Por
Danuza Leão (*)
Essa PEC das empregadas precisa
ser muito discutida; como foi mal concebida, assim será difícil de ser
cumprida, e aí todos vão perder.
A intenção de dar as melhores
condições à profissional, faz com que seja quase impossível que o empregador
tenha meios de cumprir com as novas leis; afinal, quem vai pagar esse salário é
uma pessoa física, não uma empresa!
Vou fazer alguns comentários
sobre as condições... diferentes... em que trabalham as domésticas aqui e em
países mais civilizados.
Vou falar da França e dos Estados
Unidos, que são os que mais conheço. Lá, quem mora em apartamento de dois
quartos e sala, é considerada privilegiada, mas nenhum deles tem área de
serviço nem quarto de empregada (costuma existir uma área comunitária no prédio
com várias máquinas de lavar e secar, em que cada morador paga pelo tempo que
usa); uma família que vive num apartamento desses tem -- quando tem -- uma
profissional que vem uma vez por semana, por um par de horas.
É claro que cada um faz sua cama
e lava seu prato, e a maioria come na rua; nessas cidades existem dezenas de
pequenos restaurantes, e por preços mais do que razoáveis.
Apartamentos grandes, de gente
rica, têm quarto de empregada no último andar do prédio (as chamadas
"chambres de bonne", que passaram a ser alugadas aos estudantes), ou
no térreo, completamente separados e independentes da família para quem
trabalham.
Essas domésticas --fixas e
raras-- têm salário mensal, e sua carga horária é de 8 horas por dia,
distribuídas assim: das 8h às 14h (portanto, 6 horas seguidas) arrumam, fazem o
almoço, põem a casa em
ordem. Aí param, descansam, estudam, vão ao cinema ou
namoram; voltam às 19h, cuidam do jantar rapidinho (lá ninguém descasca batata
nem rala cenoura nem faz refogado, porque tudo já é comprado praticamente
pronto), e às 21h, trabalho encerrado.
Mas no Brasil, muitos
apartamentos de quarto e sala têm quarto de empregada, e se a profissional mora
no emprego, fica difícil estipular o que é hora extra, fora o "Maria, me
traz um copo de água?". E a ideia de dar auxílio creche e educação para
menores de 5 anos dos empregados, é sonho de uma noite de verão, pois se os
patrões mal conseguem arcar com as despesas dos próprios filhos, imagine com os
da empregada.
Quem vai empregar uma jovem com
dois filhos pequenos, se tiver que pagar pela creche e educação dessas
crianças? É desemprego na certa.
Outra coisa esquecida: na maior
parte das cidades do Brasil uma empregada encara duas, três horas em mais de
uma condução para chegar ao trabalho, e mais duas ou três para voltar para
casa, o que faz toda a diferença: o transporte público no país é trágico.
Atenção: não estou dando soluções, estou mostrando as dificuldades.
Na França, quando um casal normal,
em que os dois trabalham, têm um filho, existem creches do governo (de graça)
que faz com que uma babá não seja necessária, mas no Brasil? Ou a mãe larga o
emprego para cuidar do filho ou tem que ser uma executiva de salário altíssimo
para poder pagar uma creche particular ou uma babá em tempo integral, olha a
complicação.
Nenhum país tem os benefícios
trabalhistas iguais aos do Brasil, mas isso funciona quando as carteiras das
empregadas são assinadas, o que não acontece na maioria dos casos; e além da hora
extra, por que não regulamentar também o trabalho por hora, fácil de ser
regularizado, pois pago a cada vez que é realizado? Se essa PEC não for muito
bem discutida, pode acabar em desemprego.
P.S.: É difícil saber quem saiu pior
na foto esta semana: se d. Dilma, dizendo em Roma que a culpa pelas tragédias
de Petrópolis se deve às vítimas, que não quiseram sair de suas casas, ou se
Cristina Kirchner, pedindo ajuda ao papa no assunto das Malvinas.
(*) Jornalista e escritora, aborda temas
ligados às relações entre pais e filhos, homens e mulheres, crianças,
adolescentes, além de outros assuntos do dia-a-dia.
Fonte:
www1.folha.uol.com.br
Nota do Blog: Essa crônica, publicada na Folha de São Paulo, de 31/03/13, tem
suscitado uma série de postagens em diferentes blogs, recolhendo pesadas
críticas à autora.
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