REVALIDA. UM NOVO PROBLEMA

Meraldo Zisman (*)

Médico-Psicoterapeuta

Revalida costuma denominar a antiga revalidação do diploma médico no meu tempo de magistério médico. Revalida significa agora: aprovar, autenticar, confirmar, legalizar, ratificar, sancionar, validar o diploma obtido no exterior.

As mudanças na revalidação de diplomas médicos são alvo de grande expectativa e polêmica por causa dos milhares de profissionais brasileiros formados no exterior, muitos integrantes do programa Mais Médicos. O Ministério da Saúde estima que sejam 120 mil brasileiros já formados, ou, que estudaram Medicina fora do País. Também têm interesse na revalidação os cerca de dois mil médicos cubanos que ficaram no Brasil após o fim da parceria entre os dois países.

Revalida costuma denominar a antiga revalidação do diploma médico no meu tempo de magistério médico. Revalida significa agora: aprovar, autenticar, confirmar, legalizar, ratificar, sancionar, validar o diploma obtido no exterior.

Contudo, no momento do retorno dos cubanos para casa, seja por desavenças ideológicas ou o que fosse (para ele geopolítica não era verbete e, sim, palavrão) o nosso jovem teria obrigatoriamente, que fazer o Revalida para exercer a profissão médica mesmo sendo brasileiro nato.

Antes, uma pequena historieta comum nos dias de hoje:

O jovem J., filho de família pertencente a classe média urbana brasileira desejava ser médico. Na escola particular em que estava matriculado passava de ano aos trancos e barrancos. Bem, não era muito chegado a queimar as pestanas nos livros! As noites passava na internet, ou, com os amigos e amigas da turminha em festinhas badaladas. Ao término do ensino médio, submeteu-se duas vezes ao vestibular para Medicina. Será que ainda se atreveria a pensar em faculdade pública, se levava bomba para os estabelecimentos particulares?

De tanto tentar – sem nada estudar-, finalmente, foi abonado para uma das mais caras escolas médicas. Bem, geralmente, quando mais custosa, menos reconhecida. Consultando o Google concluiu que, “se estudasse fora (apesar das despesas com sua manutenção e taxas escolares) sairia mais em conta do que no Brasil”.

Voltou. Pegou uma “carona” oportuna do programa Mais Médicos. Aproveitou a vinda dos cubanos — que não necessitavam de nenhuma revalida para exercer medicina em terras pátrias.

Contudo, no momento do retorno dos cubanos para casa, seja por desavenças ideológicas ou o que fosse (para ele geopolítica não era verbete e, sim, palavrão) o nosso jovem teria obrigatoriamente, que fazer o Revalida para exercer a profissão médica mesmo sendo brasileiro nato.

Criou-se um novo dilema, problema, ou como o leitor queira. Imagine que o Ministério da Educação (MEC) estima que, cerca 120 mil brasileiros formados no exterior e, agora, também, mais de dois mil médicos cubanos que optaram por permanecer no Brasil—após o fim da parceria entre os dois países Brasil e, Cuba, com a Opas ( Organização Pan Americana de Saúde) no meio—, terão que fazer revalidas para atuarem legalmente em solo brasileiro.

A pergunta que faço é a seguinte: a proposta do MEC é que a revalidação de diplomas de todas as áreas possa ser realizada por universidades particulares, também? “Se elas podem emitir diplomas, por que não podem revalidá-los?”, questiona Alan Rick”, deputado federal pelo Amapá. Enquanto o secretário do Ministério da Saúde diz que, se damos às faculdades de medicina particulares o direito de formar mais médicos, por que elas não podem ser, também, aceitas como examinadoras de revalidação de portadores de diplomas médicos dos graduados no estrangeiro?

Historicamente, a revalidação do diploma é sempre feita por uma universidade pública para não mercantilizar o processo. Incluir a universidade privada, prejudicará a seriedade do processo, porque pode virar um balcão de negócios”, disse Diogo Leite Sampaio, vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), uma das instituições que integrou o grupo de trabalho, e, foi contra a inclusão das faculdades privadas no processo. < /span>

Assim, a discussão segue e, pelo que sei, nada está acertado … Em decreto do Ministério da Educação (MEC), o Governo Federal anunciou — por moratória a proibição de novos cursos de Medicina pelos próximos cinco anos. O que sei é que, nos últimos quatro, o número de vagas quanto o alunato de medicina, aumentou de 19 mil para 31 mil, sem qualquer infraestrutura, como se a docência de medicina fosse matéria de giz e cuspe.

“Penso que o ensino da medicina não acaba nos hospitais, como se imagina frequentemente. Lá somente, ela só faz começar”, como afirma no livro de sua autoria — Introdução ao Estudo da Medicina Experimental, do médico e fisiologista francês Claude Bernard (1813-1878).

“Se toda medicina não está na bondade, menos vale, dela separada”. Miguel Couto (1965-1934)

(*) Professor Titular da Pediatria da Universidade de Pernambuco. Psicoterapeuta. Membro da Sobrames/PE, da União Brasileira de Escritores (UBE), da Academia Brasileira de Escritores Médicos (ABRAMES) e da Academia Recifense de Letras. Consultante Honorário da Universidade de Oxford (Grã-Bretanha).