Por Luiz
Gonzaga Fonseca Mota (*)
De maneira bem objetiva, podemos dizer que democracia é
um sistema onde o povo exerce a soberania, estando comprometido com a liberdade
e a justiça. As manifestações democráticas não devem ser eventuais, mas
permanentes. Trata-se, na verdade, de um sistema bem mais amplo, em que a
participação popular, a recusa ao fanatismo, a defesa das minorias e da
pluralidade, a não concordância com a busca do poder pelo poder e com casuísmos
aéticos, a não utilização de práticas fisiológicas, bem como o respeito aos
dispositivos constitucionais são atitudes básicas para o sucesso do processo
democrático. As condutas mencionadas permitirão que alcancemos uma verdadeira
democracia representativa, consolidada e permanente, e não uma democracia de
resultados, fraca e efêmera, longe de princípios morais e próxima da corrupção.
O Estado Democrático de Direito será aceitável, caso os governantes e
governados assumam comportamentos compatíveis com a solidariedade, o interesse
público, a justiça e a não concessão de privilégios. Por sua vez, as
democracias de resultados, expressão que imaginamos para denunciar as atitudes
dos pseudodemocratas, não comprometidos com a melhoria da qualidade de vida das
populações, representam a marca dos Estados totalitários. Um dos aspectos mais
significativos da história latino-americana, por exemplo, diz respeito à
conquista da democracia. Depois de períodos autoritários, tirando do povo a
possibilidade do exercício de sua cidadania, vivenciamos uma fase de
redemocratização. Agora a população da América Latina, com toda razão, deseja
reformas que possam melhorar a distribuição de renda, expandir o nível de
emprego, reduzir a pobreza, enfim, buscar o desenvolvimento econômico
sustentável. Ademais, não é justo alcançar resultados monetários e financeiros
satisfatórios, cumprindo exigências de organismos internacionais, deixando o
povo em condições sociais inaceitáveis. Dentro dos princípios democráticos, a
governabilidade verdadeira e o poder legítimo são conquistados mediante o
atendimento das reais necessidades e carências do povo e não fazendo concessões
e acordos que possam prejudicá-lo.
(*) Economista. Professor aposentado da UFC.
Ex-governador do Ceará.
Fonte: Diário do Nordeste, Ideias. 27/8/2021.
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