Por José Jackson
Coelho Sampaio (*)
O
SUS foi ideado, por pesquisadores, trabalhadores e gestores da saúde, em 1986,
na 8ª Conferência Nacional de Saúde, depois incluído na Carta Magna brasileira,
em 1988, durante o Governo Sarney. Como a inclusão não era cláusula pétrea,
houve a Lei Orgânica da Saúde, que precisou de duas aprovações, em 1990, uma
por Collor de Mello, vetados os artigos referentes ao Controle Social do
Estado, outra por Itamar Franco, resgatando-os. Por fim, entra no Orçamento da
União em 1992, a firmar percurso prático de 23 anos.
Atravessando
visões político-ideológicas e situações socioeconômicas distintas, sob FHC,
Lula e Dilma, o SUS cresce e se consolida, primeiro buscando a universalização
do acesso, depois a qualificação dos níveis de atenção e de planejamento, por
fim, a integralidade e a humanização do cuidado. Dada a magnitude espacial e
demográfica do País, as enormes diferenças regionais e sociais, neste caso,
expressando verdadeiras iniquidades, o SUS sofre descontinuidades,
fragmentação, subfinanciamento, déficit de trabalhadores, formação inadequada,
contratações precárias, improvisos de infraestrutura e de gestão.
Sempre
se soube que o “Único” de seu nome constituía devir utópico, pois as classes
médias e altas optaram por fortalecer, em paralelo, os planos de saúde e o
modelo liberal, e há interesses em disputa, tendendo a esquartejá-lo: o dos
profissionais, firmando hiperespecialidades e corporações; o da indústria de
medicamentos e de equipamentos, firmando a concentração tecnológica; o das
matrizes político-ideológicas, dilaceradas entre as lógicas do Estado, do
mercado e da sociedade.
Exemplos
dos dilaceramentos eclodem aqui e ali: um, consiste em reduzir o pacote de
direitos, para que as famílias os complementem, como possível; outro, na
hipertrofia do modelo hospitalar, até com a atenção primária, que tem outro
paradigma de formação e de atuação, submetendo-se ao hospital. Mas o SUS
resiste, cresce e se consolida.
Há
algo de cobra-de-vidro e de salamandra no SUS.
(*) Professor titular em saúde pública e reitor da Uece.
Publicado In: O
Povo, Opinião, de 12/12/15. p.18.
