Por Ricardo
Alcântara (*)
Esfolar o cidadão é o recurso mais à mão quando um
governo precisa fazer algo e percebe que a conta não fecha. O governo do Ceará
pretende cobrar dele uma “taxa de melhoria” sempre que uma obra pública
valorizar suas propriedades pessoais.
Como a ideia é boa demais para quem gasta o dinheiro dos
outros e amarga para quem paga do próprio bolso, o golpe já deve ter sido
aplicado com sucesso em algum lugar. Sim, porque coisa desse tipo não tem jeito
de ser esperteza inédita.
Uma barbaridade. Trata-se de cobrar o benefício de quem
já o pagou: ao tributo para que a obra exista soma-se outro para que venha a
ser de fato executada! Sem falar que imposto no Brasil é mal aplicado e paga
mais quem menos tem.
Porém, penso – Por que não? Pensar ainda não é atividade
passível de oneração tributária – que se pode, ainda, oferecer uma contribuição
ao apetite voraz do governo, de modo que à sua ânsia obreira se acrescente um
mínimo senso de justiça.
Para que a proposta atenda ao interesse comum, deverá
obrigar igualmente o poder público a reduzir o valor cobrado aos cidadãos
quando, em caso contrário, a obra, embora pertinente, representar
desvalorização do entorno onde se mora.
Assim, a construção de viadutos que degradam seu entorno
e provocam súbita desvalorização de bens seria compensada com benefícios
tributários àqueles entes diretamente prejudicados por obras necessárias ao
conjunto maior da sociedade.
Eu terei redução de impostos se um inferno intransponível
for feito na avenida por onde passo todo dia porque a prefeitura permitiu
construir um shopping center onde um posto de gasolina já seria
suficiente para provocar um caos no trânsito.
Já que está tão empenhado em legar obras, o governo
poderia aproveitar e criar uma tabela progressiva de descontos para os cidadãos
assaltados mais de uma vez no mesmo semáforo, compensando parte de seus
prejuízos morais e materiais.
Assim, seria estabelecido entre a sociedade e o seu
governo um sábio sistema de compensações no qual se cumpriria a utopia coletiva
de dar a cada um conforme sua contribuição e de todos cobrar pelos benefícios
diferenciadamente obtidos.
Seria – enfim! – a imaginação no poder. Mas trata-se
apenas mais um assalto tributário.
(*) Jornalista e
escritor. Publicado In: Pauta Livre.
Pauta Livre
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sem dono. Se gostou, passe adiante.
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