-se o lançamento de USO PROFILATICO, a 41ª Antologia da Sobrames-CE, cuja apresentação ficou a cargo do editor da obra, o sobramista Marcelo Gurgel.

O deputado estadual Guilherme Sampaio, que substituiu o também deputado Alysson Aguiar, o responsável pela propositura da homenagem, deu por encerrada a solenidade, a qual se prolongou com a confraternização entre homenageados e seus convidados, devidamente registrada em fotografias da efeméride.

Cons. Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Sócio e ex-presidente da Sobrames/CE

* Publicado In: Jornal do médico digital, 3(46): 6-8, dezembro de 2023. (Revista Médica Independente do Ceará).

Homenagem da Assembleia Legislativa do Ceará à Sobrames/CE e Lançamento da Antologia “Uso Profilatico”

 

Mesa diretora da Sessão Solene da Assembleia Legislativa do Ceará comemorativa dos 40 anos da Sobrames/CE em 30/11/23.

Ontem à tarde (30/11/23), sob a Presidência do deputado estadual Guilherme Sampaio, aconteceu no Plenário 13 de Maio a Sessão Solene da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) em Homenagem à Sociedade Brasileira de Médicos Escritores - Regional Ceará (Sobrames/CE), alusiva aos 40 anos de fundação dessa entidade no Estado do Ceará.

Logo na abertura, depois de se entoar o Hino Nacional Brasileiro, o coral do HEMOCE brindou a audiência com a execução de três números musicais que encantou a todos.

Na ocasião, foram homenageados com certificado de agradecimento da Alece os sobramistas: 1. Ana Margarida Furtado Arruda Rosemberg, 2. Antônio Vicente de Alencar, 3. Francisco Flávio Leitão de Carvalho, 4. Isaac Rocha Furtado, 5. Josemar Argolllo Ferreira de Menezes, 6. José Lima de Carvalho Rocha e 7. Wellington Alves de Souza. Coube ao sócio Isaac Rocha Furtado, por designação dos homenageados presentes, fazer a fala de agradecimentos à Alece e à Sobrames/CE.

Após as homenagens, o Presidente da Sobrames-CE, Dr. Raimundo José Arruda Bastos, fez o seu pronunciamento, anunciando aspectos históricos da sociedade, salientando as relações entre a Medicina e a Literatura e pontuando a participação dos sobramistas em outras confrarias médicas e literárias cearenses.

O Dr. Arruda Bastos aproveitou a sua fala para justificar as correspondentes concessões da Alece, explicitando os motivos da escolha de cada nome agraciado com a honraria, e deu posse aos novos sobramistas, no caso, os médicos Álvaro Madeira Neto e Severino Moacir Barbosa Mariz Filho e a acadêmica de Medicina Eulália Maria Loureiro Maia Campelo. O sobramista Álvaro Madeira Neto agradeceu em nome dos recém-admitidos na Sobrames/CE.

Ato contínuo, deu-se o lançamento de USO PROFILATICO, a 41ª Antologia da Sobrames-CE, cuja apresentação ficou ao encargo do editor da obra, o sobramista Marcelo Gurgel.

O deputado estadual Guilherme Sampaio, que substituiu o também deputado Alysson Aguiar, o responsável pela propositura da homenagem, deu por encerrada a solenidade, a qual se prolongou com a confraternização entre homenageados e seus convidados, devidamente registrada em fotografias da efeméride.

Dr. Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Membro da Sobrames-CE

CIDADANIA CEARENSE AO Pe. BRENDAN Mc DONALD

 

Fortaleza, 28 de março de 2019

Assunto: Cidadania Cearense ao Padre Coleman McDonald

Caro Deputado Estadual Walter Cavalcante,

Saudações cordiais!

Vimos, por meio deste expediente, solicitar de V.Exa. apreciar e se julgar pertinente, apresentar à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará um projeto de lei para a devida outorga da cidadania cearense ao Padre Brendan Coleman Mc Donald.

As razões que suportam essa proposta estão amparadas na vida pública desse grande religioso, psicólogo, educador e escritor de reconhecidos méritos, e encontram guarida no seu perfil biográfico ora traçado.

O Padre Brendan Coleman Mc Donald (C.Ss.R.) nasceu em Waterford, Irlanda, em 17/07/1937. Primeiro filho do casal Timothy Mc Donald e Ellen Mc Donald, recebeu dos pais uma sólida formação cristã.

Cursou Filosofia e Teologia no Seminário Superior CluainMhuire, na Irlanda. Ele é graduado, no Brasil, em Filosofia Pura, Letras Modernas e Pedagogia. Possui três cursos de Especialização: Administração Escolar, Orientação Educacional e Supervisão Escolar. Tem Mestrado em Educação e em Psicologia e os seguintes doutorados (PhD): Educação, Psicologia e Teologia.

Sua formação religiosa (Redentorista) foi iniciada quando ainda muito jovem ingressou no Seminário Superior CluainMhuire, Galway, onde fez os votos temporários em 24/9/1957 e os votos perpétuos em 24/9/1960. Foi também, em sua terra natal, que recebeu a Ordenação Diaconal, em 19/6/1963, e a Ordenação Presbiteral, em 19/1/1964.

Recém-ordenado, chegou ao Brasil, em agosto de 1964, tendo exercido aqui um proficiente labor missionário, sobretudo como religioso e educador.

Conforme o site oficial da Arquidiocese de Fortaleza, o Histórico Pastoral de suas atividades assinala que foi Vigário Paroquial em diversas dioceses: Paróquia de São Raimundo, Fortaleza, Ceará; Paróquia do Prado, Diocese de Iguatu, Ceará; Paróquia de São José Operário, Paraíso do Norte, Prelazia de Cristalândia, Goiás; Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Campinas, Goiânia, Goiás; Paróquia de São Raimundo, Fortaleza, Ceará e a Área Pastoral de Santo Antônio, Capela de Pici, Henrique Jorge, Fortaleza, Ceará. Foi Administrador Paroquial da Paróquia de Bom Jardim, Arquidiocese de Fortaleza, durante três anos, tendo sido o responsável pela construção da nova matriz de Santa Luzia, dessa paróquia.

Dentre outras atividades religiosas que exerceu, podem ser destacadas: Confessor e Orientador Espiritual das: Irmãs da Mãe Dolorosa; das Irmãs Franciscanas dos Pobres, em Goiânia, Goiás; e das Irmãs Concepcionistas, em Fortaleza (de 2008 até a presente data); Coordenador da Pastoral Universitária na Universidade Católica de Goiás; Coordenador da Pastoral Universitária na Universidade Federal do Ceará.

O Pe. Brendan, como é mais conhecido, pregou retiros espirituais para o clero diocesano de várias dioceses no interior do Ceará, além de assessorar Assembleias Diocesanas nas dioceses cearenses.

Seguindo os ditames de Santo Afonso de Ligório, no Apostolado da Caneta, desde que chegou ao Brasil, ele publicou mais de mil artigos em jornais de grande circulação, a maioria deles tratando de questões religiosas, educacionais e da moralidade cristã.

Como educador, o Pe. Brendan Coleman Mc Donald lecionou no Seminário Redentorista São José, em Vila Aurora, Goiânia, Goiás; foi professor de Ensino Religioso do Colégio Redentorista em Fortaleza, do qual foi vice-diretor e diretor pedagógico. Foi um dos fundadores e primeiro presidente do Conselho de Orientação do Ensino Religioso no Ceará (CONOERCE). Atualmente, é professor titular aposentado da UFC, desde 2007, em decorrência da chegada da idade da aposentadoria compulsória.

Por mais de 20 anos, com início em 1996, foi corresponsável pelo programa semanal na televisão: “Falando Sério do Amor de Deus”. O programa, sob a responsabilidade do CONOERCE, antecede a Santa Missa, todos os domingos, na TVC.

Presentemente, é assessor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Regional NE1, função que vem exercendo nos últimos vinte anos, e orientador espiritual de vários padres e religiosas.

Eis, então, em breves palavras, a biografia do Pe. Brendan, mais focada no seu componente religioso, no qual sobressaem a ação pastoral e o saber teológico, que bem demonstram o reconhecimento do acerto da proposição da cidadania alencarina a esse irlandês de nascimento que presta seus relevantes serviços ao Brasil, desde 1964, dos quais a maior parte foi exercida no Ceará, tanto que a ele já foi outorgada a cidadania de Fortaleza pela Câmara Municipal da capital cearense.

Paz e bem!

Prof. Dr. Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Da Sociedade Médica São Lucas

*Publicado In: SILVA Marcelo Gurgel Carlos da. Religare: incursões literárias de um médico lucano. Fortaleza: Edição do Autor, 2022. 136p. p.135-138.

P.S.: Há alguns anos, em 28/03/2019, enviei essa proposta para a concessão da cidadania cearense ao padre Brendan Mc Donald, que tramitou, mas não concluiu a sua aprovação.

Por vezes, nos deparamos com outorgas da cidadania cearense a pessoas com poucas ou parcas contribuições ao Ceará, cuja aprovação se fez de forma célere na Assembleia Legislativa do Ceará

Lamento muito pela desconsideração do nosso poder legislativo ao processo em epígrafe.

Prof. Dr. Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Da Sociedade Médica São Lucas

FUNDAÇÃO DA ACADEMIA CEARENSE DE SAÚDE PÚBLICA

Ontem, 7/4/2020, Dia Mundial da Saúde, aconteceu em Fortaleza, de forma remota, a assembleia de fundação da Academia Cearense de Saúde Pública (ACESP).

O patrono desse sodalício é o sanitarista Joaquim Eduardo de Alencar e das 20 cadeiras inicialmente criadas 11 têm por patrono médicos que são patronos e/ou pertenceram à nossa Academia Cearense de Medicina.

Nessa assembleia foram aprovados Estatuto e Regimento Geral e eleita a primeira diretoria que nos tem como presidente. A professora Zélia Rouquayrol foi escolhida presidente de honra da ACESP.

Trata-se da primeira academia de Saúde Pública do Brasil, o que coloca o Ceará, mais uma vez, na vanguarda das iniciativas dessa natureza.

Dr. Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Presidente eleito da ACESP

Homenagens a sobramistas pela Assembleia Legislativa do Ceará

Os sobramistas Ana Margarida Rosemberg Arruda Bastos, José Maria Chaves, José Mauro Gifone, Marcelo Gurgel e Sebastião Diógenes, quando da entrega das homenagens na Solenidade em comemoração dos quinze anos da revista Jornal do Médico.

Na quinta-feira à noite (5/12/19), na Sessão Solene em comemoração dos quinze anos da revista Jornal do Médico, ocorrida no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará, atendendo ao requerimento do Dep. Guilherme Landim, entre os Homenageados com um Certificado de Reconhecimento, oferecido pela “Assembleia Legislativa do Estado do Ceará”, constaram os médicos Ana Margarida Rosemberg, Arruda Bastos, José Maria Chaves, José Mauro Gifone, Marcelo Gurgel e Sebastião Diógenes, todos eles sócios da Sobrames/CE.

Participei da Mesa Diretora dos trabalhos, por especial deferência do cerimonial dessa casa legislativa, e fiz a entrega de certificados a alguns dos homenageados da solenidade.

Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Presidente da Sobrames/CE

Comemorações dos 75 anos do Instituto do Câncer do Ceará

Dirigentes do ICC ao término da Assembleia dos Sócios em 29/11/19

O Instituto do Câncer do Ceará - ICC deu início as comemorações dos seus 75 anos de fundação, em 25 de novembro de 2019 (segunda-feira), às 15h, com uma Missa em Ação de Graças celebrada no pátio do Hospital Haroldo Juaçaba / Instituto do Câncer do Ceará.

Hoje, 25 de novembro de 2019 (sexta-feira), às 15h, no auditório do sexto andar do edifício Anexo I, aconteceu a Assembleia dos Sócios do ICC, quando os dirigentes apresentaram os seus relatórios de ações e de atividades do ano em curso. Logo após a Assembleia, foram prestadas as Homenagens dos 75 anos – ICC e da Casa Vida. Foram homenageados, neste ano, com uma Placa de Reconhecimento, a Sra. Consuelo Dias Branco, a Sra. Maria Luiza Gonçalves, o coronel Luís Eduardo Soares de Holanda e o Dr. José Maria Mendes.

Coube a mim a tarefa de apresentar um breve currículo de cada homenageado, destacando os seus atributos e os feitos que justificaram as respectivas outorgas.

Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Coordenador do CEP/ICC

Homenagem a quatro médicos sobramistas pelo Dia da Literatura Cearense

Ana Margarida Rosemberg e Marcelo Gurgel antes da Sessão Solene em comemoração do Dia da Literatura Cearense.

Na terça-feira à noite (19/11/19), na Sessão Solene em comemoração do Dia da Literatura Cearense, ocorrida no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará, atendendo ao requerimento do Dep. Heitor Férrer, entre os Homenageados com um Cerificado de Reconhecimento, oferecido pela “Assembleia Legislativa do Estado do Ceará”, constaram quatro médicos: Ana Margarida Rosemberg, Lineu Jucá, Luiz Moura e Walter Miranda, todos eles integrantes da Sobrames/CE e membros de outras entidades culturais médicas cearenses (ACM e ACEMES).

Dep. Heitor Férrer e Marcelo Gurgel com os sobramistas Lineu Jucá, Luiz Moura e Walter Miranda, quando da entrega das homenagens na Solenidade em comemoração do Dia da Literatura Cearense.

Participei da Mesa Diretora dos trabalhos, por especial deferência do cerimonial dessa casa legislativa, e fiz a entrega de certificados a alguns dos homenageados da solenidade.

Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Presidente da Sobrames/CE

Homenagem pelo Dia da Literatura Cearense

Mesa diretora da Sessão Solene em comemoração do Dia da Literatura Cearense.

Na quinta-feira (17/11/16), na Sessão Solene em comemoração do Dia da Literatura Cearense, ocorrida no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará, atendendo ao requerimento do Dep. Heitor Férrer, fui dos Homenageados com uma Placa de Prata, oferecida pela “Assembleia Legislativa do Estado do Ceará”.

Dep. Heitor Férrer e Prof. Rui Martinho Rodrigues fazem a entrega da Placa a Marcelo Gurgel.

Essa Placa, datada de 17 de novembro de 2016, entregue-me pelos Dep. Heitor Férrer e Prof. Rui Martinho Rodrigues, contém os seguintes dizeres: “A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará homenageia o médico e professor Marcelo Gurgel Carlos da Silva, sócio efetivo do Instituto do Ceará: Histórico, Geográfico e Antropológico, pela passagem do Dia da Literatura Cearense.”.

Placa de Prata do Dia da Literatura Cearense.

Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Do Instituto do Ceará e da Sobrames/CE

Professores da UECE recebem homenagem pelo Dia da Literatura Cearense

Os professores escritores, Marcelo Gurgel Carlos da Silva, Lucile Cortez e Cândido Bezerra da Costa Neto (B. C. Neto), da Universidade Estadual do Ceará (UECE), recebem nesta quinta-feira, 17 de novembro, às 19h, em sessão solene, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), homenagem pelo Dia da Literatura Cearense, que é celebrado no dia do aniversário da escritora Rachel de Queiroz, 17 de novembro.

O requerimento da iniciativa é do deputado Heitor Férrer (PSB), e subscrito pelo deputado Bruno Pedrosa (PP). Heitor Férrer destaca que a comemoração do Dia da Literatura é prevista na lei estadual 13.411, de autoria do ex-deputado Adahil Barreto, publicado no Diário Oficial em 15 de dezembro de 2003.

Recebem também a homenagem, o presidente da Academia Maracanauense de Letras, Alan Kardec Marinho; a presidente da Academia Lavrense de Letras, Cristina Couto; o crítico literário Dimas Macedo; a escritora Maria Bezerra; o historiador Jarbas Botelho; o professor Giovani Gomes; o pesquisador Vicente de Paula; o escritor João Soares Neto; o advogado Ernani Machado; o poeta Luís de Castro; além do programa Autores e Ideias da Rádio FM Assembleia, produzido e apresentado por Lilian Martins. JS/AP

Serviço:

Sessão Solene: Dia da Literatura Cearense.

Data: 17 de novembro de 2016 (quinta-feira), às 19h.

Local: Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará.

Fonte: Uece / Assessoria de Comunicação. Em 17/11/2016.

CONVITE: Assembleia Geral Ordinária da Sobrames-CE

A presidente da SOCIEDADE BRASILEIRA DE MÉDICOS ESCRITORES - REGIONAL CEARÁ convida os sócios para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se às 19 horas do dia 14/03/2016, na Av. Rui Barbosa 1880, Aldeota, Fortaleza-Ceará, a fim de deliberar sobre a ordem do dia:

1. Exame, discussão e votação do orçamento das receitas e despesas para o exercício 2016;

2. Prestação de contas dos órgãos da administração acompanhada do parecer do Conselho Fiscal;

3. Exame e discussão das Demonstrações Financeiras dos exercícios encerrados em 2014-2016, compreendendo Relatórios da Gestão, Balanços Patrimoniais e Demonstrativos do superávit ou déficit;

4. Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal às 19h, em primeira convocação com 2/3 dos associados; às 19h30, em segunda convocação com metade mais um dos associados e às 20h, com qualquer número de presentes;

5. Outros assuntos de interesse social, excluídos os enumerados.

Celina Côrte Pinheiro

Presidente da Sobrames-CE