Jesualdo Farias (*)
Ao
longo de mais de 30 anos dedicados à educação, acompanho discussões acaloradas
sobre o conceito de Universidade Pública. Especialmente nos últimos anos, a
Universidade Pública brasileira cresceu, melhorou a capacitação do seu corpo
docente e técnico-administrativo, modernizou a sua infraestrutura laboratorial
e acompanhou e adequou-se ao avanço das tecnologias da informação.
As
pesquisas básica e aplicada foram qualificando-se a cada década e hoje o Brasil
está entre os 15 maiores produtores de artigos científicos no mundo.
Paradoxalmente, estes avanços não contribuíram para incluir o Brasil entre os
maiores produtores de patentes e de produtos de alta tecnologia. Exemplos como
a Petrobras, a Embraer, a Fiocruz e a Embrapa indicam que é possível produzir
em nosso país tecnologia de ponta com competitividade internacional. Por que
ainda não consolidamos este patamar?
Houve
aumento de fontes de financiamento públicas e privadas para a pesquisa e houve
avanço na legislação. Temos ainda, o mais importante, que são os recursos
humanos em laboratórios qualificados que realizam pesquisa de fronteira. Se
fosse diferente, não teríamos tantos artigos de cientistas brasileiros
ilustrando capas de cobiçados periódicos internacionais.
Na
verdade, falta intensificar um movimento, em curso, para consolidar uma
universidade pública que, sem fugir das suas atribuições constitucionais, inove
por dentro. As reações de setores da academia, a PEC 395/2014 e a Lei
13.243/2016, que tratam do fim da gratuidade dos cursos de especialização e de
mestrado acadêmico e da alteração da lei da inovação, ilustram o estágio em que
nos encontramos.
A
Universidade não deixará de ser pública se cobrar pelos serviços especializados
que está qualificada para prestar ao setor produtivo e da mesma forma, não se
distanciará de seus objetivos precípuos se aceitar doações para complementar o
seu financiamento. Analisemos o que as 100 melhores universidades do mundo têm
em comum e veremos que ainda estamos longe de visitar esta lista.
(*) Professor titular da UFC e secretário da Educação
Superior do Ministério da Educação (MEC).
Publicado In: O
Povo, Opinião, de 17/3/16. p.8.
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