Por Eloisa Vidal
(*)
No
início do século XXI o Brasil começa a construir o que desejamos ser um sistema
nacional de educação. Ainda sem marco legal claramente definido, está previsto
na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases
da Educação. Por vivermos num país cujo modelo federativo é tripartite,
envolvendo a União, os estados e o Distrito Federal e os municípios, o desafio
de construção de um sistema nacional de educação não é de fácil
equacionamento. Construir consensos e envolver a sociedade na elaboração
representa a possibilidade de caminharmos em direção a uma escola de qualidade,
com equidade e justiça escolar.
Nos
últimos seis anos a educação brasileira foi duramente afetada por
medidas econômicas que reduziram recursos financeiros, a exemplo da extinção do
Fundo Social do pré-sal e da reforma trabalhista; a fragilização das relações
federativas, hoje cambaleantes diante da ausência da coordenação da União e do
caráter predador sobre a redução do ICMS, sem critérios e sem projeção dos
impactos sobre as políticas públicas, como educação e saúde.
A pandemia ainda
não acabou, mas na educação já temos uma dimensão do estrago causado a uma
geração de crianças e jovens que foi privada, durante quase dois anos, de aulas
presenciais, do convívio e da interação social. Afora as questões relacionadas
a aprendizagens do currículo escolar, o retorno está sendo marcado por grandes
dificuldades de reconexão com a sociabilidade, a partir de uma convivência
entre iguais de forma harmoniosa, respeitosa e pacífica.
Gestores
escolares e professores estão mobilizados em duas frentes: por um lado,
recuperar aprendizagens perdidas no período, empreendimento de grande
complexidade; por outro lado, resgatar regras de convivência social, valores e
acima de tudo, a esperança de que a vida em sociedade é, novamente, possível.
Nos
próximos anos, precisamos caminhar de forma mais rápida, com mais recursos e
mais compromisso de todos e todas, em busca da construção do tão necessário
sistema nacional de educação, em que a qualidade precisa estar socialmente
distribuída, ser inclusiva e referenciada a partir de variáveis que
assegurem muito mais que bons desempenhos em avaliações. Sem isso, o caminho
que se desenha é de tragédia, com a pandemia persistindo por muitos anos entre
nós.
(*)
Professora da Uece. Doutora em Educação.
Fonte: Publicado In: O Povo, de 25/08/22. Opinião, p.19.
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